Ao Setor de Saneamento, compete:
- a)Promover a reconstrução, alteração, reparação ou remodelação das redes de esgotos;
- b)Proceder à limpeza de fossas particulares e desobstrução de esgotos tendo como base as ordens de trabalho emitidas pelo serviço requisitante;
- c)Proceder, de acordo com a Divisão de Obras Municipais e Mobilidade e em cumprimento dos regulamentos e normas aplicáveis, às ligações de águas residuais e pluviais;
- d)Executar e reparar ramais de ligação;
- e)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.