- 1 -O SIGQ-SASULisboa agrega todas as atividades dos SASULisboa que contribuem para a garantia da qualidade das atividades desenvolvidas e para o cumprimento da sua missão.
- 2 -Cabe ao Administrador dos SASULisboa a responsabilidade pela implementação e gestão do SIGQSASULisboa.
- 3 -Para coadjuvar o Administrador no âmbito das competências definidas no número anterior, foi criado o Grupo de Trabalho para a Avaliação e Garantia da Qualidade dos SASULisboa (GP-AGQ-SASULisboa).
Artigo 5.º — Organização
Vigente desde: 09/11/2022
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Em vigor desde 09/11/2022