- 1 -Os serviços municipais pautam a sua atividade pelos valores mencionados no Código de Ética e Conduta do Município de Tábua.
- 2 -O Município promove os valores da não discriminação e de combate ao assédio no local de trabalho, da integridade, responsabilidade, rigor e ética, visando garantir a salvaguarda a integridade moral dos seus colaboradores e assegurando o direito a condições de trabalho que respeitem a sua dignidade individual, de acordo com o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho do Município de Tábua.
Artigo 5.º — Valores
Vigente desde: 26/10/2026