- 1 -Para efeitos dos presentes estatutos, consideram-se professores os professores da carreira do ensino superior politécnico, nos termos do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
- 2 -Para efeitos dos presentes estatutos, consideram-se investigadores os investigadores de carreira, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica.