79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T21d36,Despacho n.º 13024/2026 Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 01 de outubro de 2026, promover ao posto de TENENTE, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea e) do artigo 198.º e alínea a) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes militares: Quadro Especial de Infantaria

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	02354721	João Carlos Arcangelo da Fonseca	01/10/2026	No Quadro
ALF	14342719	Rui Pedro de Sousa	01/10/2026	No Quadro
ALF	08513321	Rafael Antunes Esteves Riscado	01/10/2026	No Quadro
TEN GRAD	05564314	José Martins Gomes da Costa	01/10/2026	No Quadro
ALF	10111618	Diogo Miguel da Costa Rosa	01/10/2026	No Quadro
ALF	01039621	Francisco Pedrosa Sousa Pinto	01/10/2026	No Quadro
ALF	12716720	Luís Filipe dos Santos Ribeiro	01/10/2026	No Quadro
ALF	17930421	Tiago Filipe Ramalho Quintas	01/10/2026	No Quadro
ALF	12040419	João Pedro Serafim de Barros	01/10/2026	No Quadro
ALF	00864120	João Jorge Henriques	01/10/2026	No Quadro
ALF	05990119	Tiago Lourenço Soares Baptista de Carvalhal	01/10/2026	No Quadro
ALF	08764321	João Francisco Paredes Rocha	01/10/2026	No Quadro
ALF	04563919	Gonçalo Augusto dos Santos Barreira	01/10/2026	No Quadro
ALF	08806518	Guilherme Silva Bastos Gomes	01/10/2026	No Quadro
ALF	06366020	Pedro Gabriel Luís Gomes	01/10/2026	No Quadro
ALF	05500421	Guilherme Duarte Rodrigues Moreira	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Infantaria 03622017, Bruno Miguel Pousa Rodrigues, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Artilharia

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	00438021	Joana Falcão Pinto	01/10/2026	No Quadro
ALF	06156516	Rosalino Gama Pereira	01/10/2026	No Quadro
ALF	16135719	Tudor Ciorap	01/10/2026	No Quadro
ALF	07983921	Irina Alexandra da Costa Neves	01/10/2026	No Quadro
ALF	01621416	Bruno Jorge Nunes Gonçalves	01/10/2026	No Quadro
ALF	04054021	Ana Isabel Rodrigues da Luz	01/10/2026	No Quadro
ALF	04049921	Leandro da Costa Silvano Silva	01/10/2026	No Quadro
ALF	08260521	Afonso José Fernandes Andrade	01/10/2026	No Quadro
ALF	06070519	Duarte Filipe Patrício Ferreira Soares	01/10/2026	No Quadro
ALF	12686218	Ricardo Jorge Rodrigues Lopes	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Artilharia 08310717, João Pedro Lourenço Lopes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Cavalaria

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	07249720	Miguel Alexandre Demetrio Copeto Farinha	01/10/2026	No Quadro
ALF	02908619	João Goncalves	01/10/2026	No Quadro
ALF	12525020	Gonçalo Dias Alves de Matos Saboga	01/10/2026	No Quadro
ALF	18083720	Monica Dias André	01/10/2026	No Quadro
ALF	01174119	Tiago Francisco Leitão Figueiras	01/10/2026	No Quadro
ALF	01007820	Nuno Maria Zozaya Goncalves Malato Correia	01/10/2026	No Quadro
ALF	16201119	Duarte Santos de Carvalho	01/10/2026	No Quadro
ALF	03165520	Afonso Miguel Paz Pereira da Silva Talhão	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Cavalaria 07931020, José Francisco Ramos Cardoso de Araújo Silva, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Medicina

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	16469220	Bernardo Antunes Domingues Ribeiro Bento	01/10/2026	No Quadro
ALF	19250221	Afonso Manuel Louro Gaspar	01/10/2026	No Quadro
ALF	08223721	Marta Mota Pereira	01/10/2026	No Quadro
ALF	09419820	Francisca da Conceição Rangel Moreira	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Tenente de Medicina 19215620, Ana Beatriz Correia de Sousa, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Farmácia

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	18253320	Beatriz Pereira Domingos	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionada na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda da Tenente de Farmácia 03116815, Andreia Patrícia Barbosa Leal, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica. Quadro Especial de Medicina Veterinária

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	02420019	Marisa Prata Correia de Barros	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionada na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do Tenente de Medicina Veterinária 01105519, Rui Eduardo Ferreira Fortes, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica. Quadro Especial de Administração Militar

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	10751120	André Dias do Carmo	01/10/2026	No Quadro
ALF	01227920	Carolina Cardigos da Silva	01/10/2026	No Quadro
ALF	12729021	Alexandre Filipe Ramiro	01/10/2026	No Quadro
ALF	10049221	Ana Cristina Rodrigues da Costa	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Administração Militar 17101918, Diogo Borges Torres, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Juristas

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	02736017	Francisco Maia de Almeida	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do Tenente Jurista 15907613, Hélder Madureira Leão Ferreira, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica. Quadro Especial de Superior de Apoio

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	09566613	Paula Catarina Nunes da Costa	01/10/2026	No Quadro
TEN GRAD	14720512	Ana Filipa Faria Barroso	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionadas na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenadas e na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada uma se indica. Quadro Especial de Técnicos de Saúde

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	17039809	Verónica Alexandra Marques Nunes Lalim	01/10/2026	No Quadro
ALF	11628910	Carlos André Carvalho Miranda	01/10/2026	No Quadro
TEN GRAD	05195216	Mariana Campos Rolo	01/10/2026	No Quadro

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Tenente Técnica de Saúde 14609318, Daniela Cardoso Monteiro, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica. Quadro Especial de Chefes de Banda de Música

Posto	NIM	Nome	Antiguidade	Situação relativa ao Quadro Especial
ALF	01412012	Leonardo Elias Diaz Costa	01/10/2026	No Quadro

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do Tenente Chefe de Banda de Música 19408198, Renato Filipe Silvério Tomás, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica. Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual. Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 01 de outubro de 2026, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com exceção dos seguintes militares, que mantêm a atual situação remuneratória:

Posto	NIM	Nome
TEN GRAD	05564314	José Martins Gomes da Costa
TEN GRAD	14720512	Ana Filipa Faria Barroso
TEN GRAD	05195216	Mariana Campos Rolo

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2026, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, n.º 9/FR/2026, de 14 de julho, e de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 454/2026/SEAO, de 29 de julho, comunicada através do ofício n.º 2771/2026, de 30 de julho, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional. 9 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV. 32005126677:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13024/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13024-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13024/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13024-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13024/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13024/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-10-26\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13024-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmvp2gl230vbn01qfkqwu5jpg","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13024-2026","title":"Despacho n.º 13024/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13024/2026","effectiveDate":"2026-10-26T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmvp2gld90vbo01qf27z3zfxp","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13024/2026","title":"Despacho n.º 13024/2026","fullPath":"Despacho n.º 13024/2026","slug":"diploma-13024/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1185223421_text","elementKey":"text_1185223421","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmvp2glk00vbp01qfxijsuyto","elementId":"1185223421_text","elementKey":"text_1185223421","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13024/2026","elementPath":"Despacho n.º 13024/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13024-2026-1185223421","issuingBody":"Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal","drReference":"Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26, p. 113 - 116","summary":"Promoção ao posto de Tenente de vários militares.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]