São competências do DPL:
- a)A obtenção de fundos comunitários, acompanhamento das candidaturas e coordenação dos respetivos processos;
- b)Planeamento, execução e controlo de afetação de recursos próprios aos programas comunitários;
- c)Planeamento e estudo das necessidades de endividamento para execução de projetos, estratégia e das políticas estruturantes, em articulação com as unidades orgânicas e as entidades financiadoras externas;
- d)Avaliação e acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos especiais e estruturantes.