79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T1024,Despacho n.º 13428/2024 1 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 e alínea h) do n.º 4 do artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 6.º, no n.º 1 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, na sua redação atual, designo, pelo período de três anos, em regime de comissão de serviço, Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de conselheiro técnico, na Embaixada de Portugal em Paris, para a área da cultura. 2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 5 de dezembro de 2024. 6 de novembro de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. ANEXO Nota curricular Foi Secretário de Estado da Cultura, na dependência do Primeiro-Ministro, no XIX Governo Constitucional. Por inerência da função, foi membro do Conselho Europeu dos Ministros da Cultura e da Educação, foi membro da Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, membro da Conferência dos Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Foi diretor-geral das Artes do Ministério da Cultura, vereador da Cultura, Juventude e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Oeiras, diretor municipal da Educação, Desenvolvimento Social e Cultura da Câmara Municipal de Oeiras, administrador não executivo do Instituto da Juventude. Foi presidente da direção do Clube Português de Artes e Ideias, diretor do Lugar Comum, Centro de Experimentação Artística, Coordenador do Programa Paideia, Arte nas Escolas e do Programa Jovens Criadores. Foi coordenador da Comissão Interministerial Educação Cultura do XV Governo Constitucional. Foi membro do Conselho Nacional da Educação. Foi consultor da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação das Descobertas, Centro Cultural de Belém, da Fundação de Serralves, da Reitoria da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Foi diretor do Departamento de Cultura e Entretenimento da NEOM Authority, Arábia Saudita, diretor-geral da 7.ª Bienal de Jovens Criadores da Europa e do Mediterrâneo, diretor-geral da 1.ª e 2.ª Bienal de Jovens Criadores dos Países Lusófonos. Foi professor convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, onde lecionou as cadeiras de mestrado de Gestão das Indústrias Criativas e de Políticas Públicas de Cultura e investigador associado do CIES/IUL. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem o diploma de Estudos Avançados em Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa. Tem diversa obra publicada (ensaios, contos, direção de publicações, artigos) e exposições fotográficas realizadas no País e no estrangeiro. É Académico Honorário da Academia Portuguesa de História e Oficial da Ordem das Artes e das Letras de França. 3183238977b:T5c3,Foi Secretário de Estado da Cultura, na dependência do Primeiro-Ministro, no XIX Governo Constitucional. Por inerência da função, foi membro do Conselho Europeu dos Ministros da Cultura e da Educação, foi membro da Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, membro da Conferência dos Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Foi diretor-geral das Artes do Ministério da Cultura, vereador da Cultura, Juventude e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Oeiras, diretor municipal da Educação, Desenvolvimento Social e Cultura da Câmara Municipal de Oeiras, administrador não executivo do Instituto da Juventude. Foi presidente da direção do Clube Português de Artes e Ideias, diretor do Lugar Comum, Centro de Experimentação Artística, Coordenador do Programa Paideia, Arte nas Escolas e do Programa Jovens Criadores. Foi coordenador da Comissão Interministerial Educação Cultura do XV Governo Constitucional. Foi membro do Conselho Nacional da Educação. Foi consultor da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação das Descobertas, Centro Cultural de Belém, da Fundação de Serralves, da Reitoria da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.7c:T5a3,Foi diretor do Departamento de Cultura e Entretenimento da NEOM Authority, Arábia Saudita, diretor-geral da 7.ª Bienal de Jovens Criadores da Europa e do Mediterrâneo, diretor-geral da 1.ª e 2.ª Bienal de Jovens Criadores dos Países Lusófonos. Foi professor convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, onde lecionou as cadeiras de mestrado de Gestão das Indústrias Criativas e de Políticas Públicas de Cultura e investigador associado do CIES/IUL. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem o diploma de Estudos Avançados em Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa. Tem diversa obra publicada (ensaios, contos, direção de publicações, artigos) e exposições fotográficas realizadas no País e no estrangeiro. É Académico Honorário da Academia Portuguesa de História e Oficial da Ordem das Artes e das Letras de França.77:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13428/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13428-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13428/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13428-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13428/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13428/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-11-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13428-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_b7138c1571d93c8700346a2770d05a3b","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13428-2024","title":"Despacho n.º 13428/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-11-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13428/2024","effectiveDate":"2024-11-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"896409374_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13428/2024","title":"Despacho n.º 13428/2024","fullPath":"Despacho n.º 13428/2024","slug":"diploma-13428/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"896409374_text","elementKey":"text_896409374","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"896409374_text","elementId":"896409374_text","elementKey":"text_896409374","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13428/2024","elementPath":"Despacho n.º 13428/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:511629eff92f5105","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 13428/2024","styles":{}}]},{"id":"b:c7f0d3dedbaa95db","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 e alínea h) do n.º 4 do artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 6.º, no n.º 1 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, na sua redação atual, designo, pelo período de três anos, em regime de comissão de serviço, Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de conselheiro técnico, na Embaixada de Portugal em Paris, para a área da cultura.","styles":{}}]},{"id":"b:25abc0eb6d4ef93c","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 5 de dezembro de 2024.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:661dfb217845d470","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"6 de novembro de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.","styles":{}}]},{"id":"b:adb2decd9d6f5ea3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO","styles":{}}]},{"id":"b:4170b2eedbae5cd9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular","styles":{}}]},{"id":"b:b80ea80b994d5309","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$7b","styles":{}}]},{"id":"b:88f2d10197c2a68e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$7c","styles":{}}]},{"id":"b:03503d58fe2199bb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"318323897","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros","drReference":null,"summary":"Designação de Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de conselheiro técnico para a área da cultura na Embaixada de Portugal em Paris.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7d"]