- 1 -O curso tem a duração de 2 (dois) semestres, comportando períodos de férias e momentos específicos de avaliação.
- 2 -Cada semestre corresponde a 20 (vinte) semanas, distribuídas entre o período letivo e as épocas destinadas aos exames.
- 3 -A cada aula corresponde sempre um sumário, que será público.
- 4 -As datas de início e fim dos períodos letivos, dos períodos de férias e dos momentos específicos de avaliação são fixados pelo Presidente, depois de ouvidos os Conselhos Pedagógico e Técnico Científico, e constam do Calendário Escolar divulgado no início do ano letivo.
- 5 -As datas de realização dos momentos específicos de avaliação são propostas pelo Conselho Pedagógico e homologadas e divulgadas pelo Presidente no primeiro trimestre do ano letivo.
Artigo 12.º — Funcionamento
Vigente desde: 17/10/2022
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 17/10/2022