6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:T77f2a,Despacho n.º 12402/2024 Alteração de Ciclo de Estudos Licenciatura em Estudos Africanos Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 57/2024, de 12 de março, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto e pelo Despacho Normativo n.º 7/2024, de 21 de março, a alteração da Licenciatura em Estudos Africanos. Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação n.º 807/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2009, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1973/2011. O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 5668/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2010, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1732/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2010, e pelo Despacho n.º 13014/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2016. O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0319557 em 15 de fevereiro de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0319557 em 27 de julho de 2021 (2.º Ciclo Regular de Avaliação). 1.º Alteração As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, incluindo a integração do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 2.º Entrada em vigor Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1973/2011/AL02, em 8 de abril de 2024, entram em vigor no ano letivo de 2024-2025 e aplicam-se aos alunos que ingressem no primeiro ano, pela primeira vez. 8 de outubro de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto. ANEXO 1 - Instituição de ensino: Universidade de Lisboa. 2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Letras, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Instituto Superior de Economia e Gestão. 3 - Grau ou diploma: Licenciado. 4 - Ciclo de Estudos: Estudos Africanos. 5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS. 6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres. 7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Cultura, História e Literatura em África; Linguística e Línguas Africanas; Geografia e Desenvolvimento; Economia e Gestão Internacional; Sem Minor. 8 - Estrutura curricular: QUADRO N.º 1

Áreas científicas	Sigla	Créditos
Áreas científicas	Sigla	Obrigatórios	Opcionais
Humanidades	220	90	0
Ciências Sociais e do Comportamento	310	24	0
Sociologia e Outros Estudos	312	18	0
Opção Livre	OL	0	18
Opções Condicionadas ao elenco dos Minors	220/312/443/340/314	0	30
Subtotal		132	48
Total		180

9 - Plano de estudos: Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Instituto Superior de Economia e Gestão Ciclo de estudos em Estudos Africanos Grau de Licenciado Tronco Comum QUADRO N.º 2

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Introdução aos Estudos Africanos	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Produção do Português Escrito	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Comunicação Intercultural	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Metodologia de Análise de Dados	310	1.º	Semestral	168	21		28				7		56	6
Língua Africana 1	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Introdução à Geografia de África	312	1.º	Semestral	168		49					7		56	6
História de África das Origens ao Século XV	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Literaturas e Culturas Africanas	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Religiões em África	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
Língua Africana 2	220	1.º	Semestral	168		45						30	75	6
História de África XV-XXI	220	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Literaturas Africanas de Língua Portuguesa	220	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Línguas de África	220	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Introdução à Economia Africana	310	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	2.º	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento	310	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Organizações Internacionais	310	2.º	Semestral	168		45						30	75	6
Opção livre	OL	2.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	2.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	2.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Produções Culturais Africanas Contemporâneas	220	3.º	Semestral	168		45						30	75	6
Migrações Africanas	312	3.º	Semestral	168		49					7		56	6
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	3.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	3.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Opção livre	OL	3.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Crioulos de Base Lexical Portuguesa	220	3.º	Semestral	168		45						30	75	6
Teorias e Políticas de Desenvolvimento Regional	312	3.º	Semestral	168	21		28					7	56	6
Opção livre	OL	3.º	Semestral	168		45						30	75	6	S1 ou S2
Estágio Curricular ou Seminário de Investigação	220	3.º	Semestral	168								98	98	12

Unidades curriculares opcionais Minor em Cultura, História e Literatura em África QUADRO N.º 3

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Introdução às Artes Africanas	220	Semestral	168		45						30	75	6
Introdução à Egiptologia	220	Semestral	168		45						30	75	6
História de Cabo Verde	220	Semestral	168		45						30	75	6
Literaturas Africanas Insulares	220	Semestral	168		45						30	75	6
História de Angola	220	Semestral	168		45						30	75	6
Literatura Angolana	220	Semestral	168		45						30	75	6
Literatura Moçambicana	220	Semestral	168		45						30	75	6
Literatura Colonial	220	Semestral	168		45						30	75	6
Literaturas pós-Coloniais Comparadas	220	Semestral	168		45						30	75	6
Cinema Africano	220	Semestral	168		45						30	75	6
Introdução à Paleografia e Diplomática	220	Semestral	168		45						30	75	6
Cultura e Globalização	220	Semestral	168		45						30	75	6

Unidades curriculares opcionais Minor em Linguística e Línguas Africanas QUADRO N.º 4

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
O Estudo da Linguagem Humana	220	Semestral	168		45						30	75	6
Multilinguismo e Política Linguística	220	Semestral	168		45						30	75	6
Língua Africana 3	220	Semestral	168		45						30	75	6
Língua Africana 4	220	Semestral	168		45						30	75	6
Árabe 1	220	Semestral	168		45						30	75	6
Árabe 2	220	Semestral	168		45						30	75	6
Árabe 3	220	Semestral	168		45						30	75	6
Árabe 4	220	Semestral	168		45						30	75	6
Cabo-Verdiano 1	220	Semestral	168		45						30	75	6
Cabo-Verdiano 2	220	Semestral	168		45						30	75	6

Unidades curriculares opcionais Minor em Geografia e Desenvolvimento QUADRO N.º 5

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Ambiente e Alterações Climáticas	443	Semestral	168		49					7		56	6
Geografia Política	312	Semestral	168		49					7		56	6
Cartografia Temática	312	Semestral	168	21		28				7		56	6
Geografia do Espaço Rural	312	Semestral	168		49					7		56	6
Geography of Sustainable Development	312	Semestral	168		49					7		56	6
Ambiente e Biodiversidade	443	Semestral	168	21		28				7		56	6
Planeamento Urbano em África	312	Semestral	168		49					7		56	6
Grandes Espaços Mundiais	312	Semestral	168	21		28				7		56	6
UC da área da Geografia	312	Semestral	168									VAR	6

Unidades curriculares opcionais Minor em Economia e Gestão Internacional QUADRO N.º 6

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Macroeconomia I	314	Semestral	168		45						30	75	6
Economic and Financial Sociology	312	Semestral	168		45						30	75	6
Gestão de Negócios Internacionais	340	Semestral	168		45						30	75	6
História Económica e Empresarial	220	Semestral	168		45						30	75	6
Marketing Internacional	340	Semestral	168		45						30	75	6

Unidades curriculares opcionais Sem Minor QUADRO N.º 7

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2
Opção condicionada ao elenco dos Minors	220/312/443/ 340/314	Semestral	168									VAR	6	S1 ou S2

3182153236d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 12402/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_12402-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 12402/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_12402-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 12402/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"12402/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-10-18\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_12402-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_5c2a08ab52d53bc681ef88b8f732d700","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_12402-2024","title":"Despacho n.º 12402/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-10-18T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"12402/2024","effectiveDate":"2024-10-18T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"891453238_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"12402/2024","title":"Despacho n.º 12402/2024","fullPath":"Despacho n.º 12402/2024","slug":"diploma-12402/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"891453238_text","elementKey":"text_891453238","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"891453238_text","elementId":"891453238_text","elementKey":"text_891453238","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 12402/2024","elementPath":"Despacho n.º 12402/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade de Lisboa - Reitoria","drReference":null,"summary":"Alteração da licenciatura em Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]