Despacho n.º 13348/2026
Exonera e louva Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
- Emissor
- Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 02/11/2026