Ao Setor de Programação Cultural compete:
- a)Coordenar as atividades culturais a desenvolver pelo e com o Município;
- b)Articular com o Setor de Eventos, Bibliotecas, Arquivo, Arqueologia, Património e Museus e Associações do Município todo o calendário de iniciativas culturais.
- c)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.