Ao Setor de Resíduos e Limpeza compete:
- a)Assegurar a recolha, transporte, armazenamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos;
- b)Assegurar a limpeza dos arruamentos e outros espaços públicos;
- c)Acompanhar e propor as medidas tidas por adequadas à defesa da saúde pública, incluindo operações de desinfeção e desinfestação;
- d)Assegurar a gestão do canil municipal, de acordo com orientações do serviço de veterinária;
- e)Gerir, preservar e potenciar os Recursos Humanos e materiais que lhe estão adstritos;
- f)Proceder ao estudo, recolha e tratamento de informações relativas à higiene e salubridade;
- g)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.