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O Programa do XXIV Governo Constitucional também define que o sistema de prestação de cuidados de saúde hospitalar deve ser organizado de modo a garantir a maximização da resposta assistencial. Com a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, operada pelo Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, foi identificada, no âmbito do setor convencionado, uma ineficiência que urge eliminar, a saber, o facto de uma instituição prestadora de cuidados de saúde verticalmente integrada apenas poder utilizar o setor convencionado num dos seus âmbitos de resposta. Por outro lado, simplificam-se os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS e facilita-se a interação do cidadão com este setor, atenta a necessidade de promoção de eficiência da Administração Pública e a evolução tecnológica e do mercado. Assim, nos termos dos artigos 6.º, 7.º e 12.º e do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, conjugados com o disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, e nas alíneas a), d), i) e j) do n.º 2 do Despacho n.º 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024, determino: 1 - O presente despacho aprova: a) As condições em que as unidades locais de saúde e os institutos portugueses de oncologia (ULS/IPO) podem requisitar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao setor convencionado; b) A disponibilização de novos meios de marcação e gestão de marcações de MCDT no setor convencionado; c) A classificação de atos para efeitos de pagamento e faturação e o preço a pagar, no âmbito das convenções no SNS, doravante convenções; d) Os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções; e) A prorrogação das convenções vigentes. 2 - As ULS/IPO podem recorrer à requisição de MCDT, ao setor convencionado, nos seguintes termos, sem prejuízo do desenvolvimento de estratégias de aumento de eficiência por parte das instituições: a) No âmbito dos cuidados de saúde primários; b) No âmbito dos cuidados de saúde hospitalares, nas situações em que inexista capacidade de resposta interna na instituição. 3 - Considera-se que não existe capacidade de resposta interna no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares quando não for possível realizar o MCDT até ao dia a que corresponda 85 % do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) ou, na sua inexistência, até ao dia a que corresponda 85 % do tempo clinicamente aceitável (TCA), incluindo-se, para esse cálculo, as disponibilidades de agenda no âmbito das prestações realizadas em produção adicional, nos termos do anexo ii da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, na sua redação atual. 4 - A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), é responsável por assegurar às ULS/IPO o acesso e a disponibilização das soluções tecnológicas que permitam o cumprimento do disposto no n.º 2, nomeadamente através da plataforma Prescrição Eletrónica Médica (PEM), bem como o necessário suporte digital. 5 - A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), informa, regularmente, a SPMS, E. P. E., relativamente aos locais de prescrição onde é permitida a requisição de MCDT nos termos do n.º 2. 6 - Nos casos em que não seja possível assegurar a realização dos MCDT no SNS ou no setor convencionado, as ULS/IPO devem, em observância aos princípios da transparência, igualdade e concorrência, promover o recurso à subcontratação de entidades externas, independentemente do setor de enquadramento das mesmas, utilizando como referência a tabela de preços em vigor no SNS. 7 - É vedada às unidades convencionadas de hemodiálise, hospitais privados e médicos no exercício de medicina privada a utilização de requisições de prescrição de MCDT para as entidades com convenção. 8 - A responsabilidade financeira pelos encargos com os MCDT realizados nos termos do n.º 2 é assumida pela ULS/IPO requisitante, independentemente da ULS de inscrição do cidadão. 9 - O disposto no n.º 2 não prejudica o direito de escolha por parte do cidadão, relativamente ao local de prestação do MCDT. 10 - O cidadão pode agendar os MCDT requisitados pelo SNS ao setor convencionado através: a) Dos canais digitais disponibilizados pelo SNS; b) Do atendimento administrativo presencial em qualquer ULS/IPO; c) De contacto direto com a entidade onde pretende realizar o MCDT. 11 - Para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior, as ULS/IPO permitem a marcação dos MCDT requisitados ao setor convencionado em qualquer unidade funcional dos cuidados de saúde primários em que exista atendimento administrativo, bem como nas unidades hospitalares, independentemente do local de inscrição do cidadão. 12 - De modo a garantir o previsto nas alíneas a) e b) do n.º 10, a SPMS, E. P. E., em articulação com a ACSS, I. P., desenvolve e implementa, até 30 de junho de 2025, a solução tecnológica necessária que permita ao cidadão solicitar pedidos de marcação para os MCDT requisitados pelas ULS/IPO nas entidades do setor convencionado. 13 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a SPMS, E. P. E., em articulação com a ACSS, I. P., desenvolve e implementa, até 1 de janeiro de 2026, a solução tecnológica necessária que permita ao cidadão agendar diretamente os MCDT requisitados pelas ULS/IPO nas entidades do setor convencionado. 14 - A ACSS, I. P., atualiza e disponibiliza continuamente informação relativa às entidades com convenções com o SNS, nomeadamente dados de contacto, localização geográfica e MCDT disponibilizados. 15 - As entidades com convenções com o SNS disponibilizam, com 90 dias de calendário de antecedência, através de solução tecnológica desenvolvida pela SPMS, E. P. E., as janelas horárias que se encontram disponíveis para prestação dos MCDT requisitados, por MCDT, por dia, bem como a duração prevista para cada MCDT. 16 - A classificação de atos para efeitos de pagamento e faturação e o preço a pagar, no âmbito das convenções no SNS, consta dos anexos ao presente despacho, do qual fazem parte integrante, nomeadamente: a) Do anexo i, para as convenções na área da endoscopia gastrenterológica; b) Do anexo ii, para as convenções na área de medicina nuclear; c) Do anexo iii, para as convenções na área da anatomia patológica; d) Do anexo iv, para as convenções a que se referem os n.^os1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro; e) Do anexo v, para as convenções na área da diálise. 17 - Os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções para prestação de cuidados de saúde no âmbito do SNS são os constantes do anexo vi do presente despacho, do qual faz parte integrante. 18 - São revogados: a) O anexo i do Despacho n.º 7001/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 4 de abril de 2002; b) O Despacho n.º 22598-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009; c) O Despacho n.º 10430/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011; d) Os n.os 1 e 2 do Despacho n.º 10569/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011; e) O anexo iii do Despacho n.º 726-D/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2015; f) O Despacho n.º 3668-D/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017; g) O Despacho n.º 3668-I/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017; h) O Despacho n.º 4424/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2017; i) O Despacho n.º 11267/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023; j) O Despacho n.º 10466-C/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024. 19 - Todas as referências feitas aos despachos revogados pelo número anterior consideram-se feitas ao presente despacho. 20 - As unidades de saúde do SNS não podem recusar-se a prestar cuidados de saúde ou a prosseguir a prestação dos mesmos a cidadãos que, em simultâneo com o acompanhamento assegurado pelo SNS, são seguidos em estabelecimento ou por médicos não integrados no Serviço Nacional de Saúde. 21 - É prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.^os1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro. 22 - O regime previsto no anexo vi aplica-se aos pedidos pendentes na ACSS, I. P., contando-se o prazo de decisão a partir da entrada em vigor do presente despacho, sem prejuízo de eventual pedido de elementos adicionais. 23 - Até à implementação do disposto no n.º 13, as entidades com convenções com o SNS efetuam a marcação dos MCDT cujos pedidos venham a ser submetidos através da solução tecnológica referida no n.º 12, nas mesmas condições aplicáveis aos pedidos efetuados mediante contacto direto com essas entidades. 24 - Após a implementação da solução tecnológica referida no n.º 13, as entidades com convenções com o SNS devem assegurar a existência de uma agenda única para a marcação de cada MCDT, independentemente do canal de contacto utilizado pelo cidadão para esse efeito. 25 - Sem prejuízo do disposto no n.º 15, a SPMS, E. P. E., define, para os primeiros 90 dias de funcionamento da solução tecnológica prevista no n.º 13, os termos da disponibilização, por parte das entidades com convenções com o SNS, das janelas horárias que se encontram disponíveis para prestação dos MCDT, por MCDT, por dia, bem como a duração prevista para cada MCDT. 26 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 27 - Produz efeitos a: a) 1 de novembro de 2024, o disposto no n.º 21; b) 1 de janeiro de 2025, o disposto nos n.^os2, 3, 6, 7, 8, 16, 17, 18, 19 e 20; c) 1 de julho de 2025, no que respeita aos n.^os10 e 11; d) 1 de janeiro de 2026, no que respeita ao n.º 15. 27 de outubro de 2024. - A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé. ANEXO I [a que se refere a alínea a) do n.º 16] Tabela da Área F - Endoscopia gastrenterológica

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Serviços de Gastrenterologia
		Técnicas endoscópicas complementares
		Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e correspondem a uma sessão
52175	030.2	Biopsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia)	7,50
52071	N/D	Pesquisa de Helicobacter pylori na biopsia (Teste de Urease)	a)
50115	N/D	Sedação efetuada por gastrenterologista	a)
51120	N/D	Tatuagem cólica	a)
		Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares
		Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico
52155	N/D	Aplicação de "clips" (cada sessão)	a)
52210	N/D	Injeção endoscópica de fármacos	a)
52220	028.0	Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico)	32,27
52230	N/D	Terapêutica por Argon Plasma	a)
		Serviços de Endoscopia
51280	009.4	Anuscopia	5,09
	100.7	Colonoscopia, pacote de procedimentos (pode incluir um ou mais dos códigos seguintes 101.5 a 108.2; os códigos 101.5 e 102.3 são mutuamente exclusivos)	87,23
	101.5	Colonoscopia total
	102.3	Colonoscopia esquerda
	104.0	Biopsias transendoscópicas
	105.8	Polipectomia, por sessão
	106.6	Aplicação de "clips" (cada sessão)
	107.4	Injeção endoscópica de fármacos
	108.2	Tatuagem cólica
		O código 109.0 acresce ao pacote de colonoscopia se efetuado. A entidade convencionada regista este código apenas no caso de prescrição do código 100.7, no local reservado a procedimentos efetuados e não prescritos.
	109.0	Sedar/analgesiar (sedação superficial ou profunda)	77,60
52125	002.7	Endoscopia alta	42,28
52130	008.6	Retoscopia rígida	13,86
52270	007.8	Retosigmoidoscopia flexível	33,96

a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde. N/D - Não disponível. ANEXO II [a que se refere a alínea b) do n.º 16] Tabela da Área D - Medicina nuclear

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		I - EXAMES
		Aparelho Cardiovascular
58015	039.6	Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico	179,85
58020	040.0	Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso	123,44
		Sistema Nervoso Central
58050	018.3	Tomografia cerebral com 99mTc-HMPAO	209,99
		Aparelho Digestivo
58100	025.6	Pesquisa de hemorragia digestiva	85,19
58105	005.1	Cintigrafia das glândulas salivares	50,08
58115	006.0	Cintigrafia hepatobiliar	70,74
58120	007.8	Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular	118,11
58125	033.7	Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados	80,48
58130	024.8	Pesquisa de divertículo Meckel	42,30
		Sistema Musculoesquelético
58150	009.4	Cintigrafia óssea corpo inteiro	76,47
		Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 1500.2)	21,51
		Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 1501.0)	19,17
		Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 1502.9)	19,17
		Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 1503.7)	23,22
		Aparelho Respiratório
58200	011.6	Cintigrafia pulmonar de perfusão	56,12
58205	N/D	Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação	a)
		Glândulas Endócrinas
58260	012.4	Cintigrafia da tiroideia	32,84
		Aparelho Urinário
58305	027.2	Renograma	53,10
58319	028.0	Intervenção farmacológica - prova diurética (acresce ao renograma)	7,56
58324	029.9	Intervenção farmacológica - prova de captopril (acresce ao renograma)	28,77
58330	N/D	Cistocintigrafia direta	a)

a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde N/D - Não disponível. Nota. - O preço inclui o radiofármaco/produto administrado. ANEXO III [a que se refere a alínea c) do n.º 16] Tabela da Área B - Anatomia patológica

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Para aplicação desta tabela deve consultar-se a Circular Normativa da ACSS a propósito em vigor.
		Anatomia Patológica
		Diagnóstico por Citopatologia
30510	008.6	Exame citológico cervico-vaginal	5,42
30517	009.4	Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal	9,21
30597	010.8	Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido	0,00
30630	011.6	Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina	0,00
30650	012.4	Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina	0,00
30677	013.2	Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina	0,00
		Diagnóstico por Histopatologia
31037	014.0	Exame histológico, fragmentos de biopsia com processamento rápido	11,90
31057	015.9	Exame macroscópico e histológico de produto de biopsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou de eliminação espontânea	12,75
31077	016.7	Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos	0,00
31097	017.5	Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica com dissecção ganglionar e/ou avaliação da margem circunferencial e/ou mapeamento	0,00
31107	005.1	Exame extemporâneo	22,28
		Exames Especiais
31565	007.8	Imunocito(histo)química, cada anticorpo	32,01
31590	006.0	Exame por microscopia eletrónica	46,05

Os códigos com preço igual a zero consideram-se suspensos. O preço está em estudo. ANEXO IV [a que se refere a alínea d) do n.º 16] Tabela da Área A - Análises clínicas

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Bioquímica
21175	684.0	17 alfa-hidroxiprogesterona, s	7,40
21443	1025.6	17-cetosteroides, u	6,90
22187	1050.7	17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u	6,31
22511	569.0	5’-nucleotidase, s	3,10
21086	651.3	Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u	10,20
21101	338.7	Ácido úrico, s/u/l	1,40
21107	653.0	Ácido vanilmandélico (VMA), u	14,80
21141	1318.2	Albumina de baixa concentração, l/u/LCR	6,20
21140	1008.6	Albumina, s	1,27
21156	356.5	Aldolase, s	1,80
21161	1009.4	Aldosterona, s	8,20
21162	1010.8	Aldosterona, u	9,80
21178	359.0	Alfa1-quimotripsina, s	6,26
21169	1011.6	Alfa-fetoproteína, s/l	7,80
21186	361.1	Alumínio, s/l	12,00
21196	1012.4	Amilase, s/u/l	1,90
21217	524.0	Aminotransferase da alanina (ALT), s	1,40
21220	523.1	Aminotransferase do aspartato (AST), s	1,40
21230	369.7	Amónia, s	5,47
21242	1015.9	Angiotensina I, s	8,80
21243	1016.7	Angiotensina II, s	8,80
21258	202.0	Antigénio carcinembrionário (CEA), s	8,90
21262	1018.3	Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s	9,50
21261	1017.5	Antigénio específico da próstata (PSA) total, s	9,50
21264	1311.5	Apolipoproteínas A1 e B, cada, s	4,80
21263	1312.3	Apolipoproteínas C2 e C3, cada, s	4,80
21272	N/D	Apolipoproteínas Lp(a), cada, s	a)
21280	N/D	Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias	a)
21321	383.2	Beta2-microglobulina, s/u/l	11,20
21344	1313.1	Bilirrubina direta, s/l	1,90
21340	1314.0	Bilirrubina total, s/l	1,90
21372	209.7	CA 125	10,70
21369	1301.8	CA 15-3	10,90
21370	208.9	CA 19-9	10,70
21393	1022.1	Cálcio ionizado, s	9,99
21396	390.5	Cálcio total, s/u	1,40
21401	661.0	Calcitonina, s	12,90
21412	1023.0	Cálculo, exame químico	4,31
21425	396.4	Carbamazepina, s	11,00
21435	1024.8	Catecolaminas, frações (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s	15,08
21438	663.7	Catecolaminas, total, u	14,60
21448	1026.4	Chumbo, s/u	19,97
21482	N/D	Citrato, u	a)
21516	919.9	Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor	10,84
21513	1027.2	Cloretos, s/u/l	1,30
21529	408.1	Cobre, doseamento químico	3,41
21539	412.0	Colesterol da fração HDL, s	1,90
21545	542.8	Colesterol da fração LDL, s	3,00
21554	1029.9	Colesterol total, s/l	1,40
21589	1315.8	Cortisol livre, u	11,24
21587	1032.9	Cortisol, s	9,30
21609	423.5	Creatinaquinase (CK), s	1,80
21623	428.6	Creatinina, prova de depuração	4,20
21620	427.8	Creatinina, s/u	1,30
21646	670.0	Delta4-androstenediona, s	9,24
21665	1036.1	Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l	1,40
21638	668.8	DHEA, Dehidroepiandrosterona, s/u/l	6,95
21641	669.6	DHEA-S, Dehidroepiandrosterona sulfato, s/l	9,24
21724	462.6	Digoxina, s	11,40
21775	1038.8	Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u	2,32
21777	1039.6	Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s	11,00
21240	606.8	Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l	7,60
21794	673.4	Eritropoietina, s	6,20
21809	1041.8	Estradiol (17ß), E2, s	6,00
		Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s (ver código 21789 - Gasimetria…)
21875	533.9	Fenitoína, s	12,50
21895	483.9	Ferritina, s	6,50
21906	486.3	Ferro, capacidade de fixação, s	1,90
21900	484.7	Ferro, s	1,90
21074	329.8	Folatos, s	10,50
21932	491.0	Fosfatase ácida total, s	2,47
21929	1045.0	Fosfatase ácida, fração prostática (PAP), (mét. imunológico), s	7,00
21935	493.6	Fosfatase alcalina, s	1,50
21976	499.5	Fosfato, s/u	1,70
22035	507.0	Gamaglutamil transferase (γGT)	1,60
21789	1523.1	Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s	13,20
22076	1270.4	Glucose, doseamento, s/u/l	1,20
22116	1049.3	Gonadotrofina coriónica (HCG), s	7,60
22114	526.6	Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u	2,86
22121	N/D	Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fração livre (Fß HCG), s	a)
22125	525.8	Grau de digestão de alimentos, fezes	2,86
22140	1317.4	Haptoglobina, s	6,26
22151	531.2	Hemoglobina A1c (glicada)	7,30
22154	529.0	Hemoglobina, pesquisa, u	0,87
22213	N/D	Homocisteína, s	a)
22220	1051.5	Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s	8,10
22223	730.7	Hormona antidiurética (ADH), s	27,10
22226	716.1	Hormona do crescimento (HGH), s	8,40
22238	681.5	Hormona folículo-estimulante (FSH), s	6,00
22244	686.6	Hormona luteínica (LH), s	6,00
22250	692.0	Hormona paratiroideia (PTH), s	8,50
22253	1053.1	Hormona tirostimulante (TSH), s	5,00
22280	688.2	Insulina, s	6,40
22271	535.5	Ionograma (Na, K, Cl), s/u	1,60
22298	333.6	Lactato (ácido láctico), s/l	5,31
22329	547.9	Lipase, s/u	2,90
22340	1055.8	Lipoproteínas (eletroforese), s	4,20
21835	1042.6	Líquido seminal, estudo morfológico	3,80
22347	552.5	Lítio, s	3,41
22357	553.3	Magnésio, s/u	2,10
22400	557.6	Mercúrio, doseamento, s/u	19,97
22413	690.4	Metanefrinas (total), s/u	14,50
22410	672.6	Metanefrinas fracionadas, s/u	25,30
22461	106.6	Mioglobina, s/u	1,87
		Morfina (ver código 21775 - Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u)
22508	N/D	NSE (Neuro enolase específica), s/l	a)
22521	572.0	Osmolalidade, s/u/l	5,31
22581	577.0	Peptídeo C, s/u	7,60
22578	1327.3	Peptídeo natriurético (tipo B), s	29,60
22608	631.9	Porfirinas, doseamento, u	11,11
22612	589.4	Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes	8,30
22617	591.6	Potássio, s/u	1,20
22642	696.3	Progesterona (PRG), s	7,40
22647	697.1	Prolactina (PRL), s	6,00
22606	N/D	Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A)	a)
22671	292.5	Proteína C reativa Ultrassensível, s	8,10
22669	291.7	Proteína C reativa, s	2,63
22673	715.3	Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s	6,30
22682	470.7	Proteínas (total) e eletroforese, s	4,80
22685	471.5	Proteínas (total) e eletroforese após concentração, u/l	7,75
22679	596.7	Proteínas (total), s/u/l	1,43
22999	639.4	Prova de D - Xilose, s/u	10,20
22715	703.0	Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH	13,34
22718	710.2	Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento	7,13
22085	1048.5	Prova tolerância à glucose, cada doseamento	1,20
22752	713.7	Renina, s	15,08
22768	607.6	Sangue oculto nas fezes, fezes	3,00
22793	616.5	Sódio, s/u	1,30
22795	729.3	Somatomedina C (IGF1)	20,00
22823	368.9	Teofilina/aminofilina, s	11,40
22836	725.0	Testosterona livre, s	10,20
22839	724.2	Testosterona total, s	7,10
22879	727.7	Tiroglobulina, s	8,40
22897	721.8	Tiroxina livre (FT4), s	5,90
22900	720.0	Tiroxina total (T4), s	5,00
22907	619.0	Transferrina, s	3,70
22920	620.3	Triglicéridos, s/u/l	1,90
22925	718.8	Triiodotironina livre (FT3), s	5,90
22928	717.0	Triiodotironina total (T3), s	4,75
22946	N/D	Troponina T, I, s, cada	a)
22949	625.4	Ureia, s/u	1,30
22960	1064.7	Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto)	2,74
22954	627.0	Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento)	2,90
21104	339.5	Valproato, s	11,00
21458	634.3	Vitamina B12 (cianocobalamina)	8,20
22992	1302.6	Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s	28,56
		Hematologia
24337	1083.3	Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem flúor, s/medula	5,31
24410	757.9	Eosinófilos, pesquisa, exsudados nasais/u	1,50
24145	1077.9	Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s	3,36
24142	1076.0	Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s	3,01
24163	1079.5	Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s	10,20
24184	084.1	Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas), s	8,47
24187	085.0	Hemoglobina F, doseamento, outros métodos, s	5,56
24390	090.6	Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s	8,00
24197	037.0	Hemoglobinas, eletroforese, (pH alcalino), s	13,17
24201	1303.4	Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s	10,20
24209	1080.9	Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula leucocitária e morfologia), s	5,00
24415	N/D	Parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), pesquisa, s/medula	a)
24316	133.3	Reticulócitos, s	2,20
24030	025.6	Teste de falciformação, s	1,87
24380	161.9	Velocidade de sedimentação, s	0,95
		Hemostase
24011	016.7	Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa (a pesquisa inclui a realização de dois testes com duas metodologias diferentes)	18,10
24023	1067.1	Antitrombina: funcional, s	5,31
24055	1304.2	Dímeros-D (DD), s	14,29
24043	1070.1	Fator de von Willebrand: Ag (antigénico), s	11,85
24077	1073.6	Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s	3,36
24101	052.3	FIX: C, s	15,03
24092	049.3	FVIII: C, s	9,31
24260	N/D	Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão - PFA-100) sob elevada tensão de cisalhamento (sangue total), cada, s	a)
24295	965.2	Proteína C: funcional, s	27,16
24297	1081.7	Proteína S livre: Ag (antigénico), s	22,26
24298	1082.5	Proteína S: funcional, s	25,62
24347	1086.8	Tempo de protrombina (TP, Quick, INR)	3,29
24359	1087.6	Tempo de tromboplastina parcial ativado (APTT) (tempo de cefalina-ativador), s	3,22
		Imunologia
25023	1097.3	Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA)	8,19
25424	N/D	Anticorpos anticardiolipina, cada isotipo	a)
25017	180.5	Anticorpos anticélulas parietais gástricas (APCA)	13,00
25019	1093.0	Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo (ANCA) (imunofluorescência)	13,00
25357	N/D	Anticorpos antidescarboxilase do ácido glutâmico (GAD)	a)
25033	N/D	Anticorpos antifator intrínseco	a)
25041	185.6	Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA)	11,17
25050	N/D	Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência)	a)
25048	188.0	Anticorpos antimitocôndrias (AMA) (imunofluorescência)	9,59
25054	190.2	Anticorpos antimúsculo liso (ASMA) (imunofluorescência)	13,00
25057	191.0	Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (ANA) (imunofluorescência)	13,17
25520	182.1	Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro52, SSA/Ro60, SSB/La, Jo1, Scl70), identificação, todos	11,34
25440	1305.0	Anticorpos antipeptídeos citrulinados (CCP)	15,96
25550	N/D	Anticorpos antirrecetor da TSH (TRAB)	a)
25071	1104.0	Anticorpos antitiroideus, peroxidase (TPO)	6,23
25070	1103.1	Anticorpos antitiroideus, tiroglobulina (TG)	6,23
25075	1310.7	Anticorpos antitransglutaminase, cada isotipo	7,77
25207	295.0	Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio	13,58
25206	1107.4	Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada mistura	15,12
25083	357.3	Antitripsina alfa 1	4,90
25247	1109.0	Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração)	28,38
25250	1110.4	Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração	37,64
25096	398.0	Ceruloplasmina	4,13
25119	1106.6	Complemento (C3)	3,64
25120	221.6	Complemento (C4)	3,64
25571	1114.7	Complemento, atividade hemolítica via clássica (CH50)	6,23
25137	229.1	Crioglobulinas, caracterização	8,46
25185	296.8	Fator reumatoide (nefelometria/turbidimetria)	2,32
25270	251.8	Imunoglobulina A (IgA)	3,71
25258	257.7	Imunoglobulina E	6,30
25271	252.6	Imunoglobulina G (IgG)	3,71
25272	253.4	Imunoglobulina M (IgM)	3,71
25262	1306.9	Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada	12,40
25263	N/D	Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), s, cada	a)
25265	N/D	Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), u, cada	a)
25275	1111.2	Inibidor da esterase C’1	13,37
		Citometria de Fluxo
		O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser efetuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado por estudo inicial, e um segundo, designado por estudo complementar.
		Anticorpos, pesquisa em células e em soro
25701	1116.3	Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo	15,38
25702	1117.1	Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo	26,21
		Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem
25704	1307.7	Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo	110,88
		Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade
25312	1112.0	HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo	35,13
		Microbiologia
		Serologia
		Os códigos que não explicitem o agente infeccioso só poderão ser utilizados se não existir um código mais específico
26041	1240.2	Anticorpos para agente infeccioso IgA - inclui titulação	15,12
26045	1125.2	Anticorpos para agente infeccioso IgG - inclui titulação	15,12
26047	1126.0	Anticorpos para agente infeccioso IgM - inclui titulação	15,12
26076	1135.0	Anticorpos para CMV - teste de avidez	14,07
26074	1133.3	Anticorpos para CMV IgG	8,05
26075	1134.1	Anticorpos para CMV IgM	8,05
26429	N/D	Anticorpos para EBV - EBNA IgG	a)
26431	N/D	Anticorpos para EBV - VCA IgG	a)
26433	N/D	Anticorpos para EBV - VCA IgM	a)
26479	1159.7	Anticorpos para Rickettsia conorii - IgG	13,51
26481	1160.0	Anticorpos para Rickettsia conorii - IgM	13,51
26483	1161.9	Anticorpos para Rubéola - IgG	10,00
26485	1162.7	Anticorpos para Rubéola - IgM	11,30
26486	1261.5	Anticorpos para Rubéola - teste de avidez	14,07
26489	1164.3	Anticorpos para Toxoplasma gondii - IgG	9,66
26491	1165.1	Anticorpos para Toxoplasma gondii - IgM	11,00
26487	1163.5	Anticorpos para Toxoplasma gondii - teste de avidez	22,89
26170	874.5	Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA)	2,87
26040	837.0	Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.)	20,31
26006	1308.5	Anticorpos para VIH 1 e 2 (inclui confirmação)	13,75
26019	1122.8	Anticorpos para vírus Hepatite A IgG	10,92
26022	1123.6	Anticorpos para vírus Hepatite A IgM	13,58
26010	1120.1	Anticorpos para vírus Hepatite B - anti HBc IgG ou total	11,20
26012	811.7	Anticorpos para vírus Hepatite B - anti HBc IgM	12,04
26013	1121.0	Anticorpos para vírus Hepatite B - anti Hbe	12,74
26025	1124.4	Anticorpos para vírus Hepatite B - anti Hbs	10,92
26031	1271.2	Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV	9,35
26033	1272.0	Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV confirmatório	51,45
26032	1273.9	Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV IgM	8,60
26059	1129.5	Mononucleose infecciosa (teste rápido)	4,48
26005	753.6	Reação de Rosa Bengala	3,17
26271	875.3	Reação de VDRL com titulação	2,03
26265	879.6	Reação de Widal-Felix	3,01
26268	1146.5	Reação de Wright/Huddleson	1,96
26276	871.0	RPR (Rapid Plasma Reagin)	1,40
26298	853.2	Título de antiestreptolisina O	4,34
		Antigénios
26252	N/D	Antigénio de Legionella pneumophila na urina (método imunocromatográfico)	a)
26223	1132.5	Antigénio de rotavírus nas fezes	4,90
26066	856.7	Antigénio de vírus da Hepatite B - Hbe	13,17
26069	1130.9	Antigénio de vírus da Hepatite B - Hbs	13,00
		Bacteriologia
26507	1321.2	Amostras respiratórias (expetoração, aspirado endotraqueal e aspirado brônquico) - exame direto - Gram - e exame cultural, identificação e TSA	14,91
26508	1322.0	Amostras respiratórias (lavado broncoalveolar, escovado brônquico) - exame direto - Gram - e exame cultural (qualitativo e quantitativo), identificação e TSA	14,91
26179	N/D	Chlamydia trachomatis - pesquisa no exsudado endocervical, uretral e ocular por técnicas de ácidos nucleicos	a)
26183	1526.1	Chlamydia trachomatis/Neisseria gonorrhoeae - pesquisa no exsudado endocervical, uretral, ocular, anal e urina, por técnicas de ácidos nucleicos, cada amostra biológica	46,70
26307	1527.1	Chlamydia trachomatis - identificação de serovar (genovar) L1, L2 ou L3	86,60
26110	1199.6	Exsudado auricular - exame cultural, identificação e TSA	8,33
26513	1323.9	Exsudado conjuntival - exame cultural, identificação e TSA	9,31
26125	1204.6	Exsudado endocervical - pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA	9,65
26136	1309.3	Exsudado endocervical/uretral - pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identificação e TSA	14,29
26111	746.3	Exsudado faríngeo - pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identificação	4,31
26135	1201.1	Exsudado faríngeo - pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA	5,95
26134	1213.5	Exsudado faríngeo - pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação	5,95
26133	N/D	Exsudado nasal - rastreio de Staphylococcus aureus resistente à meticilina, exame cultural	a)
26511	1263.1	Exsudado nasofaríngeo - pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural	5,95
26519	1326.3	Exsudado purulento (colheita por aspiração) - exame direto, cultural em aerobiose, identificação e TSA	15,68
26120	1254.2	Exsudado purulento superficial - exame cultural, identificação e TSA	11,83
26127	1212.7	Exsudado uretral - exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA	20,09
26124	1211.9	Exsudado vaginal - exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA	15,82
26095	756.0	Fezes - pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA	21,84
26269	N/D	Helicobacter pylori - pesquisa em biopsia gástrica - exame direto e cultural	a)
26172	1223.2	Hemocultura/mielocultura - em aerobiose, identificação e TSA	8,20
26516	1325.5	Humor vítreo/humor aquoso - exame direto e cultural para bactérias aeróbias, anaeróbios, identificação e TSA	9,31
26108	1222.4	Líquidos de cavidades naturais - exame direto, cultural, identificação e TSA	15,10
26514	1324.7	Raspados da córnea - exame direto e cultural, identificação e TSA	9,31
26177	1214.3	Streptococcus do grupo B - deteção em exsudado vaginal/retal em grávidas	4,06
26498	1265.8	Urina - exame direto, cultural, identificação e TSA (urocultura)	14,91
		Micobacteriologia
26145	1226.7	Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias - exame direto e cultural em meios sólidos	8,78
26139	1138.4	Micobactérias - exame direto (procedimento isolado)	1,80
26274	N/D	Micobactérias - pesquisa por técnicas de ácidos nucleicos	a)
		Micologia
26153	772.2	Fungos - pesquisa em exame direto, procedimento isolado	2,12
26151	1139.2	Fungos leveduriformes - exame micológico cultural	3,50
26152	1140.6	Fungos não leveduriformes - exame micológico cultural	4,83
		Parasitologia
26165	773.0	Exame parasitológico direto, com concentração	7,47
		Imunohemoterapia/Medicina Transfusional
		Análises
55057	1169.4	Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio de antiglobulina humana (em doentes)	3,07
55137	032.9	Crioaglutininas, pesquisa	3,01
55020	1300.0	D fraco, pesquisa	3,26
55015	062.0	Fenotipagem eritrocitária Rh	6,26
55045	027.2	Teste de anti-globulina humana direto (Coombs direto)	3,01
55010	079.5	Tipagem AB0 e Rh (D)	5,27

a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde. N/D - Não disponível. Tabela da Área C - Cardiologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Todos os atos de cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito), interpretação médica e relatório médico
		Atos Diagnósticos
		I - Eletrocardiologia
40301	002.7	ECG simples de 12 derivações	3,87
40315	003.5	Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estadio	27,55
40405	006.0	Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir variabilidade da frequência cardíaca	34,65
		II - Ecocardiografia
40560	1530.4	Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler)	38,80
40550	1541.3	Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler)	53,20
40655	1542.3	Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos	211,20
40551	1548.3	Ecocardiograma com estudo doppler tecidular	60,70
17290	356.5	Doppler dos vasos do pescoço (Ver tabela radiologia, código 356.5)	23,17
		V - Outros Estudos
41020	025.6	Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente	6,00
41010	1543.3	Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning	59,20

Tabela da Área E - Eletroencefalografia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Eletroencefalografia
63010	019.1	EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de hiperpneia e ELI)	26,98
63011	005.1	EEG de rotina, fora do laboratório	59,89
63017	022.1	Cartografia de EEG (adicional ao registo)	72,00
63020	002.7	EEG de rotina com prova de sono	29,30

Tabela da Área G - Medicina física e de reabilitação

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Atos complementares de diagnóstico
	002.7	Primeira consulta em medicina física e de reabilitação	13,87
	003.5	Consulta subsequente em medicina física e de reabilitação	b)
	004.3	Consulta de avaliação final em medicina física e de reabilitação	13,87
		Estudos específicos
60181	1535.5	Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo	10,85
60200	201.1	Exame muscular com registo gráfico	5,40
60301	202.0	Goniometria elétrica	4,91
60310	011.6	Raquimetria	4,00
		Provas funcionais respiratórias
		Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 1504.5)
		Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 1505.3)
		Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 1506.1)
		Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1507.0)
		Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1508.8)
		Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1510.0)
		Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1512.6)
		Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 026.4)
		Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, código 1514.2)
		Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, código 1515.0)
		Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica (ver tabela de Pneumologia, código 1517.7)
		Eletroterapia
60792	028.0	Iontoforese	1,50
60800	026.4	Corrente contínua	1,50
60801	204.6	Corrente de baixa frequência	1,50
60802	205.4	Corrente de média frequência	1,50
60644	029.9	Corrente de alta frequência (micro-ondas)	1,40
60624	030.2	Corrente de alta frequência (ondas curtas)	1,80
60771	023.0	Estimulação elétrica neuromuscular, por grupo muscular	1,60
60666	034.5	Magnetoterapia	1,30
		Vibroterapia
60750	206.2	Ultrassonoterapia	1,30
		Fototerapia
60708	040.0	Radiações infravermelhas	1,21
60729	041.8	Radiações ultravioletas	1,21
		Termoterapia
60550	047.7	Crioterapia	1,21
60555	045.0	Terapia por calor húmido	1,21
60583	049.3	Parafinoterapia	1,63
60584	048.5	Parafangoterapia	1,63
		Hidrocinesibalneoterapia
60962	056.6	Hidrocinesiterapia individual em piscina	2,00
60961	061.2	Hidrocinesiterapia coletiva em piscina	1,63
60930	057.4	Hidromassagem	1,63
60887	073.6	Banho de contraste	1,40
60929	077.9	Banho de turbilhão	1,63
60910	208.9	Banhos especiais	2,17
60908	209.7	Duches	1,55
60982	062.0	Hidrocinesiterapia individual em tanque	2,50
60985	063.9	Treino em tanque de marcha	1,63
		Massoterapia
60222	108.2	Massagem manual de uma região	1,30
60233	107.4	Massagem manual de mais de uma região	1,80
60940	059.0	Massagem subaquática	1,60
61175	211.9	Vibromassagem	1,30
		Cinesiterapia
60430	1528.2	Cinesiterapia respiratória	2,17
60375	102.3	Cinesiterapia vertebral	2,17
60380	099.0	Cinesiterapia corretiva postural	2,17
61090	100.7	Cinesiterapia pré e pós-parto, em grupo	2,17
61102	213.5	Fortalecimento muscular manual	2,00
60290	109.0	Mobilização articular manual	1,50
60377	113.9	Técnicas especiais de cinesiterapia	2,71
60404	114.7	Treino de equilíbrio e marcha	1,40
60376	110.4	Cinesiterapia em grupo	1,21
60401	111.2	Reeducação funcional de cada membro	1,80
60435	103.1	Drenagem postural	3,00
		Ventiloterapia
60438	1524.0	Aerossóis	1,50
60437	1525.8	Aerossóis ultrassónicos	1,50
61137	1526.6	Mobilização de secreções com flutter	3,50
99030	1537.1	Oxigenoterapia	1,84
		Mecanoterapia
60845	122.8	Tração vertebral mecânica	1,60
60866	120.1	Tração vertebral motorizada	2,00
60824	125.2	Pressões intermitentes	1,35
60825	222.4	Pressões intermitentes sequenciais	4,34
61104	218.6	Fortalecimento muscular/mobilização articular	2,00
		Treinos terapêuticos
61002	220.8	Treino de utilização de prótese do membro inferior	2,00
61004	221.6	Treino de utilização de prótese do membro superior	2,00
61024	115.5	Treino de utilização de ortótese	1,35
61087	130.9	Treino em atividades de vida diária	4,00
		Terapia da fala
61061	1518.5	Terapia da fala	3,97
61062	1519.3	Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo	3,61
		Terapia ocupacional
61066	131.7	Terapia ocupacional	4,00
		Técnicas terapêuticas médicas
60349	106.6	Manipulação	4,00

b) Este código é registado apenas para efeitos estatísticos. Tabela da Área H - Otorrinolaringologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Audiometria
78005	001.9	Audiograma tonal simples	4,35
78010	004.3	Audiograma vocal	4,35
78028	137.6	Acufenometria	4,35
78024	103.1	Audiometria tonal até 5 anos de idade	6,00
78026	104.0	Audiometria vocal até 10 anos de idade	7,00
		Impedanciometria
78030	012.4	Timpanograma	4,35
78035	013.2	Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contra-laterais	3,42
78036	014.0	Pesquisa do "Decay" do reflexo bilateral	4,35
78037	015.9	Pesquisa de reflexos não acústicos	4,35
78038	017.5	Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa auditiva	4,35
78039	019.1	Estudo impedanciométrico completo (inclui os códigos 012.4, 013.2, 014.0 e outras provas suplementares)	11,97
		Audiometria de respostas elétricas evocadas, inclui traçado e relatório
78045	030.2	Eletrococleografia (Ecog)	64,90
78050	031.0	Respostas de tronco cerebral (PEA)	56,45
78052	032.9	Respostas semiprecoces	56,45
		Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) (ver tabela de Neurofisiologia, código 1540.1)
		Reabilitação auditiva
78029	073.6	Otimização de ganho auditivo (performance eletroacústica das próteses auditivas "in situ")	6,56
		Vestibulometria, com traçado e relatório
78090	064.7	Testes calóricos vestibulares	6,56
		Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo (ver tabela de Medicina Física e de Reabilitação, código 1535.5)
78108	062.0	Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui nistagmo espontâneo e posicional, provas calóricas, optocinéticas, rotatórias e de perseguição)	17,11
		Endoscopia
78125	097.3	Endoscopia nasal	8,55
78130	098.1	Sinusoscopia	9,30
78175	099.0	Nasofaringolaringoscopia	12,46
		Laringologia
78185	090.6	Estroboscopia (inclui laringoscopia)	5,00
78200	051.5	Análise computorizada da voz	5,39
		Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 1518.5)
		Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 1519.3)
		Rinologia
78230	126.0	Rinometria computorizada	8,09
78231	127.9	Rinometria computorizada com provas de provocação nasal	8,09
		Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1520.7)
		Outros exames
78235	128.7	Eletroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas)	29,37
		Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório (ver tabela de Neurofisiologia, código 1538.0)
		Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório (ver tabela de Neurofisiologia, código 1539.8)
78240	070.1	Eletrogustometria	6,56
		Outros procedimentos
	081.7	Exames/atos realizados sob anestesia geral	25,00
78312	130.9	Biopsia ganglionar	3,00
78313	131.7	Biopsia com pinça ou agulha, gengival	3,00
78314	132.5	Biopsia de tecidos moles	4,50
78316	133.3	Biopsia com pinça ou agulha, orofaringe	4,15
78317	134.1	Biopsia com pinça ou agulha, nasofaringe	5,00
78318	135.0	Biopsia com pinça ou agulha, laringe	5,18
78319	136.8	Biopsia com pinça ou agulha, nariz	3,00
	100.7	Microcirurgia laríngea convencional (lesões congénitas e lesões minor da laringe)	3,36

Tabela da Área I - Tabela de Pneumologia e tabela de Imunoalergologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Tabela de Pneumologia
		1. Fisiopatologia respiratória
80010	1504.5	Espirometria, incluindo curva débito volume	17,48
80040	1505.3	Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto)	16,63
80100	1506.1	Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico	19,23
80110	1507.0	Prova de broncodilatação (acresce à prova basal)	23,40
80115	1508.8	Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal)	25,96
80117	1510.0	Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal)	25,96
80121	1512.6	Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal)	25,96
80130	1513.4	Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal)	19,23
80160	1514.2	Capacidade de difusão do CO por respiração única	20,39
80170	1515.0	Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável	22,43
80200	1517.7	Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica	37,76
		Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), ver tabela de Análises Clínicas, Bioquímica, código 1523.1
		2. Ventilação não invasiva
81261	168.6	Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP), por cada dia (inclui oximetria)	6,00
81262	169.4	Ventilação com pressão positiva contínua (binível ou outra modalidade), por cada dia (inclui oximetria)	10,00
81263	170.8	Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (CPAP) (inclui oximetria e gasimetria)	5,00
81264	171.6	Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (binível ou outra modalidade) (inclui oximetria e gasimetria)	12,00
		3. Terapêutica inalatória
		Aerossóis (ver tabela de MFR, código 1524.0)
		Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 1525.8)
		4. Técnicas endoscópicas
		4.1. Técnicas endoscópicas diagnósticas
		As biopsias acrescem às técnicas base
81920	154.6	Broncoscopia rígida	24,92
81925	155.4	Broncofibroscopia	24,92
81927	156.2	Videobroncofibroscopia	24,92
81900	043.8	Toracoscopia	21,60
	044.2	Mediastinoscopia cervical	21,60
81957	160.0	Biopsia pulmonar transbrônquica	12,96
81971	161.9	Biopsia pulmonar por toracoscopia	12,96
81099	162.7	Biopsia por punção - tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia - ver tabela de Radiologia)	12,96
81972	164.3	Biopsia pleural por toracoscopia	5,18
	165.1	Biopsia endoscópica (acresce ao valor da endoscopia)	2,36
		4.2. Técnicas endoscópicas terapêuticas
81987	011.6	Extração de corpo estranho	32,08
81915	149.0	Terapêutica com LASER	35,28
81982	150.3	Terapêutica com eletrocautério	35,28
		5. Técnicas não endoscópicas
81931	166.0	Toracocentese diagnóstica	11,00
81932	167.8	Toracocentese evacuadora	11,00
81935	101.5	Toracostomia com drenagem subaquática	15,00
81933	163.5	Biopsia pleural (acresce a toracocentese)	5,18
81976	008.6	Lavagem pleural	15,00
		6. Reabilitação respiratória
		Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 1526.6)
		Oxigenoterapia (ver tabela de MFR, código 1537.1)
		Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 1528.2)
		8. Alergologia respiratória
		Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1520.7)
		Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1521.5)
		Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1522.3)
		Tabela de Imunoalergologia
		Provas de Sensibilidade Cutânea
		Testes por picada
95005	1520.7	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
95010	1521.5	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
95015	1522.3	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
95020	704.8	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, venenos	6,22
95025	705.6	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, frações alergénicas de medicamentos	6,22
95030	706.4	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
		Testes intradérmicos
95035	707.2	Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata a venenos	4,14
95040	708.0	Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, a frações alergénicas de medicamentos	4,14
95045	709.9	Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos incluindo controlo positivo e diluente	4,14
95050	710.2	Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, com extratos alergénicos, cada série de 8 alergenos incluindo controlo positivo e diluente	4,14
		Provas de Provocação Oftálmica
95150	711.0	Testes de provocação oftálmica - cada alergeno	4,00
		Provas de Função Respiratória
		Espirometria incluindo curva débito volume (ver tabela de Pneumologia, código 1504.5)
		Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 1505.3)
		Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico (ver tabela de Pneumologia, código 1506.1)
		Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1507.0)
		Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1508.8)
		Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1510.0)
		Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1512.6)
		Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1513.4)
		Imunoterapia
95500	713.7	Aplicação de uma injeção de extratos alergénicos - monitorização e vigilância	2,07
95505	714.5	Aplicação de duas ou mais injeções de extratos alergénicos	3,00
95510	715.3	Aplicação de uma injeção de veneno de himenóptero	2,50
95515	716.1	Aplicação de duas injeções de veneno de himenóptero	4,00
95520	717.0	Aplicação de extratos de aeroalergenos por método de "rush" - mínimo de 4 injeções em concentrações crescentes	17,50
95525	718.8	Dessensibilização rápida a medicamentos - cada hora	4,00
		Aerossol terapêutico
		Aerossóis (ver tabela de MFR, código 1524.0)
		Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 1525.8)

Tabela da Área J - Urologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		URETER (acresce apoio imagiológico e contraste)
90113	1529.0	Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral)	130,62
		Bexiga e Uretra
90403	010.8	Uretrocistoscopia	60,48
		Ecografia
		Ecografia renal e suprarrenal (ver tabela de Radiologia, código 1531.2)	20,16
		Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária (ver tabela de Radiologia, código 1532.0)	23,47
		Ecografia escrotal (ver tabela de Radiologia, código 1533.9)	12,82
		Urodinâmica
90900	002.7	Cistometria	62,65
90967	003.5	Perfilometria uretral	52,99
90985	001.9	Urofluxometria	19,25

Tabela da Área L - Neurofisiologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Potenciais Evocados Somatossensitivos e Sensoriais
63285	015.9	Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório	62,10
63305	042.6	Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos	56,45
63307	043.4	Potenciais evocados auditivos em crianças	62,10
63310	044.2	Potenciais evocados visuais ("flash" ou padrão)	56,45
63315	045.0	Potenciais evocados visuais, em crianças	62,10
63330	1540.1	Potenciais de longa latência (P 300 ou outros)	56,45
63340	012.4	Potenciais evocados, com cartografia	79,20
		Eletromiografia
63401	1538.0	Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório	21,27
63403	1539.8	Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório	21,27
		Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
63472	007.8	Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletroencefalografia	8,09

Tabela da Área M - Tabela de Radiologia

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Tabela de Radiologia
		Radiologia Convencional
		Cabeça e Pescoço
10004	700.5	Crânio, uma incidência	5,50
10005	084.1	Crânio, duas incidências	6,00
10010	109.0	Sela turca	3,00
10024	094.9	Mastoides, uma incidência	4,70
10025	401.4	Mastoides, duas incidências	7,84
10060	067.1	Buracos ópticos	5,00
10070	402.2	Órbita, duas incidências	5,00
10075	151.1	Globo ocular, deteção de corpo estranho	8,00
10103	701.3	Seios perinasais, uma incidência	5,00
10100	107.4	Seios perinasais, duas incidências	5,00
10111	407.3	Ossos da face, duas incidências	7,00
10123	408.1	Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral	7,00
10120	409.0	Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea	7,00
10130	099.0	Ossos próprios do nariz	3,00
10135	702.1	Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral	8,00
10140	064.7	Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral	9,10
10150	092.2	Mandíbula, uma incidência	3,00
10151	411.1	Mandíbula, duas incidências	5,16
10170	166.0	Ortopantomografia	11,00
10190	146.5	Glândulas salivares para deteção de cálculos, uma incidência	5,50
10220	003.5	Cavum faríngeo, uma incidência	4,00
10225	022.1	Pescoço, partes moles, uma incidência	4,00
10230	023.0	Pescoço, partes moles, duas incidências	7,00
10270	413.8	Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais	2,50
		Exames especiais de cabeça e pescoço
10090	414.6	Dacriocistografia	50,00
10203	415.4	Sialografia, cada glândula	50,00
		Coluna Vertebral e Bacia
10505	419.7	Charneira craniovertebral, duas incidências	7,53
10520	421.9	Coluna cervical, duas incidências	6,00
10521	422.7	Coluna cervical, quatro incidências	10,50
10523	423.5	Coluna cervical, inclinações laterais	5,00
10524	424.3	Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão	5,00
10525	073.6	Transição cervico-torácica, duas incidências	4,80
10535	075.2	Coluna dorsal, duas incidências	8,00
10545	076.0	Coluna lombar, duas incidências	7,00
10546	703.0	Coluna lombar, quatro incidências	9,00
10550	077.9	Charneira lombo-sagrada, duas incidências	7,00
10552	427.8	Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais	5,04
10553	428.6	Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão	5,04
10555	429.4	Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências	6,00
10600	065.5	Bacia	5,00
10602	730.7	Bacia em carga	5,50
10592	105.8	Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral	3,50
10589	106.6	Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral	5,20
10570	074.4	Sacro e cóccix, duas incidências	5,00
10584	731.5	Radiografia da coluna, filme extralongo, uma incidência	9,10
10585	732.3	Radiografia da coluna, filme extralongo, duas incidências	10,90
10599	435.9	Exames de coluna, cada incidência a mais	4,00
		Tórax
10405	030.2	Tórax, uma incidência	5,00
10406	031.0	Tórax, duas incidências	9,00
10425	706.4	Grelha costal, uma incidência	5,50
10430	081.7	Grelha costal, duas incidências	7,50
10442	707.2	Esterno, uma incidência	4,00
10440	088.4	Esterno, duas incidências	6,00
10450	089.2	Articulações esterno-claviculares, duas incidências	7,00
10470	445.6	Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo)	3,40
		Mama
13100	446.4	Mamografia bilateral, duas incidências por mama	20,50
13105	447.2	Mamografia unilateral, duas incidências	20,90
13110	708.0	Mamografia, cada incidência a mais	3,00
13120	115.5	Galactografia	38,03
13127	N/D	Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção	a)
		Abdómen e Trato Digestivo
		Abdómen e pélvis
11010	001.9	Abdómen simples, uma incidência	5,00
11015	450.2	Abdómen simples, cada incidência mais	3,50
		Trato digestivo
11110	011.6	Faringografia	6,00
11130	008.6	Trânsito esofágico	14,00
11140	009.4	Trânsito gastroduodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato)	18,50
11150	010.8	Trânsito gastroduodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato)	29,50
11170	014.0	Trânsito do intestino delgado (por ingestão)	37,49
11200	015.9	Clister opaco	23,00
11210	017.5	Clister com duplo contraste	37,76
11213	N/D	Clister por estoma cutâneo	a)
		Aparelho Genito-Urinário
11410	040.0	Radiografia simples da pélvis	3,00
11495	055.8	Uretrocistografia ascendente com estudo pós-miccional (inclui contraste)	42,02
11500	N/D	Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste)	a)
		Esqueleto Apendicular
		Membros superiores
10705	070.1	Clavícula, uma incidência	4,00
10706	460.0	Clavícula, duas incidências	7,29
10711	461.8	Omoplata, duas incidências	6,84
10720	096.5	Ombro, uma incidência	3,80
10721	462.6	Ombro, duas incidências	6,84
10730	709.9	Articulação acromio-clavicular, cada incidência	3,42
10731	710.2	Articulação acromio-clavicular, bilateral	6,84
10740	066.3	Braço, duas incidências	4,50
10745	082.5	Cotovelo, duas incidências	3,50
10760	062.0	Antebraço, duas incidências	4,50
10765	103.1	Punho, duas incidências	3,70
10781	093.0	Mão, duas incidências	4,00
10785	465.0	Dedos da mão, duas incidências	2,00
10787	711.0	Membro superior de criança, mínimo duas incidências	4,02
10790	104.0	Idade óssea (mão e punho)	5,50
10795	467.7	Membros superiores, cada incidência a mais	2,50
		Membros inferiores
10805	060.4	Anca unilateral, uma incidência	4,00
10806	061.2	Anca unilateral, duas incidências	7,50
10808	733.1	Anca unilateral em carga, uma incidência	5,50
10810	712.9	Anca bilateral, uma incidência	3,66
10811	713.7	Anca bilateral, duas incidências	7,58
10813	734.0	Anca bilateral em carga, uma incidência	5,50
10825	083.3	Coxa, duas incidências	7,00
10830	469.3	Joelho, duas incidências	4,00
10838	735.8	Radiografia dos joelhos em carga, duas incidências	7,84
10840	471.5	Estudo axial da rótula, uma incidência	3,00
10841	472.3	Estudo axial da rótula, três incidências	4,66
10850	102.3	Perna, duas incidências	6,00
10855	110.4	Tornozelo, duas incidências	4,00
10857	736.6	Tornozelo em carga, duas incidências	5,50
10865	100.7	Pé, duas incidências	4,00
10870	737.4	Pé em carga, duas incidências	5,50
10875	068.0	Calcâneo, duas incidências	4,00
10880	473.1	Dedos do pé, duas incidências	2,00
10886	715.3	Membros inferiores de criança, duas incidências	9,10
10890	738.2	Radiografia dos membros inferiores em filme extralongo	10,00
10895	156.2	Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares	8,98
10900	477.4	Membros inferiores, cada incidência a mais	3,00
		Exames especiais membros
10909	086.8	Esqueleto (criança)	5,50
10913	087.6	Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lombar - duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés - uma incidência)	23,00
10725	478.2	Artrografia do ombro	37,26
		Tomografias Clássicas (Convencionais)
12001	739.0	Tomografia, cada plano	8,87
		Ecografia
		Cabeça e pescoço
17040	748.0	Ecografia da tiroide	14,30
17060	274.7	Ecografia cervical (partes moles)	14,30
17050	289.5	Ecografia das glândulas salivares	9,44
		Mama
17105	277.1	Ecografia mamária	14,50
		Abdómen e pélvis
17130	270.4	Ecografia do abdómen superior	20,12
17135	1531.2	Ecografia renal e suprarrenal	20,16
17281	740.4	Ecografia ginecológica por via endocavitária (inclui avaliação pélvica via suprapúbica)	19,31
17150	1532.0	Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária	23,47
17170	282.8	Ecografia vesical via suprapúbica	13,85
17165	N/D	Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário	a)
17155	487.1	Ecografia pélvica por via supra púbica	19,31
17211	1533.9	Ecografia escrotal	12,82
17143	N/D	Ecografia peniana	a)
17190	490.1	Ecografia obstétrica 1.º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias)	70,00
17193	N/D	Ecografia obstétrica 1.º trimestre, via endovaginal	a)
17195	291.7	Ecografia obstétrica 2.º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 20 e as 22 semanas)	120,00
17197	492.8	Ecografia obstétrica 3.º trimestre (idealmente realizada entre as 30 e as 32 semanas)	70,00
		Nota explicativa 1: Em gravidez múltipla, nas ecografias dos 2.º e 3.º trimestres, por cada feto é registado um exame.
		Nota explicativa 2: Para os códigos 17190, 17195 e 17197 é obrigatório que o médico que executa o exame detenha a competência em ecografia obstétrica diferenciada.
		Sistema musculoesquelético
17185	285.2	Ecografia de partes moles	9,29
17230	1546.3	Ecografia articular	9,29
		Estudos por doppler (duplex ou triplex)
17290	356.5	Doppler dos vasos do pescoço	23,17
17200	357.3	Doppler das veias subclávias	23,17
		Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4)	38,80
		Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3)	53,20
		Ecocardiograma com estudo doppler tecidular (ver tabela de Cardiologia, código 1548.3)	60,70
		Ecocardiografia transtorácico de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos (ver tabela de Cardiologia, código 1542.3)	211,20
17205	716.1	Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular	23,17
17294	717.0	Doppler do sector arterial dos membros inferiores, cada membro	23,17
17298	718.8	Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro	23,87
17299	719.6	Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia, exceto código 1530.4, 1541.3 e 1548.3)	20,93
		Exames especiais
17405	N/D	Ecografia, apoio a gestos de intervenção	a)
		Tomografia Computorizada (TC)
		Considerando os exames de tomografia computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos Suplementos e Exames Especiais são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de um código TC e do código de produto de contraste.
		Cabeça e pescoço
16010	295.0	TC do crânio	74,18
16020	720.0	TC maxilofacial	72,78
16030	721.8	TC do pescoço (partes moles)	74,88
16210	722.6	TC da sela turca	67,59
16220	296.8	TC das órbitas	70,79
16230	723.4	TC dos seios perinasais	71,08
16240	724.2	TC dos ouvidos	69,98
16270	725.0	TC da faringe	69,29
		Coluna vertebral e bacia
16041	741.2	TC da coluna cervical	77,67
16042	742.0	TC da coluna dorsal	77,67
16043	743.9	TC da coluna lombar	77,67
16044	744.7	TC da coluna sacro-coccígea	77,67
16045	745.5	TC da bacia	77,67
		Tórax
16060	301.8	TC do tórax	80,87
16064	1544.3	TC cardíaca (angio-TC)	196,60
16062	1545.3	TC cardíaca, score de cálcio	88,70
		Abdómen e pélvis
16070	598.3	TC do abdómen superior	90,00
16080	601.7	TC pélvica	61,59
16085	N/D	TC, colonografia (colonoscopia virtual)	a)
		Membros
16101	746.3	TC do membro superior (cada segmento anatómico)	65,00
16102	747.1	TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico)	65,00
16110	N/D	TC articular, cada articulação	a)
		Suplementos e exames especiais
16325	519.3	TC, suplemento de contraste endovenoso	12,00
16330	520.7	TC, contraste oral	1,30
16340	521.5	TC, contraste retal	3,00
16350	N/D	TC, adicional de angio-TC	a)
16351	N/D	TC, adicional de estudo de perfusão	a)
16352	N/D	TC, adicional de injeção intratecal (mielo-TC)	a)
16353	N/D	TC, adicional de artrografia (artro-TC)	a)
		Procedimentos de Intervenção
		Os preços não incluem apoio imagiológico e anestesia, cuja faturação é adicional.
		Não vasculares
15812	602.5	Biopsia percutânea guiada por técnica de imagem	20,00
15813	603.3	Punção aspirativa para citologia guiada por técnica de imagem	20,00
15814	N/D	Drenagem de coleção ou abcesso guiada por técnica de imagem	a)
		Procedimentos específicos de cada região
		Mama
15161	596.7	Punção para citologia	20,00
15171	597.5	Punção para histologia	50,00
		Osteodensitometria
10920	1500.2	Osteodensitometria da coluna lombar	21,51
10930	1501.0	Osteodensitometria do colo femoral	19,17
10935	1502.9	Osteodensitometria do punho	19,17
10955	1503.7	Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral	23,22
		Diversos
32070	727.7	Anestesiar sem qualquer fator de risco	25,00
32080	728.5	Anestesiar com 1 fator de risco	35,00
32090	729.3	Anestesiar com 2 ou mais fatores de risco	35,00

a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde. N/D - Não disponível. Tabela da Área N - Especialidades médico-cirúrgicas (consultas)

Código	Designação	Preço
001.9	Primeira consulta em psiquiatria	7,75
002.7	Outras consultas em psiquiatria	7,75
003.5	Primeira consulta em cardiologia	7,75
004.3	Outras consultas em cardiologia	7,75
005.1	Primeira consulta em cardiologia pediátrica	7,75
006.0	Outras consultas em cardiologia pediátrica	7,75
007.8	Primeira consulta em cirurgia geral	7,75
008.6	Outras consultas em cirurgia geral	7,75
009.4	Primeira consulta em cirurgia pediátrica	7,75
010.8	Outras consultas em cirurgia pediátrica	7,75
011.6	Primeira consulta em cirurgia plástica reconstrutiva	7,75
012.4	Outras consultas em cirurgia plástica reconstrutiva	7,75
013.2	Primeira consulta em cirurgia torácica	7,75
014.0	Outras consultas em cirurgia torácica	7,75
015.9	Primeira consulta em cirurgia vascular	7,75
016.7	Outras consultas em cirurgia vascular	7,75
017.5	Primeira consulta em dermatovenereologia	7,75
018.3	Outras consultas em dermatovenereologia	7,75
019.1	Primeira consulta em endocrinologia	7,75
020.5	Outras consultas em endocrinologia	7,75
021.3	Primeira consulta em gastrenterologia	7,75
022.1	Outras consultas em gastrenterologia	7,75
023.0	Primeira consulta em ginecologia/obstetrícia	7,75
024.8	Outras consultas em ginecologia/obstetrícia	7,75
025.6	Primeira consulta em hematologia clínica	7,75
026.4	Outras consultas em hematologia clínica	7,75
027.2	Primeira consulta em imunoalergologia	7,75
028.0	Outras consultas em imunoalergologia	7,75
031.0	Primeira consulta em medicina interna	7,75
032.9	Outras consultas em medicina interna	7,75
033.7	Primeira consulta em medicina nuclear	7,75
034.5	Outras consultas em medicina nuclear	7,75
035.3	Primeira consulta em nefrologia	7,75
036.1	Outras consultas em nefrologia	7,75
037.0	Primeira consulta em neurocirurgia	7,75
038.8	Outras consultas em neurocirurgia	7,75
039.6	Primeira consulta em neurologia	7,75
040.0	Outras consultas em neurologia	7,75
041.8	Primeira consulta em oftalmologia	7,75
042.6	Outras consultas em oftalmologia	7,75
043.4	Primeira consulta em ortopedia	7,75
044.2	Outras consultas em ortopedia	7,75
045.0	Primeira consulta em otorrinolaringologia	7,75
046.9	Outras consultas em otorrinolaringologia	7,75
047.7	Primeira consulta em pediatria	7,75
048.5	Outras consultas em pediatria	7,75
049.3	Primeira consulta em pedopsiquiatria	7,75
050.7	Outras consultas em pedopsiquiatria	7,75
051.5	Primeira consulta em pneumologia	7,75
052.3	Outras consultas em pneumologia	7,75
053.1	Primeira consulta em reumatologia	7,75
054.0	Outras consultas em reumatologia	7,75
055.8	Primeira consulta em urologia	7,75
056.6	Outras consultas em urologia	7,75
060.4	Primeira consulta em psiquiatria (IPSS)	7,75
061.2	Outras consultas em psiquiatria (IPSS)	7,75
062.0	Primeira consulta em cardiologia (IPSS)	7,75
063.9	Outras consultas em cardiologia (IPSS)	7,75
064.7	Primeira consulta em cardiologia pediátrica (IPSS)	7,75
065.5	Outras consultas em cardiologia pediátrica (IPSS)	7,75
066.3	Primeira consulta em cirurgia geral (IPSS)	7,75
067.1	Outras consultas em cirurgia geral (IPSS)	7,75
068.0	Primeira consulta em cirurgia pediátrica (IPSS)	7,75
069.8	Outras consultas em cirurgia pediátrica (IPSS)	7,75
070.1	Primeira consulta em cirurgia plast. reconstrutiva (IPSS)	7,75
071.0	Outras consultas em cirurgia plast. reconstrutiva (IPSS)	7,75
072.8	Primeira consulta em cirurgia torácica (IPSS)	7,75
073.6	Outras consultas em cirurgia torácica (IPSS)	7,75
074.4	Primeira consulta em cirurgia vascular (IPSS)	7,75
075.2	Outras consultas em cirurgia vascular (IPSS)	7,75
076.0	Primeira consulta em dermatovenereologia (IPSS)	7,75
077.9	Outras consultas em dermatovenereologia (IPSS)	7,75
078.7	Primeira consulta em endocrinologia (IPSS)	7,75
079.5	Outras consultas em endocrinologia (IPSS)	7,75
080.9	Primeira consulta em gastrenterologia (IPSS)	7,75
081.7	Outras consultas em gastrenterologia (IPSS)	7,75
082.5	Primeira consulta em ginecologia/obstetrícia (IPSS)	7,75
083.3	Outras consultas em ginecologia/obstetrícia (IPSS)	7,75
084.1	Primeira consulta em hematologia clínica (IPSS)	7,75
085.0	Outras consultas em hematologia clínica (IPSS)	7,75
086.8	Primeira consulta em imunoalergologia (IPSS)	7,75
087.6	Outras consultas em imunoalergologia (IPSS)	7,75
090.6	Primeira consulta em medicina interna (IPSS)	7,75
091.4	Outras consultas em medicina interna (IPSS)	7,75
092.2	Primeira consulta em medicina nuclear (IPSS)	7,75
093.0	Outras consultas em medicina nuclear (IPSS)	7,75
094.9	Primeira consulta em nefrologia (IPSS)	7,75
095.7	Outras consultas em nefrologia (IPSS)	7,75
096.5	Primeira consulta em neurocirurgia (IPSS)	7,75
097.3	Outras consultas em neurocirurgia (IPSS)	7,75
098.1	Primeira consulta em neurologia (IPSS)	7,75
099.0	Outras consultas em neurologia (IPSS)	7,75
100.7	Primeira consulta em oftalmologia (IPSS)	7,75
101.5	Outras consultas em oftalmologia (IPSS)	7,75
102.3	Primeira consulta em ortopedia (IPSS)	7,75
103.1	Outras consultas em ortopedia (IPSS)	7,75
104.0	Primeira consulta em otorrinolaringologia (IPSS)	7,75
105.8	Outras consultas em otorrinolaringologia (IPSS)	7,75
106.6	Primeira consulta em pediatria (IPSS)	7,75
107.4	Outras consultas em pediatria (IPSS)	7,75
108.2	Primeira consulta em pedopsiquiatria (IPSS)	7,75
109.0	Outras consultas em pedopsiquiatria (IPSS)	7,75
110.4	Primeira consulta em pneumologia (IPSS)	7,75
111.2	Outras consultas em pneumologia (IPSS)	7,75
112.0	Primeira consulta em reumatologia (IPSS)	7,75
113.9	Outras consultas em reumatologia (IPSS)	7,75
114.7	Primeira consulta em urologia (IPSS)	7,75
115.5	Outras consultas em urologia (IPSS)	7,75

Tabela da Área O - Psicologia

Código	Designação	Preço
001.9	Consultas	4,00
002.7	Teste Wechsler	1,89
003.5	Teste Rorschach	2,83
004.3	Exame completo	5,66

Tabela da Área Z - Exames comuns Esta tabela destina-se às situações de exames que podem ser efetuados por várias especialidades. A área onde está localizado o exame tem código e preço mas todas faturam pela área Z.

Códigos		Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
SNS	Conv.	Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados	Preço
		Osteodensitometria
		Estes exames localizam-se na área M - Radiologia mas também podem ser efetuados pela área D - Medicina Nuclear
10920	1500.2	Osteodensitometria da coluna lombar	21,51
10930	1501.0	Osteodensitometria do colo femoral	19,17
10935	1502.9	Osteodensitometria do punho	19,17
10955	1503.7	Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral	23,22
		Provas de função respiratória
		Estes exames localizam-se na área I - Pneumologia mas também podem ser efetuados pela área G - Medicina Física e de Reabilitação e pela área I2 - Imunoalergologia
80010	1504.5	Espirometria, incluindo curva débito volume	17,48
80040	1505.3	Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto)	16,63
80100	1506.1	Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico	19,23
80110	1507.0	Prova de broncodilatação (acresce à prova basal)	23,40
80115	1508.8	Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal)	25,96
80117	1510.0	Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal)	25,96
80121	1512.6	Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal)	25,96
80130	1513.4	Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal)	19,23
80160	1514.2	Capacidade de difusão do CO por respiração única	20,39
80170	1515.0	Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável	22,43
80200	1517.7	Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica	37,76
		Terapia da fala
		Estes exames localizam-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também podem ser efetuados pela área H - ORL
61061	1518.5	Terapia da fala	3,97
61062	1519.3	Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo	3,61
		Provas de Sensibilidade Cutânea
		Testes por picada
		Estes exames localizam-se na área I2 - Imunoalergologia mas também podem ser efetuados pela área H - ORL (1520.7) e I - Pneumologia (todos)
95005	1520.7	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
95010	1521.5	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
95015	1522.3	Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente	6,22
		Análises Clínicas - Bioquímica
		Esta análise localiza-se na área A - Análises Clínicas mas também pode ser faturada pela I - Pneumologia
21789	1523.1	Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s	13,20
		Ventiloterapia
		Estes exames localizam-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também podem ser efetuados pela área I - Pneumologia e pela área I2 - Imunoalergologia (Aerossóis e Aerossóis ultra-sónicos)
60438	1524.0	Aerossóis	1,50
60437	1525.8	Aerossóis ultrassónicos	1,50
61137	1526.6	Mobilização de secreções com flutter	3,50
99030	1537.1	Oxigenoterapia	1,84
		Cinesiterapia
		Este exame localiza-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também pode ser faturado pela área I - Pneumologia
60430	1528.2	Cinesiterapia respiratória	2,17
		Ecocardiografia
		Este exame localiza-se na área C - Cardiologia mas também pode ser faturado pela área M - Radiologia
40560	1530.4	Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler)	38,80
40550