79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T37e15,Despacho n.º 1259/2024 Sumário: Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível nas freguesias de Pedrógão Grande e Vila Facaia, no concelho de Pedrógão Grande, e na União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral, no concelho de Castanheira de Pera. O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 hectares; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve - , que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Centro (PRA-Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado por Aviso n.º 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Faixas de gestão de combustível - Rede primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento PRR RE-C08-i03: Faixas de gestão de combustível - Rede primária e pagamento de servidões administrativas em faixas de interrupção de combustível que conta com uma dotação de 120 M(euro); que este investimento prevê para o seu sub-investimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas em faixas de interrupção de combustível (FIC)» um montante de 87,01 M(euro); e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi artigo 56.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 82/2021, e nos artigos 8.º, n.º 3, e 13.º do Código das Expropriações, e no uso da competência atribuída pelas subalíneas iv) e viii), da alínea d), do artigo 3.º do Despacho n.º 2291/2023, de 29 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Despacho n.º 4640/2023, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2023, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Lote 3, Troço 0280, das freguesias de Pedrógão Grande e Vila Facaia, do concelho de Pedrógão Grande e da União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral do concelho de Castanheira de Pera, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 1372701 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título, a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referidas no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida da República, 16, 1050-191 Lisboa, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 22 de janeiro de 2024. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino. MAPA DE ÁREAS Mapa de Constituição de Servidão Administrativa para Implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível LT3_TRC0280

Parcela número	Nome dos Interessados	Identificação do Prédio					Identificação da Parcela
		Freguesia/Concelho	Artigo / Secção		Descrição Predial	Confrontações do prédio	Natureza da Parcela (Classificação Prevista no PDM)		Área Total de Servidão (m2)
		Freguesia/Concelho	Rústica	Urbana	Descrição Predial	Confrontações do prédio	Planta de Condicionantes	Planta de Ordenamento	Área Total de Servidão (m2)

1.1	Aníbal Manuel Prata da Silva	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11353		17444	Norte: Fernando Rosa de Carvalho Sul: Manuel Francisco Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	20
2.1	Aníbal Manuel Prata da Silva	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11354		17445	Norte: Manuel David Sul: João Marques David Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	251
3.1	João Marques David - Cabeça de Casal da Herança de Maria Fernanda Prata David	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11356		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	818
4.1	Amilcar Caetano Bento	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11357		13366	Norte: Joquim Nunes Bento Sul: João Marques David Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	535
5.1	Alberto Manuel Bento Henriques	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11358		15067	Norte: Domingos da Conceição Henriques Sul: Artur Nunes Bento Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	865
6.1	Domingos da Conceição Henriques - Cabeça de Casal da Herança de Maria Helena Nunes Bento Alberto Manuel Bento Henriques	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11359		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1062
7.1	Joaquim Marques David - Cabeça de Casal da Herança de Maria Fernanda Antunes Marques David	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11297		7309	Norte: Viso Sul: Maria Joaquina Nasc.: Estrada Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1094
8.1	Carlos Manuel Assunção Bernardo	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11249		9001	Norte: Eduardo Pedro Antunes Sul: Maria da Encarnação Cerqueira Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	531
9.1	Maria Fernanda Conceição Pedro de Matos Antunes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11254		17150	Norte: Mário Isidro Conceição Simões Sul: Alípio de Oliveira Nasc.: Viso Poente: Alípio de Oliveira	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1581
10.1	Maria Helena da Conceição Simões	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11255		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1300
11.1	Joaquim António Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11361 11362 11363 11364		13389 10640 14349	Norte: Elvira Rosa de Carvalho Sul: Ramiro Simões Nasc.: Viso Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	13456
12.1	Henrique Conceição Bernardo	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11256		149	Norte: Adelino Caetano Sul: Maria Helena da Conceição Simões Nasc.: Viso Poente: Barroco	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1567
13.1	Alcino Maio - Cabeça de Casal da Herança de Maria Rosa Bernardo Manuel Bernardo Maio	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11257		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1584
14.1	José Manuel Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11274		8798	Norte: Miguel Henriques Carvalho Sul: Miguel Henriques Carvalho Nasc.: Viso Poente: Barroco	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	611
15.1	José Manuel Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11275		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	989
16.1	José Manuel Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11276		7150	Norte: Henrique Conceição Bernardo Sul: Miguel Henriques Carvalho Nasc.: Alfredo Henriques Carvalho Poente: Barroco	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	727
17.1	Silvina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de António David Coutinho Vasco Rafael David Coutinho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11278		5918	Norte: Henrique Conceição Bernardo Sul: Alfredo Henriques de Carvalho Nasc.: Viso Poente: Maria Isaura das Neves	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1994
18.1	Henrique Conceição Bernardo	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11279		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	875
19.1	Maria Rosa Caetano Marques David dos Reis	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11373		16946	Norte: Manuel Gonçalves Sul: Joaquim Marques David Nasc.: Artur dos Reis Henriques Ferreira Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	339
20.1	Luís Manuel Gonçalves da Silva	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11365 11376			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	13023
21.1	Silvina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de António David Coutinho Vasco Rafael David Coutinho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11280		5921	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1704
22.1	Domingos da Encarnação Nunes Jezuíno David Nunes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10925		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1264
23.1	Joaquim David dos Reis	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11283		10165	Norte: Eduardo Martins e outro Sul: Herdeiros de Emília Conceição Costa Nasc.: Viso Poente: Barroco	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	537
24.1	Joaquim Marques David - Cabeça de Casal da Herança de Maria Fernanda Prata David	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11289		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1451
25.1	Joaquim Antunes Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1081
26.1	Manuel Neves Caetano David	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10896		4409	Norte: João Alberto David; Sul: Viso Nasc.: Elvira Rosa Carvalho Poente: Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	2137
27.1	Luci Tomás	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11296		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	5682
28.1	Silvina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de António David Coutinho Vasco Rafael David Coutinho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10895 10834		4403	Norte: Elvira Rosa de Carvalho Sul: Felismina Maria Nasc.: Elvira Rosa De Carvalho Poente Viso	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	7575
29.1	Joaquim Marques - Cabeça de Casal da Herança de Maria José Marques Lourenço	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11295		Omisso	Norte: Nasc.: Sul: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	4152
30.1	Soledade Tomás de Oliveira	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10928		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1512
31.1	Teresa Maria Tomás Marques de Carvalho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10927		143	Norte: Viso Sul: Emília Conceição Costa Herd. Nasc.: Bernardino de Oliveira Poente: Amaro David Oliveira	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1154
32.1	Soledade Tomás de Oliveira	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10926		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	845
33.1	Joaquim Costa Simões Nunes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10919		12471	Norte: Joaquim Marques David e outro Sul: Manuel David Nasc.: Viso Poente: Adelino Caetano Antunes	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1675
34.1	Joaquim Antunes Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10894 10893		11377 37140	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	2520
35.1	António Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Maria Donzilia Caetano Isabel Caetano Ana Paula de Jesus Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	679
36.1	Silvina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Vasco Rafael David Coutinho António David Coutinho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10882		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	10353
37.1	Domingos da Encarnação Nunes Jezuíno David Nunes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	11281			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	818
38.1	Desconhecido parcela 38.1	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	747
39.1	Desconhecido parcela 39.1	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	2167
40.1	Armindo Neves Anjos - Cabeça de Casal da Herança de Maria Florinda Henriques da Silva Fernandes Anjo Liliana Henriques Ferandes Anjo	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10922		Omisso	Norte: Viso Sul: Emília Conceição Costa Herd. Nasc.: Manuel Gonçalves Poente: António Alves Caetano	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1661
41.1	António Alves Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Aldemira Henriques Manuel Henriques Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10921		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	1851
42.1	Maria da Piedade David - C. C.da Herança de Joaquim Piedade Caetano David	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10920		17835	Norte: Viso Sul: Emilia Conceição Costa Nasc.: António Alves Caetano Poente: Joaquim Marques David	Sem condicionante	Espaços Florestais de Produção	2556
43.1	Joaquim Antunes Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10914		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Marco Geodésico	Espaços Florestais de Produção	2092
44.1	Amilcar Caetano Bento	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10912		5215	Norte: Artur Nunes Bento Sul: Artur Nunes Bento Nasc.: Viso Poente: João Bernardo Coelho	Sem condicionante	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	725
45.1	Amilcar Caetano Bento	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10913		9676	Norte: José António Tomás Sul: António Caetano Antunes; Nasc.: Viso Poente: Joaquim António Caetano	Sem condicionante	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	744
46.1	Amilcar Caetano Bento	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10911		13362	Norte: António David e outro Sul: José António Tomás Nasc.: Viso Poente: José António Tomás	Sem condicionante	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	1113
47.1	Maria Lourdes Neves	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	14817
48.1	Manuel da Silva Albano Simões Nunes - Cabeça de Casal da Herança de	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10903		3938	Norte: Joaquim David Nunes e Outros Sul: Artur Bento e Outro Nasc.: Viso Poente: Estrada	Linha aérea a 15 KV	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	43918
49.1	Joaquim António Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10331 10332 10393		11818 11819 3869	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Linha aérea a 15 KV	Estrutura Ecológica Municipal	14023
50.1	Altri Florestal S.A. - Arrendatário	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais	Estrutura Ecológica Municipal	2752
51.1	Domingos da Encarnação Nunes Jezuíno David Nunes - Cabeça de Casal da Herança de	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10897		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais	Espaços Florestais de Conservação Estrutura Ecológica Municipal	4945
52.1	Almerinda da Encarnação Gusmão Caracol - Cabeça de Casal da Herança de Atilia da Conceição das Neves Antunes Alves Maria Helena Antunes Gusmão	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10316		9112	Norte: Piedade Conceição Faustino Sul: Manuel Antunes e outros Nasc.: Aduim Lopes Poente: Florestal e viso	Espaços Canais	Estrutura Ecológica Municipal	17751
53.1	Assembleia de Compartes do Baldio da Freguesia de Castanheira de Pêra	União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra	Omisso		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Zona de Proteção - 50 m Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	316447
54.1	Maria da Piedade Faustino - C. C. da Herança de Suzete da Conceição Sacramento de Carvalho	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10309		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	1933
55.1	Luís Manuel Lopes Gusmão	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10308		Omisso	Norte: José Carlos Neves Gusmão Sul: Piedade Conceição Faustino Nasc.: Almerindo Henriques Barroca e Outros Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	1520
56.1	Artur da Encarnação Neves Gusmão - C. C. da Herança de Maria Helena Antunes Neves Gusmão Vitor Manuel Antunes Neves Gusmão	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10307		9685	Norte: José Almeida Abreu Sul: Armindo Lourenço Nasc.: Almerinda Henriques Barrocas Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	1694
57.1	Maria Alice Prazeres de Almeida Abreu das Neves	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10306		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	2402
58.1	Felismina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Aires Caetano Neves Henriques	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	19400		3627	Norte: Preciosa Dinis Sul: José Almeida Abreu Nasc.: Almerinda Henriques Barra Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	1611
59.1	Luciano Henriques Lopes - Cabeça de Casal da Herança de Maria Manuela Antunes Lopes Licinia Maria Antunes Lopes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10304		7932	Norte: Manuel Joaquim Lopes e outro Sul: Manuel Antunes Nasc.: Almerinda Henriques Barrocas e outro Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	2777
60.1	Luciano Henriques Lopes - Cabeça de Casal da Herança de Maria Manuela Antunes Lopes Licinia Maria Antunes Lopes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10303		17185	Norte: António da Silva Sul: Preciosa Dinis Nasc.: António Nuenes Simões Poente: ICNF Centro	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	957
61.1	Mário Henriques de Campos - C. C. da Herança de Luci do Carmo Alves da Silva Campos Amilcar José da Silva Campos	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10301		17493	Norte: Alípio Luís Henriques Sul: António Nunes Simões e outro Nasc.: Almerindo Henriques Barroco Poente: Estrada	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	6078
62.1	Aldemira Henriques Manuel Henriques Alves Caetano	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10300		1840	Sul: António da Silva Nasc.: Almerinda Henriques Barroca Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	2494
63.1	Maria Alice Prazeres de Almeida Abreu das Neves	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10299		16277	Norte: Ludgero Neves Gusmão Sul: Alípio Luís Henriques Nasc.: Almerinda Henriques Barroca Poente: Estado Português	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	2391
64.1	Luís Manuel Lopes Gusmão	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10298		8720	Norte: Manuel Joaquim Lopes Sul: José Almeida Abreu Nasc.: Almeida Henriques Barroca Poente: Florestal	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	1610
65.1	Luciano Henriques Lopes - Cabeça de Casal da Herança de Maria Manuela Antunes Lopes Licinia Maria Antunes Lopes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10297		17184	Norte: António Silva e Outros Sul: Ludgero das Neves Gusmão Nasc.: Almerinda Henriques Barroca Poente: ICNF Centro	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	8097
66.1	Maria Alice Prazeres de Almeida Abreu das Neves	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10296		16278	Norte: Viso Sul: Manuel Joaquim Lopes Nasc.: Manuel Antunes Poente: Limite do Concelho	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Espaços Naturais Estrutura Ecológica Municipal	9943
67.1	Felismina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Aires Caetano Neves Henriques	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	19399		3626	Norte: Viso Sul: José Carlos Neves Gosmão Nasc.: Manuel Lopes Poente: José de Almeida Abreu	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Espaços Naturais Estrutura Ecológica Municipal	4288
68.1	Felismina Maria Caetano - Cabeça de Casal da Herança de Maria Manuela Antunes Lopes Licinia Maria Antunes Lopes	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10294		10674	Norte: Viso Sul: Manuel Joaquim Lopes Nasc.: António Silva Poente: Manuel Antunes	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	3907
69.1	Mário Henriques de Campos - C. C. da Herança de Luci do Carmo Alves da Silva Campos Amilcar José da Silva Campos	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	10293		9310	Norte: Viso Sul: Manuel Joaquim Lopes Nasc.: Alípio Luís Henriques Poente: José Carlos Neves Gusmão	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	5675
70.1	Município De Pedrógão Grande Arrendatário: Santos & Santos, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	9500		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	41281
71.1	Maria da Graça Rosa Henriques Rodrigues Arrendatário: Navigator Forest Portugal, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	12735
72.1	Maria da Graça Rosa Henriques Rodrigues Arrendatário: Navigator Forest Portugal, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	10357
73.1	Emanuel Cordeiro dos Santos	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	10830
74.1	Nuno Vitor Cardo de Carvalho Codinha Rodrigues	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	9560		9734	Norte: Viso Sul: Manuel Henriques Casa Nova Nasc.: Alfredo Henriques Carvalho Poente: Manuel Henriques Casa Nova	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	12702
75.1	Manuel Aires Henriques	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	9499		18399	Norte: Baldio da Câmara Sul: José Lopes da Silva Nasc.: José Henriques Campos Júnior Poente: Limite do Concelho	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	6021
76.1	Maria da Graça Rosa Henriques Rodrigues Arrendatário: Navigator Forest Portugal, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	9190
77.1	Maria da Graça Rosa Henriques Rodrigues Arrendatário: Navigator Forest Portugal, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	16765
78.1	Maria da Graça Rosa Henriques Rodrigues Arrendatário: Navigator Forest Portugal, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	9473		15433	Norte: Viso Sul: Alfredo Oliveira Nasc.: Serafim da Silva e outros Poente: Manuel Henriques e outros	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	8336
79.1	Município De Pedrógão Grande Arrendatário: Santos & Santos, SA	Pedrogão Grande Pedrogão Grande	9500		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Espaços Canais Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Estrutura Ecológica Municipal	51352
80.1	Nome dos Interessados	União de Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra	21893		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Espaços Florestais de Conservação	407193
81.1	Desconhecido parcela 81.1	União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Rede Natura 2000 Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Espaços Florestais de Conservação	3200
82.1	Assembleia de Compartes do Baldio da Freguesia de Castanheira de Pêra	União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Rede Natura 2000 Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra Áreas com risco de erosão	Espaços Florestais de Conservação	198031
83.1	Desconhecido parcela 83.1	União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Rede Natura 2000 Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra Áreas com risco de erosão	Espaços Florestais de Conservação Parque Eólico- Aerogeradores	813
84.1	César Carvalho - Cabeça de Casal da Herança de José Manuel Simões	União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Castanheira de Pêra	525		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Rede Natura 2000 Perimetro Florestal de Castanheira de Pêra	Espaços Florestais de Conservação Parque Eólico- Aerogeradores	8393
85.1	Rede Viária						Rede Natura 2000	Não Aplicável	1449
85									1372701

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