Artigo 93.º — Norma revogatória

O presente regulamento revoga o Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto, publicado pelo Despacho n.º 5030-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril.