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Esta alteração foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior a 04/09/2024, com o número R/Cr 176.1/2015. 13 de setembro de 2024. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão. ANEXO 1 - Instituição de ensino superior: Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior Agrária de Santarém (3141) 2 - Curso Técnico Superior Profissional: Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas (T183) 3 - Área de educação e formação: 621 - Produção agrícola e animal 4 - Condições de Ingresso: Um dos seguintes conjunto de áreas: Biologia 5 - Localidades de ministração: Santarém; Alcobaça 6 - Número máximo de estudantes: 6.1 - A admitir em cada ano letivo: 50 6.2 - Total de inscritos em simultâneo: 110 7 - Perfil Profissional 7.1 - Descrição Geral Executar, planear e gerir todas as atividades aos diferentes níveis das fileiras das culturas hortofrutícolas, alicerçado nos conhecimentos técnico-científicos necessários para uma atuação fundamentada, numa perfectiva de produção integrada, de sustentabilidade dos sistemas e do cumprimento das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho. 7.2 - Atividades Principais a) Executar, planear e gerir, a produção integrada de culturas hortofrutícolas, assim como exercer funções no mesmo âmbito, em empresas e organizações de produtores. b) Interpretar e aplicar as regras de produção integrada e outros referenciais de certificação. c) Implementar e utilizar técnicas de proteção integrada nas culturas hortofrutícolas d) Regular e efetuar a manutenção das máquinas e equipamentos nas empresas agrícolas. e) Cumprir e fazer cumprir as orientações que permitem a segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. 8 - Referencial de competências: 8.1 - Conhecimentos a) Conhecimentos abrangentes em: Biologia, Química, Ecologia, Botânica e Fisiologia Vegetal. b) Conhecimento abrangente e especializado de solos e clima. c) Conhecimentos especializados em tecnologias de produção integrada das culturas hortícolas, horticultura urbana e “plant factory”. d) Conhecimentos especializados em tecnologias de produção integrada das culturas frutícolas. e) Conhecimento abrangente em mecânica agrícola e especializado na regulação, manutenção e utilização de equipamentos agrícolas. f) Conhecimento especializado na tecnologia de fertilização e gestão de rega de culturas hortofrutícolas. g) Conhecimento especializado na proteção integrada das culturas hortofrutícolas. h) Conhecimentos abrangentes e especializados em pós-colheita e no processamento industrial dos produtos hortofrutícolas. i) Conhecimento abrangentes em legislação ambiental, higiene, segurança e saúde no trabalho 8.2 - Aptidões a) Avaliar as potencialidades edafoclimáticas para a implantação das diferentes culturas hortofrutícolas b) Identificar e avaliar os diferentes materiais vegetais a utilizar, que maximizem as potencialidades edafo-climáticas e de mercado existentes. c) Utilizar as tecnologias de produção das diferentes culturas hortofrutícolas, adequando-as aos diferentes objetivos e condições culturais. d) Avaliar o comportamento cultural, das diferentes culturas hortofrutícolas, utilizando os métodos de diagnóstico necessários e propor soluções para as correções necessárias. e) Identificar e decidir as tecnologias e tarefas agrícolas a realizar nos diferentes momentos dos processos de produção integrada das culturas hortofrutícolas. f) Avaliar e corrigir situações que requerem alterações no funcionamento ou na manutenção de equipamentos agrícolas g) Monitorizar a eficiência dos processos, nomeadamente da rega e fertilização, utilizando os diferentes métodos de diagnóstico e implementar as alterações necessárias. h) Analisar e aplicar a legislação em vigor referente à produção de culturas hortofrutícolas. i) Implementar normas de segurança, higiene e saúde no trabalho e de proteção ambiental no âmbito das culturas hortofrutícolas j) Efetuar, processar e analisar registos, relativos à produção hortofrutícola e elaborar relatórios e apresentá-los oralmente. 8.3 - Atitudes a) Demonstrar autonomia, com supervisão geral, na gestão e realização das atividades, nos diferentes níveis da fileira das hortofrutícolas. b) Assegurar, com autonomia, o cumprimento da legislação correspondente às diferentes atividades e dos sistemas de certificação adotados na produção hortofrutícola. c) Adotar comportamentos de estabilidade emocional, de resistência ao stress e capacidade de atuação imediata na resolução de problemas técnicos, de complexidade intermédia da produção hortofrutícola. d) Demonstrar espírito crítico, adaptabilidade e flexibilidade a novas situações, tecnologias e legislações, do âmbito da produção hortofrutícola. e) Demonstrar proatividade, assertividade e orientação para os resultados, revendo e desenvolvendo o seu desempenho, assim como, os de terceiros e de equipas de trabalho, em contextos estáveis e estruturados da produção hortofrutícola f) Demonstrar flexibilidade para integrar grupos e equipas, com capacidade de intervenção e de liderança quando necessário, conhecendo os limites da sua atuação, a nível individual e de grupo 9 - Estrutura curricular:

Área de educação e formação	Créditos	% do total de créditos
621 - Produção Agrícola e Animal	85	71 %
421 - Biologia e Bioquímica	10	8 %
862 - Segurança e Higiene no Trabalho	5	4 %
541 - Indústrias Alimentares	5	4 %
443 - Ciências da Terra	5	4 %
442 - Química	5	4 %
422 - Ciências do Ambiente	5	4 %
Total	120	100 %

10 - Plano de estudos:

Unidade curricular	Área de educação e formação	Componente de formação	Ano curricular	Duração	Horas de contacto	Das quais de aplicação	Outras horas de trabalho	Das quais correspondem apenas ao estágio	Horas de trabalho totais	Créditos
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(8.1)	(9)=(6)+(8)	(10)
Biologia	421 - Biologia e Bioquímica	Geral e Científica	1.º ano	Semestral	60		80		140	5
Química	442 - Química	Geral e Científica	1.º ano	Semestral	60		80		140	5
Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho	862 - Segurança e Higiene no Trabalho	Geral e Científica	1.º ano	Semestral	60		80		140	5
Ecologia e Conservação dos Recursos Naturais	422 - Ciências do Ambiente	Geral e Científica	1.º ano	Semestral	60		80		140	5
Botânica	421 - Biologia e Bioquímica	Geral e Científica	1.º ano	Semestral	60		80		140	5
Mecânica Agrícola	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Solos e Clima	443 - Ciências da Terra	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Nutrição Vegetal e Fertilização	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Proteção Integrada das Hortofrutícolas	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Horticultura I	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Mecanização das operações culturais	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Fruticultura I	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	1.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Gestão Agrária	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Fitofarmacologia e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Horticultura II	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Pós- colheita e processamento industrial	541 - Indústrias Alimentares	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Tecnologia e Gestão da Rega	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Fruticultura II	621 - Produção Agrícola e Animal	Técnica	2.º ano	Semestral	60	45	80		140	5
Estágio	621 - Produção Agrícola e Animal	Em contexto de trabalho	2.º ano	Semestral	20		750	750	770	30
Total					1 100	585	2 190	750	3 290	120

Na coluna (2) indica-se a área de educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) indica-se a componente de formação de acordo com o constante no artigo 40.º-J do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (6) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (7) indicam-se as horas de aplicação de acordo com o disposto no artigo 40.º-N do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (8.1) indica-se o número de horas dedicadas ao estágio. Na coluna (9) indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (10) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. 3181885136d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 11993/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11993-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 11993/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_11993-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 11993/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"11993/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-10-10\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_11993-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_6cf77066b3c5c0e5ea6a03dc80302c70","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_11993-2024","title":"Despacho n.º 11993/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-10T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"11993/2024","effectiveDate":"2024-10-10T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"890538307_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"11993/2024","title":"Despacho n.º 11993/2024","fullPath":"Despacho n.º 11993/2024","slug":"diploma-11993/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"890538307_text","elementKey":"text_890538307","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"890538307_text","elementId":"890538307_text","elementKey":"text_890538307","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 11993/2024","elementPath":"Despacho n.º 11993/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Instituto Politécnico de Santarém","drReference":null,"summary":"Alteração do registo do Curso Técnico Superior Profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas do Instituto Politécnico de Santarém.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]