Art.º 9 · Despacho n.º 13354/2022 — Composição

1 -Os júris dos concursos para recrutamento de professores adjuntos e coordenadores são constituídos por:
1. a)Docentes de instituições de ensino superior politécnico nacionais públicas pertencentes a categoria superior àquela para que é aberto concurso ou à própria categoria quando se trate de concurso para professor coordenador;
2. b)Outros professores ou investigadores, nacionais ou estrangeiros, com aplicação, com as devidas adaptações, da regra constante da alínea anterior;
3. c)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
2 -Os júris dos concursos para recrutamento de professores coordenadores principais são constituídos por:
1. a)Professores coordenadores principais, professores catedráticos ou investigadores coordenadores;
2. b)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
3 -A composição dos júris deve ainda obedecer às seguintes regras, excluindo o presidente:
1. a)O número de membros não pode ser inferior a cinco nem superior a nove;
2. b)Os membros devem ser todos pertencentes à área disciplinar para que é aberto o concurso;
3. c)Deve ser composto maioritariamente por individualidades externas à Universidade.
4 -Podem integrar o júri enquanto vogais, a título excecional e devidamente fundamentado pelo Conselho Técnico-Científico, professores aposentados, reformados e jubilados, tendo em consideração a sua especial competência na área disciplinar do concurso
5 -Os membros do júri que fossem professores da UMinho à data de aposentação, reforma ou jubilação, bem como aqueles que, sendo docentes da UMinho, se encontrem com o vínculo suspenso, são considerados vogais internos.

Artigo 9.º — Composição

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