1 -Independentemente da organização do plano de estudos, é permitida a inscrição em qualquer ano curricular e em qualquer número de unidades curriculares, exceto naquelas em que a matrícula esteja dependente da frequência bem-sucedida da unidade curricular anterior.
2 -Quando aplicável, as tabelas e o regime de precedências das unidades curriculares que compõem o plano de estudos de um ciclo de estudos de licenciatura são fixados pelo Conselho Científico da Universidade Europeia.