- 1 -O presente Código de Conduta é objeto de avaliação pelo Conselho de Ética da UA quatro anos após a sua entrada em vigor e, posteriormente, de revisão quadrienal e sempre que alterações legislativas, regulamentares ou institucionais o justifiquem.
- 2 -As propostas de revisão são submetidas pelo Conselho de Ética ao Reitor, assegurando-se a participação da comunidade universitária no processo de revisão e consulta.
- 3 -O Código entra em vigor após a sua aprovação pelo Reitor e no dia imediatamente a seguir ao da sua publicitação nos termos legais.
19 de outubro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel Soares da Silva.
320059302