1 -A avaliação do desempenho dos docentes tem por base as funções gerais dos docentes e incide sobre as vertentes:
a)Ensino;
b)Investigação;
c)Extensão universitária, divulgação cultural e científica e valorização económica e social do conhecimento;
d)Gestão universitária.
2 -A avaliação do desempenho em cada uma destas vertentes é efetuada por critérios, independentes uns dos outros, que caracterizam de uma forma quantitativa e qualitativa os diferentes parâmetros da atividade dos docentes.
3 -A densificação de cada uma destas vertentes através de parâmetros de avaliação e a ponderação a atribuir a cada uma das vertentes e respetivos parâmetros são as constantes dos artigos seguintes.