Art.º 18 · Despacho n.º 1245/2025 — Serviços de Planeamento, Qualidade e Sustentabilidade

1 -Os Serviços de Planeamento, Qualidade e Sustentabilidade exercem as suas atribuições no âmbito do desempenho institucional e no apoio à tomada de decisão, assegurando a coerência do ciclo de gestão e o respeito pelos princípios de garantia da qualidade e de melhoria e promovendo o desenvolvimento sustentável.
2 -Os Serviços de Planeamento, Qualidade e Sustentabilidade integram hierárquica e funcionalmente os seguintes Gabinetes:
1. a)Gabinete de Planeamento;
2. b)Gabinete de Qualidade e Acreditação;
3. c)Gabinete de Sustentabilidade.
3 -Ao Gabinete de Planeamento compete:
1. a)Desenvolver e apoiar o processo de planeamento estratégico e operacional do IPCA, o alinhamento de objetivos, a monitorização e o reporte de desempenho, bem como as eventuais revisões;
2. b)Elaborar o plano e relatório de atividades anuais, o acompanhamento e análise da evolução da sua execução;
3. c)Recolher, organizar, gerir e proceder ao tratamento e análise de informação relevante para o planeamento estratégico, mantendo atualizados os indicadores de referência, transformando-os num recurso para apoiar os diferentes processos e atividades da Instituição;
4. d)Assegurar, produzir e compilar, de forma centralizada, dados estatísticos sobre a atividade do IPCA e dar resposta a pedidos neste âmbito;
5. e)Promover a realização de estudos com interesse para o planeamento estratégico da instituição;
6. f)Executar outras atividades que, no domínio da sua atuação, lhe sejam cometidas.
4 -Ao Gabinete de Qualidade e Acreditação compete:
1. a)Assegurar a gestão integrada e a melhoria contínua do Sistema de Gestão de Qualidade do IPCA;
2. b)Manter atualizada a informação e documentação orientadora do SIGQa_IPCA;
3. c)Elaborar os relatórios da qualidade, com base nos relatórios das unidades orgânicas, divulgar os resultados e monitorizar as medidas de melhoria preconizadas;
4. d)Planear e gerir a execução de um programa de auditorias internas relativas ao funcionamento da gestão da qualidade e promover abordagens de melhoria contínua e de cultura institucional;
5. e)Acompanhar e apoiar as unidades orgânicas na tramitação dos processos de acreditação prévia, de alteração e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos pela agência de avaliação e acreditação do ensino superior (A3ES), bem como os processos referentes aos cursos não conferentes de grau académico;
6. f)Recolher e manter atualizados os dados para a obtenção de indicadores de desempenho do sistema de gestão da qualidade;
7. g)Acompanhar os programas de avaliação da Instituição, a realizar por entidades externas;
8. h)Auscultar regularmente as necessidades e os níveis de satisfação das partes interessadas, bem como proceder ao tratamento, análise e divulgação dos respetivos resultados;
9. i)Gerir a participação do IPCA em rankings nacionais e internacionais;
10. j)Coordenar e implementar os procedimentos necessários para a candidatura a processos de certificação e reconhecimentos públicos da qualidade do funcionamento;
11. k)Participar na organização de ações de formação e de sensibilização para a gestão da qualidade;
12. l)Apoiar o funcionamento do Conselho para avaliação da Qualidade do IPCA;
13. m)Executar outras atividades que, no domínio da sua atuação, lhe sejam cometidas.
5 -Ao Gabinete de Sustentabilidade compete-lhe, designadamente:
1. a)Apoiar a conceção da estratégia institucional para a sustentabilidade e a responsabilidade social no IPCA e a sua implementação operacional;
2. b)Monitorizar as atividades realizadas e os resultados alcançados, demonstrando o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os impactos gerados na sociedade;
3. c)Recolher, sistematizar e compilar indicadores e dados estatísticos e dar resposta a pedidos neste âmbito;
4. d)Elaborar planos de sustentabilidade alinhados com os objetivos estratégicos do IPCA e com os ODS, definindo as respetivas metas e indicadores de desempenho;
5. e)Elaborar o relatório anual da sustentabilidade;
6. f)Dinamizar e contribuir para a dinamização de ações promotoras de sustentabilidade e de uma cultura de responsabilidade e consciência social em articulação com a comunidade académica, estimulando o pensamento crítico e a capacidade de atuação para a construção de um futuro mais justo e sustentável;
7. g)Promover a realização de estudos e projetos no âmbito da sustentabilidade e da responsabilidade social, bem como analisar e acompanhar estudos externos considerados relevantes;
8. h)Propor parcerias e redes de cooperação com as partes interessadas externas, visando a criação de sinergias e o fortalecimento das iniciativas de sustentabilidade para alcançar resultados mais abrangentes e sustentáveis;
9. i)Assegurar a comunicação e a atualização da informação relevante, interna e externa, sobre as boas práticas relacionadas com a sustentabilidade e responsabilidade social no IPCA;
10. j)Executar outras atividades que, no domínio da sua atuação, lhe sejam cometidas.

Artigo 18.º — Serviços de Planeamento, Qualidade e Sustentabilidade

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