1 -O SIGQ-SASULisboa agrega todas as atividades dos SASULisboa que contribuem para a garantia da qualidade das atividades desenvolvidas e para o cumprimento da sua missão.
2 -Cabe ao Administrador dos SASULisboa a responsabilidade pela implementação e gestão do SIGQSASULisboa.
3 -Para coadjuvar o Administrador no âmbito das competências definidas no número anterior, foi criado o Grupo de Trabalho para a Avaliação e Garantia da Qualidade dos SASULisboa (GP-AGQ-SASULisboa).