79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T1537,Despacho n.º 13467/2024 De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi aberto procedimento concursal, através do aviso n.º 20471/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2024, com vista ao preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação da Secretaria-Geral da Economia, cargo de Direção Intermédia de 2.º grau. Cumpridos todos os formalismos legais e concluída a seleção, o júri propôs, fundamentadamente, que a designação para o cargo recaísse sobre o candidato Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista, por revelar um conjunto de experiências profissionais relevantes na área de Tecnologias de Informação, bem como experiência em funções dirigentes, assim como formação e competências comportamentais reveladoras de adequada preparação ao competente exercício da função em causa, conforme evidenciado pela nota curricular anexa ao presente despacho. Assim, designo para o cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação, o licenciado Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, nos termos dos n.^os9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual. O designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do citado diploma legal e posteriores alterações. O presente despacho produz efeitos a 7 de novembro de 2024. 8 de novembro de 2024. - O Secretário-Geral, João Manuel Domingos da Silva Rolo. ANEXO Nota Curricular de Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista I - Dados pessoais: Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista, casado, nascido em 17 de setembro de 1975, em Lisboa, Portugal. II - Formação académica: Licenciatura em Sistemas de Informação, Web e Multimédia na Universidade Europeia. III - Formação complementar: Administração de Linux; Certificado em Prince2 Foundation; Java SE 11: Programming Complete; AI-900: Microsoft Azure AI Fundamentals; AZ-104: Microsoft Azure Administrator; Foundation ISO/IEC 27001; CMS Masterlink; Administração em Governance.Business; IV- Experiência profissional: Desde março 2023 - Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação da Secretaria-Geral da Economia, em regime de substituição; 2020 a 2023 - Coordenador de Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação, Departamento de Informática do Instituto Nacional de Propriedade Industrial; 2014 a 2020 - Exercício da função de Especialista de Informática como Programador de Sistemas Informáticos, Área de Sistemas de Informação e Desenvolvimento da Divisão de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; 2002 a 2013 - Exercício da função de Administrador de websites, Divisão de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; 2001 - Exercício da função de Administrador de conteúdos Web, Departamento de Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico; 2000 a 2001 - Assistente Técnico na Deltafor Portuguesa - Formação e Consultadoria, L.^da do Grupo Novabase; 1998 - Exercício da função de Assistente Administrativo do Grupo Edipress; 1996 - Exercício da função de Técnico auxiliar do Banco Borges & Irmão. V - Outras experiências: Frequência de Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras (ISMAG da Universidade Lusófona); Curso de Criadores de Empresas Tecnologias de Informação pela Deltafor Portuguesa; Curso de formação em Web design e Design Gráfico pela FLAG; Presença em reuniões internacionais com organizações como European Union Intellectual Property Office (EUIPO), European Patent Office (EPO) e World Intellectual Property Organization (WIPO); Bolsa de mérito pela Universidade europeia em 2013 e 2014. 31832930777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13467/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13467-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13467/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13467-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13467/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13467/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-11-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13467-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_0da5abd051ee5f42fca36e8bc29e3703","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13467-2024","title":"Despacho n.º 13467/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-11-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13467/2024","effectiveDate":"2024-11-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"896447339_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13467/2024","title":"Despacho n.º 13467/2024","fullPath":"Despacho n.º 13467/2024","slug":"diploma-13467/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"896447339_text","elementKey":"text_896447339","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"896447339_text","elementId":"896447339_text","elementKey":"text_896447339","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13467/2024","elementPath":"Despacho n.º 13467/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Economia - Secretaria-Geral","drReference":null,"summary":"Designa, em comissão de serviço, o licenciado Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista para o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]