7b:I[83641,["73473","$67","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$68","88386","$33","92758","$69","10853","$6a","32637","$6b","51268","$6c","93354","$6d","94738","$b","23132","$c","70883","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6e","81906","$6f","25722","$70","15367","$71","10196","$3b","93793","$72","81326","$73","80240","$74","91070","$75","15651","$76"],"CacheOnClient"] 7c:T11107,Despacho n.º 1301/2024 Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares. Por Despacho de 02 de setembro de 2023, do Diretor da Direção de Administração Recursos Humanos, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são promovidos ao posto de Cabo-Adjunto, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 263.º e 270.º do mesmo Estatuto, os seguintes militares:

Posto	Especialidade	NIM	Nome

1Cb	01-Camp...	03219317	Paulo Jorge Pereira de Almeida.
1Cb	25-CarpConstr...	07297513	Celso Dino Ramos Carvalho.
1Cb	22-Cmd...	17175218	Kevin Renato Delgado Alves.
1Cb	01-Camp...	07609418	Rogério Guido Pereira.
1Cb	01-Camp...	10850516	Rafael Martins Ponte.
1Cb	17-Com...	17710618	Leandro Filipe Marques Cordeiro.
1Cb	01-Camp...	08621018	José Miguel Sousa Raposo.
1Cb	07-Svç...	19320114	Paulo Jorge Viveiros Aguiar.
1Cb	01-Camp...	08363617	César Diogo Spínola Marques.
1Cb	15-CondVMPes...	18241318	Rafael Antunes Carvalho.
1Cb	01-Camp...	00022019	Gonçalo Silva Ferreira.
1Cb	07-Svç...	05976716	Márcio Raul Andrade Teixeira.
1Cb	07-Svç...	00691717	Ruben José das Neves Ribeiro.
1Cb	17-Com...	19241419	Nádia Catarina Pereira Magalhães.
1Cb	16-PE...	10571016	Mário Jorge Ferreira Faria.
1Cb	07-Svç...	15012617	Francisco Diogo Jesus Freitas.
1Cb	07-Svç...	09863219	Bruno dos Santos Rodrigues.
1Cb	07-Svç...	08526919	Diogo Gonçalves Farias.
1Cb	01-Camp...	01534214	Fernando Emanuel Silveira Lima.
1Cb	01-Camp...	03896713	Rafael Alexandre da Silva Batista Martinho.
1Cb	15-CondVMPes...	08338019	João Pedro Pereira Lemos.
1Cb	17-Com...	19837115	João Lourenço Fernandes Pereira.
1Cb	18-Mus...	02867017	Bianca Maria Coelho Mendes.
1Cb	07-Svç...	19827214	Francisco Jorge Nieves de Freitas.
1Cb	01-Camp...	00843413	Leonardo Jorge Rodrigues Micael.
1Cb	14-CondVMLig...	13649717	Ricardo Miguel Vieira Pinto.
1Cb	15-CondVMPes...	00977115	Cristiano João Lima Martins.
1Cb	16-PE...	19950419	Marlow Christophe Correa de Souza Anjo.
1Cb	15-CondVMPes...	15334616	João Pedro Rosa Pereira.
1Cb	01-Camp...	15586819	Rodrigo Borges Sousa.
1Cb	02-Mec...	15348617	Miguel dos Anjos Paiva Botelho.
1Cb	25-CarpConstr...	11683317	Daniel Filipe Encarnação Bento.
1Cb	03-MecAuto...	14048118	Jorge Manuel Ribeiro Leite.
1Cb	02-Mec...	19923417	João Miguel Baltazar Maranga.
1Cb	07-Svç...	12125519	João Paulo Pereira Bastos.
1Cb	01-Camp...	10187318	Ricardo Bruno Baptista Vasconcelos.
1Cb	26-EletrConstr...	02379812	João Benício Mendes.
1Cb	19-Saúd...	01697218	Eusébio Simão Fernandes de Freitas.
1Cb	19-Saúd...	11868018	Mário João Marques da Silva.
1Cb	18-Mus...	03155016	José Pedro Correia Pereira.
1Cb	07-Svç...	09393814	Pedro Alves da Ponte Ribeiro.
1Cb	07-Svç...	12880917	Joshua Adrian Pavao Law.
1Cb	14-CondVMLig...	19441817	Luís Carlos Marques Calisto.
1Cb	07-Svç...	00964716	Rodrigo Costa Dutra.
1Cb	01-Camp...	06590418	João Pedro Carvalho de Mendonça Caldeira.
1Cb	14-CondVMLig...	19239818	Rafael Almeida Fragoso.
1Cb	07-Svç...	19757113	Diogo André de Sousa Oliveira.
1Cb	07-Svç...	11233312	Diogo Filipe Nico Gomes.
1Cb	01-Camp...	18854714	António Manuel Melo Soares.
1Cb	07-Svç...	06820317	Carlos Filipe Mourão Fraga.
1Cb	07-Svç...	19858719	Paulo Henrique Cordeiro Ferreira.
1Cb	19-Saúd...	03712717	Carlos Xavier Mendonça Gouveia.
1Cb	07-Svç...	13885418	Márcio Moreira Pires.
1Cb	01-Camp...	18701817	João Marcelo Fernandes Conceição.
1Cb	01-Camp...	07293417	Tiago Filipe Sousa Correia.
1Cb	30-Rest...	15876118	André Inácio dos Santos.
1Cb	01-Camp...	10846819	Pedro Manuel Pimentel Santos.
1Cb	01-Camp...	11930218	Pedro Silva Rebelo.
1Cb	19-Saúd...	05869318	Ana Cláudia de Sousa Pereira.
1Cb	07-Svç...	02170917	Pedro Miguel Moniz Pereira.

Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde 02 de setembro de 2023, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual. Têm direito ao vencimento no novo posto desde 02 de setembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual. As presente promoções são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho n.º 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional. 13 de janeiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF. 31726458779:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 1301/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_1301-2024-840061580#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 1301/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_1301-2024-840061580\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 1301/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"1301/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-02-02\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_1301-2024-840061580\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_44279297ad913ea3f4a4adcdd9899ec0","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_1301-2024-840061580","title":"Despacho n.º 1301/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-02-02T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"1301/2024","effectiveDate":"2024-02-02T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"840061580_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"1301/2024","title":"Despacho n.º 1301/2024","fullPath":"Despacho n.º 1301/2024","slug":"diploma-1301/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"840061580_text","elementKey":"text_840061580","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"840061580_text","elementId":"840061580_text","elementKey":"text_840061580","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 1301/2024","elementPath":"Despacho n.º 1301/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7c","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal","drReference":null,"summary":"Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares","hasSubstance":true}}}]}],"$L7d"]