- 1 -Todos os prazos relativos ao procedimento de avaliação, previstos no presente regulamento, são úteis, não correndo, por conseguinte, em sábados, domingos e feriados, municipais ou nacionais, e também nos dias em que se verifique tolerância de ponto.
- 2 -Os prazos previstos no número anterior não correm igualmente durante os períodos de férias escolares.
- 3 -Entende-se por férias escolares os períodos como tal determinados pelo calendário escolar aprovado para a UMinho.