1 -Intervêm no processo de avaliação de desempenho as seguintes entidades:
a)O avaliado;
b)Os avaliadores;
c)O Conselho Científico e o Conselho Pedagógico da Faculdade de Letras;
d)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras;
e)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa;
f)O Reitor.
2 -A ausência ou o impedimento dos avaliadores não constitui fundamento para a falta de avaliação, devendo o Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho da Faculdade de Letras proceder à sua substituição.