- 1 -Cada Gabinete Funcional pode ser composto por docentes, técnicos especializados e discentes, por deliberação do Diretor.
- 2 -Cada Gabinete Funcional é coordenado por um docente de carreira ou um técnico com formação adequada, sendo nomeado pelo Diretor.
- 3 -Compete ao coordenador do Gabinete Funcional:
- a)Elaborar os planos e relatórios anuais de atividades e submetê-los à aprovação do Diretor;
- b)Deliberar e executar sobre matérias cujas competências lhe sejam delegadas pelo Diretor da ESDRM;
- c)Representar o Gabinete Funcional;
- d)Assegurar o expediente.