1 -A avaliação dos docentes e investigadores é feita através de uma avaliação curricular relativa ao desempenho no ano civil transato, decorrendo o respetivo processo nos meses de janeiro a maio do ano seguinte ao período em avaliação.
2 -Para as atividades indexadas ao ano letivo será considerado o desempenho no ano letivo que termina no ano civil sob avaliação.
3 -A avaliação curricular é feita de acordo com as regras constantes nos capítulos II e III do presente regulamento.