- 1 -O cargo de Diretor(a) é exercido em regime de dedicação exclusiva.
- 2 -Quando seja docente investigador(a) do Instituto, o Diretor(a) fica dispensado(a) da prestação de serviço docente ou de investigação sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poder prestar.
- 3 -Os despachos de nomeação e exoneração serão publicados na 2.ª série do Diário da República.