1 -O IUM é uma instituição de ensino superior militar (ESM), na dependência direta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
2 -O IUM desenvolve atividades de ensino, investigação, apoio à comunidade, cooperação e intercâmbio, com a finalidade de formar oficiais e sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR), habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas.