79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T1c471,Despacho n.º 13022/2026 Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 01 de outubro de 2026, promover ao posto de MAJOR, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea c) do artigo 198.º e alínea c) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes Oficiais: Quadro Especial de Infantaria

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	15935104	André Ribeiro Ramos	01/10/2026	No Quadro
Cap	15216502	Pedro Rogério Ribeiro de Sousa	01/10/2026	No Quadro
Cap	14013804	João Filipe Ferreira da Conceição	01/10/2026	No Quadro
Cap	05856001	Rui Manuel Lourenço Gomes	01/10/2026	No Quadro
Cap	17690805	Rafael Rosa de Almeida	01/10/2026	No Quadro
Cap	00592209	Márcio André Gomes Faustino	01/10/2026	No Quadro
Cap	14050310	Daniel Alfredo Leal da Silva	01/10/2026	No Quadro
Cap	01793610	Filipe António Martins dos Reis	01/10/2026	No Quadro
Cap	08418502	José Miguel Pereira Covelo	01/10/2026	No Quadro
Cap	14485209	Nelson Fernando Neves da Mota	01/10/2026	No Quadro
Cap	10151304	José Carlos Vieira Carujo	01/10/2026	No Quadro
Cap	14343610	Luís Miguel Costa Freire	01/10/2026	No Quadro
Cap	16252209	José Décio Jardim da Silva	01/10/2026	No Quadro
Cap	07301110	Licínio de Jesus Martinho Gomes	01/10/2026	No Quadro
Cap	04952310	Tomás Correia Rabaça	01/10/2026	No Quadro
Cap	05942511	Tiago Alexandre Brito de Faria	01/10/2026	No Quadro
Cap	11128811	Filipe Martins Portela	01/10/2026	No Quadro
Cap	11525311	Marco da Silva Tavares	01/10/2026	No Quadro
Cap	15590609	João Paulo Cardoso Valente	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Infantaria 18540110, Henrique Manuel Rodrigues Bastos, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Artilharia

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	00098211	Tiago David Henriques Silva	01/10/2026	No Quadro
Cap	06761201	Jonathan Oliveira Marques	01/10/2026	No Quadro
Cap	05519104	Diogo Daniel dos Santos Ferreira	01/10/2026	No Quadro
Cap	15886310	Fábio José Lemos Oliveira	01/10/2026	No Quadro
Cap	17810410	Ana Claúdia de Fernandes e Rouquinho	01/10/2026	No Quadro
Cap	01480711	João Nuno Rocado Cardoso Pina	01/10/2026	No Quadro
Cap	09418510	João Filipe Heleno Picaró	01/10/2026	No Quadro
Cap	17740205	Luís Miguel Capelas Martins	01/10/2026	No Quadro
Cap	00585810	Luís Filipe Pousa Rodrigues	01/10/2026	No Quadro
Cap	04850411	Fábio Miguel Gonçalves Figueira Nunes	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Major de Artilharia 19049610, Rita Damásio Neves da Silva, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Cavalaria

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	17304610	Miguel Ferreira da Fonseca	01/10/2026	No Quadro
Cap	04915410	José Augusto Marcos Assunção	01/10/2026	No Quadro
Cap	02707911	João Miguel Rei Mateus	01/10/2026	No Quadro
Cap	10992811	César Augusto Magalhães Alves	01/10/2026	No Quadro
Cap	01882510	Miguel Silva Bruschy Martins	01/10/2026	No Quadro
Cap	15223911	Fábio Emanuel Soares Almeida	01/10/2026	No Quadro
Cap	07035911	Nuno Filipe Oliveira Barreira	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Cavalaria 02276404, Pedro da Cunha e Costa Coelho, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Engenharia

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	18430211	Hugo Alberto Correia Vilela Soares	01/10/2026	No Quadro
Cap	09429011	Nuno André Ventura Alves	01/10/2026	No Quadro
Cap	07973211	Ricardo Miguel Rodrigues Pereira	01/10/2026	No Quadro
Cap	05694910	Catarina da Glória Magalhães Correia	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Engenharia 01127205, Sérgio Filipe Ramos Correia, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Transmissões

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	05329511	David Manuel Goncalves de Campos	01/10/2026	No Quadro
Cap	17983811	Jorge Leitão Pimenta	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Transmissões 11887306, Aires Nunes D’Alva de Ceita, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Medicina

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	10707511	Ana Rita dos Reis Santos	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionada na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do Major de Medicina 04916406, Ricardo Jorge Ramos Pires dos Santos Guedes, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica. Quadro Especial de Administração Militar

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	02464611	André Filipe Marques Moreira	01/10/2026	No Quadro
Cap	15800511	Fernando Heitor da Silva Borda D’Água	01/10/2026	No Quadro
Cap	10918011	Rosalinda da Silva Canão	01/10/2026	No Quadro
Cap	04187105	Filipe Samuel Rodrigues Correia	01/10/2026	No Quadro
Cap	10316710	Ana Maria Dias Pereira Calado	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Administração Militar 14564510, Duarte Miguel Bugalho Nogueiro, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Material

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	01990810	Daniel Filipe Fernandes Marques	01/10/2026	No Quadro
Cap	09710411	José Carlos Cachola Mestre	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Major de Material 04800109, Rui Filipe da Silva Fonte-Boa, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica. Quadro Especial de Chefes de Banda de Música

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
Cap	11765896	Artur António Duarte Cardoso	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionado na primeira posição da lista de antiguidades do Quadro Especial de Chefes de Banda de Música, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica. Os referidos Oficiais contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual. Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 01 de outubro de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2026, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, n.º 9/FR/2026, de 14 de julho, e de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 454/2026/SEAO, de 29 de julho, comunicada através do ofício n.º 2771/2026, de 30 de julho, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional. 9 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV. 3200512566d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13022/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13022-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13022/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13022-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13022/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13022/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-10-26\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13022-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmvp2gnos0vbt01qf8bxoihnp","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13022-2026","title":"Despacho n.º 13022/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13022/2026","effectiveDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmvp2go040vbu01qfumme5mpy","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13022/2026","title":"Despacho n.º 13022/2026","fullPath":"Despacho n.º 13022/2026","slug":"diploma-13022/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1185223419_text","elementKey":"text_1185223419","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmvp2go720vbv01qfv5d7y2a9","elementId":"1185223419_text","elementKey":"text_1185223419","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13022/2026","elementPath":"Despacho n.º 13022/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13022-2026-1185223419","issuingBody":"Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal","drReference":"Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26, p. 105 - 108","summary":"Promoção ao posto de Major de vários militares.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]