Artigo 33.º · Comissão científico-pedagógica do ciclo de estudos
Em vigor desde 22/10/2025
1 -A comissão científico-pedagógica do ciclo de estudos é constituída pelo coordenador do ciclo de estudos, que preside, e por dois a quatro professores de carreira, cujo número é definido pelo coordenador do ciclo de estudos, e igual número de estudantes:
a)Um dos professores de carreira é indicado pelo coordenador do ciclo de estudos, outro pelo conselho pedagógico, sendo os restantes indicados pelo conselho técnico-científico, considerando a representatividade das diferentes áreas científicas de formação do ciclo de estudos;
b)Um dos estudantes é o delegado de curso, eleito pelo conjunto dos estudantes matriculados e inscritos no respetivo ciclo de estudos, sendo os restantes indicados pelo conselho pedagógico, considerando a representatividade dos diferentes anos curriculares do ciclo de estudos.
2 -A dimensão e a composição da comissão científico-pedagógica devem refletir as áreas científicas dominantes em que se organiza o ciclo de estudos e o número de estudantes nele matriculados e inscritos.