7e:I[83641,["73473","$5f","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","92802","$2c","44183","$2d","45343","$2e","59899","$2f","2249","$30","74114","$31","10193","$32","85341","$33","85632","$60","9750","$61","88386","$34","92758","$62","61386","$63","10853","$64","27005","$65","94738","$b","23132","$c","70883","$d","51175","$39","56105","$3a","42231","$3b","21065","$66","93222","$67","36830","$68","26243","$69","27699","$6a","4198","$3c","19949","$6b","26350","$6c","67993","$6d","15651","$6e"],"CacheOnClient"] 7f:T51f6,Despacho n.º 13509/2026 Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que pelos Despachos n.º 356/2026, 357/2026, 358/2026, 359/2026, 360/2026, 361/2026, 362/2026, 363/2026, 364/2026, 365/2026, 366/2026, 367/2026, 368/2026, 369/2026, exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, datados de 13 de outubro de 2026, 20 de outubro de 2026, 22 de outubro de 2026, 23 de outubro de 2026, 26 de outubro de 2026, 27 de outubro de 2026, foram designados para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes candidatos/as: Ana Luísa Diogo Cardoso - Chefe de Divisão de Trânsito e Mobilidade Ana Patrícia Coelho de Oliveira - Chefe de Divisão de Carreiras e Avaliação António José de Oliveira Mota - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos e Edifícios Municipais Carla Maria Gomes Vieira Bastos - Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Equipamentos e Edifícios Municipais Fábio Rafael da Silva Freitas - Chefe de Divisão de Iluminação Pública Isabel Celeste Ferreira Barbosa da Costa e Ventura - Chefe de Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica Joana Serra Soares Forte - Chefe de Divisão de Gestão de Contratos de Manutenção João Manuel Silva Pereira - Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Vias Municipais Manuel José Barbosa dos Santos - Chefe de Divisão de Remunerações Ricardo Vasques Diogo - Chefe de Divisão de Operacional Rita Manuela Silva Vieira - Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho Susana Cristina Geada e Paulino Silva - Chefe de Divisão de Vias Estruturantes Telma de Fátima Quelhas Moreira - Chefe de Divisão de Inclusão Social Vítor Manuel da Costa Pereira Carvalho - Chefe de Divisão de Ocupação e Intervenção na Via Pública As presentes designações produzem efeitos a partir de 1 de novembro de 2026. As designações são efetuadas tendo em consideração os elementos constantes do procedimento e as propostas de designação apresentadas pelos júris, concluindo-se que os/as candidatos/as reúnem a experiência profissional, a formação, as competências e a aptidão necessárias ao adequado exercício das funções. Nota Curricular Ana Luísa Diogo Cardoso Habilitação Académica: 1999 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Formação Profissional: 2019 - Sessão de esclarecimentos “Lei de Orçamento de Estado de 2019 - Implicações na administração Local; 2019 - Formação sobre a temática “Norma ISSO 9001:2015; 2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Pública “(GEPAL); 2021 - Sessão sobre “NP 4552:2016 - Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal”. Experiência Profissional: 1999 - Técnica Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2019 - Chefe de Unidade de Projetos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Transito, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular: Ana Patrícia Coelho de Oliveira Habilitação Académica: 2010 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto. Formação Profissional: 2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015. Experiência Profissional: 2012 - Exercício da Advocacia; 2021 - Técnica Superior Jurista, na Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 2025 - Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2026 - Chefe de Divisão de Carreiras e Avaliação, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição. Nota Curricular António José de Oliveira Mota Habilitação Académica: 2007 - Bacharel em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto; 2008 - Licenciatura em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto; 2010 - Mestrado em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto; 2025 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto. Formação Profissional: 2012 - Formadores cursos EFA e RVCC - ISLA - Gaia; 2015 - Formador na área de Sistemas de Informação, Galileu - Porto; 2017 - Formador dos cursos de introdução à programação, Rumos - Porto; 2025 - Formador - Curso de Programador de Informática, ATEC - Academia de Formação para a Indústria. Experiência Profissional: 2008 - Especialista de Informática, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2020 - Chefe da Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Carla Maria Gomes Vieira Bastos Habilitação Académica: 2000 - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; 2007 - Mestrado em Gestão de Riscos Naturais pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Formação Profissional: 2007 - Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto Superior de Línguas e Administração; 2021 - A norma ISSO 9001: 2025; 2022 - BIM - Building Information Modeling. Experiência Profissional: 2000 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2024 - Chefe de Divisão de Projeto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2026 - Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Equipamentos e Edifícios Municipais, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Fábio Rafael da Silva Freitas Habilitação Académica: 2007 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP); 2021 - Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP); 2023 - Mestrado em Engenharia Mecânica - Materiais e Tecnologias de Fabrico, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP); Formação Profissional: 2009 - Curso de Especialização em Engenharia Eletrotécnica de Computadores - Sistemas e Planeamento Industrial. 2022 - A Qualidade da Energia Elétrica; 2023 - PV*SOL - Projeto de energia solar FV; 2023 - Certified Passive House Tradesperson; 2023 - Projeto e Instalação ITUR - Habitante/ITUR B; 2023 - Drones: Mapeamento Aéreo; 2024 - Instalação de Carregadores de Veículos Elétricos; 2024 - Curso de Licenciamento de Autoconsumo Coletivo - Presencial; 2025 - Curso de Desempenho Energético em Edifícios de Habitação (CBTE+EHPES); 2025 - Curso de Desempenho Energético em Edifícios de Comércio e Serviços (CBTE+ECS); 2025 - Projeto de sistema solar fotovoltaico - seleção e dimensionamento; 2025 - Projeto de sistema solar fotovoltaico - construção. Experiência Profissional: 2020 - Projetista de Infraestruturas Elétricas; 2025 - Perito Qualificado para Certificação Energética; 2025 - Professor Assistente Convidado, Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) - Departamento de Engenharia Mecânica; 2022 - Técnico Superior de Engenharia Eletrotécnica, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Isabel Celeste Ferreira Barbosa da Costa e Ventura Habilitação Académica: Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto; Formação Profissional: 2018 - RGPD - Privacidade e Proteção de Dados; 2019 - Curso de formação avançada Transformação Digital; 2021 - Sessão de Esclarecimento sobre a Descentralização - Educação; 2021 - Sessão de Esclarecimento sobre a Descentralização - Saúde; 2021 - Curso de Formação Profissional A Norma ISO9001:2015; 2022 - Curso de Formação Profissional de Contratação Pública Autárquica; 2023 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pela Fundação FEFAL; 2024 - Sessão de Esclarecimento - Alterações ao SIADAP. Experiência Profissional: 1999 - Ingresso na carreira de técnica superior jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2022 - Chefe de Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Joana Serra Soares Forte Habilitação Académica: 2003 - Bacharelato em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto; 2005 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Formação Profissional: 2010 - Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (CAP V) (Certificado n.º 31491103EC5); 2022 - Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais (CECPAL - 3.ª Edição); 2022 - BIM - Building Information Modeling; 2022 - AutoCAD 2D - Iniciação. Experiência Profissional: 2005 - Responsável pela execução de concursos públicos e privados do Gabinete de Estudos em empresa de Construção Civil e Obras Públicas, realizados a nível nacional, no âmbito de Vias de Comunicação, Hidráulica e Ambiente, e Construção Civil; 2022 - Técnica Superior, Engenheira Civil, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Projetos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2026 - Chefe de Divisão de Gestão de Contratos de Manutenção, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular João Manuel Silva Pereira Habilitação Académica: 1997 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Formação Profissional: 2006 - Ação de Formação “Prevenção de Riscos Profissionais”; 2017 - Transposição das diretivas Comunitárias e o novo Código doas Contratos Públicos; 2023 - Pedidos de Revisão Extraordinária de Preços (Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio). Experiência Profissional: 1998 - Técnico Superior, Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitas de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 2026 - Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Vias Municipais, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição. Nota Curricular Manuel José Barbosa dos Santos Habilitação Académica: 2013 - Licenciatura em Direito. Formação Profissional: 2021 - Curso de Especialização em regime jurídico de pessoal das autarquias locais - CERJPAL; 2022 - Sessão de esclarecimentos - Prevenção da corrupção; 2022 - Seminário jurídico “A transformação digital e o direito administrativo”; 2022 - Curso de Formação Profissional - Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal; 2023 - Curso de Formação Profissional de qualificação de auditores internos da qualidade ISO9001; 2024 - Curso de Mestrado (não conferente do grau de mestre) em Direito -Ciências Jurídico-políticas; 2024 - Seminário: CCP - Aspetos fundamentais desde a fase pré-contratual até à celebração e eficácia do contrato; 2024 - O Estatuto do Trabalhador Público; 2025 - Seminário: Implicações da LOE nas autarquias locais; Finanças locais e Recursos Humanos; 2025 - Webinar - Descomplicar o Orçamento do Estado de 2025; 2025 - Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO9001; 2026 - SIADAP para Avaliadores. Experiência Profissional: 2020 - Técnico superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2025 - Chefe de Divisão de Remunerações e Direitos Laborais, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 2026 - Chefe de Divisão de Remunerações, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição. Nota Curricular Ricardo Vasques Diogo Habilitação Académica: 2009 - Licenciatura em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI); 2025 - Pós-Graduação em Comando e Direção Policial - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI); Formação Profissional: 2023 - Curso de Investigação Criminal - Direção Nacional da PSP; 2024 - Curso de Formação de Formadores de Supervisores e Operadores CCCE e CCCO - Direção Nacional da PSP; 2024 - Gestor de Segurança de Recintos Desportivos - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD); 2024 - Curso de Introdução à Segurança da Informação Classificada (CISIC) - Gabinete Nacional de Segurança (GNS); 2024 - Curso Complementar de Segurança da Informação Classificada - Gabinete Nacional de Segurança (GNS); 2025 - Aplicações de Inteligência Artificial no Dia a Dia - Academia Portugal Digital /ARTE; 2025 - The Psychology and Physiology of Stress - Universidade do Porto; 2026 - Transformar a Comunicação em Resultados - CENJOR; 2026 - Fundamentos da Felicidade Organizacional - Happiness Business School; 2026 - RGPD para Cidadãos Atentos - Instituto Nacional de Administração (INA); Experiência Profissional: 2011 - Comandante de Esquadra - Comando Regional dos Açores, PSP; 2011 - Comandante de Esquadra/Esquadra Complexa/Oficial Operacional - Comando Distrital de Aveiro, PSP; 2024 - Chefe de Núcleo de Investigação Criminal, de Núcleo de Operações e Informações, de Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicações, de Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço e Núcleo de Formação - Comando Distrital de Aveiro, PSP; 2026 - Oficial de Segurança/Funções de Comando - Comando Distrital de Aveiro, PSP; 2026 - Assessor do Diretor do Departamento de Gestão Financeira - Direção Nacional da PSP. 2026 - Chefe de Divisão Operacional, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Rita Manuela Silva Vieira Habilitação Académica: 2008 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Porto; Formação Profissional: 2010 - Formação em Contratação Pública, ministrada pela Ocb - Advogados - Sociedade de Advogados RL; 2017 - Seminário “ Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados”, Ministrado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP); 2021 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL (212 horas) 2021 - Curso sobre o Anexo SL e Norma ISO 45001:2018, ministrado pela SGS Academy Portugal; 2023 - “Sistemas De Gestão da Qualidade Iso 9001:2015 - Requisitos” ministrado pela SGS Academy Portugal; 2024 - Seminário Finanças Locais, ministrada pela ATAM; Experiência Profissional: 2011 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2020 - Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Susana Cristina Geada e Paulino Silva Habilitação Académica: 1990 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Formação Profissional: 2006 - Curso de Pós-Graduação Engenharia Civil Municipal, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), Vila Nova de Gaia; 2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra; 2012 - Curso de Formação Profissional de SIADAP 3: Integração da Gestão e Avaliação de Pessoas Molécula do Saber, Consultadoria e Formação, Vila Nova de Gaia; 2017 - Curso de Gestão da Mobilidade, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; 2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL) pela Fundação FEFAL; 2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 9001 (40 horas de formação) pela SGS; 2025 - Short Master - Mobilidade Urbana Sustentável, pela Universidade Portucalense Business School. Experiência Profissional: 1996 - Engenheira Civil - Direção de obra; 1999 - Assessoria Técnica no Gabinete de Vias de Comunicação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2001 - Responsável pelo Gabinete de Vias de Comunicação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2002 - Responsável pelo Gabinete de Vias de Comunicação na Gaiurb, EM (em regime de requisição ao Município de Gaia); 2003 - Coordenadora de Fiscalização Urbanística do núcleo da Orla Marítima na Gaiurb, EM (em regime de requisição ao Município de Gaia); 2008 - Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2013 - Chefe de Divisão Municipal de Administração e Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2014 - Assessoria Técnica à Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, no âmbito das competências da Divisão Municipal de Gestão e Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2015 - Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2022 - Chefe de Divisão de Trânsito na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Nota Curricular Telma de Fátima Quelhas Moreira Habilitação Académica: 2014 - Licenciatura em Administração Pública - Menor em Políticas Públicas; 2020 - Pós-Graduação em Economia e Gestão de Recursos Humanos. Formação Profissional: 2023 - Contratação Pública; 2023 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; 2023 - Mercado de Trabalho; 2023 - Procedimentos e Intervenções de Colocação; 2023 - Código do Procedimento Administrativo-Cpa; 2024 - Colours - Comunicação; 2025 - Contratação Pública no Âmbito dos Contratos Públicos de Bens, de Serviços e de Empreitadas Públicas; 2025 - Recap: Orientação para o Serviço Público; 2025 - O Sistema De Controlo Interno Na Administração Pública. Experiência Profissional: 2015 - Técnico Superior no Departamento Municipal de Fiscalização, Câmara Municipal do Porto; 2016 - Técnico Superior na Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos, Câmara Municipal do Porto; 2023 - Técnico Superior no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, IEFP - Instituto Do Emprego e Formação Profissional. Nota Curricular: Vítor Manuel da Costa Pereira Carvalho Habilitação Académica: 1997 - Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. Formação Profissional: 2023 - Formação ‘O Espaço Público: Evolução do Conceito, Método de Desenho e Boas Práticas de Portugal e Espanha’, por MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Ld^a.; 2023 - Formação ‘Acessibilidade E Desenho Universal: Legislação, Normas, Boas Práticas em Projeto do Ambiente Urbano, Financiamentos’, por MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Ld^a.; 2024 - Formação ‘A Exigência dos PMUS, Planos De Mobilidade Urbana Sustentável: preparação autárquica para a sua elaboração’, por MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Ld^a.; 2024 - Formação ‘O Estacionamento na Via Pública: Conceitos, Políticas, Regulamentos e Fiscalização’, por MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Ld^a.; 2025 - Formação ‘Qualificação do Espaço Público: Planeamento, Operatividade Organizacional, Agilização de Procedimentos, Modelos de Intervenção e Enquadramento Legislativo’, por MPT - Mobilidade e Planeamento do Território, Ld^a.; 2025 - Webinar ‘O Acompanhamento da Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas’, por Incurso - Consultoria e Formação Profissional, Ld^a.; 2025 - Curso ‘RECAP: Organização, Planeamento e Gestão de Projetos - Curso Geral’, pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; 2026 - Pós-graduação em ‘Mobilidade do Futuro’ pelo ISCTE. Experiência Profissional: 2006 - Arquiteto na empresa BURIS - Arquitetura e Planeamento; 2006 - Arquiteto na empresa ASCORAL ARQUITECTURA; 2007 - Diretor de Produção na PAVINORTE - Jorge Silva Costa, S. A.; 2010 - Diretor Técnico na Ferreiras & Vieira, Ld^a.; 2022 - Arquiteto na Divisão de Gestão Urbanística da GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. M., S. A.; 2023 - Técnico Superior na Divisão de Ocupação e Intervenção na Via Pública na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 29 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes Lopes. 32005822771:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13509/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13509-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13509/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13509-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13509/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13509/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-11-04\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7e",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13509-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmw1wtlfo6akb01qibjip5fyn","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13509-2026","title":"Despacho n.º 13509/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-11-04T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13509/2026","effectiveDate":"2026-11-04T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmw1wtlse6akc01qilxvml3s6","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13509/2026","title":"Despacho n.º 13509/2026","fullPath":"Despacho n.º 13509/2026","slug":"diploma-13509/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1190812254_text","elementKey":"text_1190812254","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmw1wtlzt6akd01qiir6d9tlw","elementId":"1190812254_text","elementKey":"text_1190812254","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13509/2026","elementPath":"Despacho n.º 13509/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7f","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13509-2026-1190812254","issuingBody":"Município de Vila Nova de Gaia","drReference":"Diário da República n.º 214/2026, Série II de 2026-11-04, p. 328 - 337","summary":"Despacho de designação em regime de comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 2.º grau.","hasSubstance":true}}},{"key":"LegislationDiplomaVersions:{\"slug\":\"despacho_13509-2026\"}","data":{"versions":[{"versionNumber":1,"effectiveDate":"2026-11-04T00:00:00.000Z","publicationDate":"2026-11-04T00:00:00.000Z","label":null,"isLatest":true,"isInForce":true,"amendingAct":null}],"actPaths":{}}}]}],"$L80"]