As ações de formação, o percurso individual de qualificação, os respetivos pontos de crédito obtidos e demais informação relevante devem ser registados no Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) e, consequentemente no Passaporte Qualifica, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e de acordo como previsto na Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro, que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais, e define o modelo do «Passaporte Qualifica».
12 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
ANEXO II
(a que se refere o n.º 3)
A formação da especialidade Tecnologias de Materiais em RCE está alinhada com o referencial de formação 521RA066 - Técnico/a Especialista em Tecnologia de Materiais, integrado no Catálogo Nacional de Qualificações.
Componente geral e científica
Código1
N.º UC
Unidades de competência
Pontos de crédito
UC01169
1
Comunicar em língua portuguesa no setor industrial
4,5
UC01170
2
Interagir em inglês no setor industrial
4,5
UC00681
3
Efetuar cálculos matemáticos em processos industriais
4,5
UC01517
4
Estabelecer propriedades e parâmetros físico-químicos para processos tecnológicos
2,25
Total de pontos de crédito da componente geral e científica: 15
Componente tecnológica/profissional
UC obrigatórias
Código 1
N.º UC
Unidades de competência
Pontos de crédito
UC01518
1
Projetar componentes de fundição
4,5
UC01519
2
Testar materiais metálicos e estabelecer tratamentos de proteção
2,25
UC01520
3
Testar materiais não metálicos e estabelecer tratamentos de proteção
2,25
UC01521
4
Acompanhar processos metalúrgicos
4,5
UC01421
5
Otimizar sistemas e instalações elétricas de produção
4,5
UC01522
6
Executar ensaios de metalografia
4,5
UC01523
7
Estabelecer tratamentos térmicos
2,25
UC01524
8
Efetuar a modelação 3D de componentes mecânicos em ferramentas CAD
4,5
UC01525
9
Estabelecer o processo de fabrico de peças e ferramentas
4,5
UC01526
10
Executar soldadura para recuperação de peças
4,5
UC01527
11
Efetuar o controlo de peças em máquinas de medição por coordenadas CMM
2,25
UC01528
12
Aplicar técnicas de análise química instrumental
4,5
UC01529
13
Executar testes de caracterização de materiais
2,25
UC01530
14
Implementar ensaios destrutivos
2,25
UC01531
15
Implementar ensaios não destrutivos
2,25
UC01416
16
Adotar práticas de gestão da qualidade na indústria
4,5
Total de Pontos de Crédito: 56,25
Para obter a qualificação de Técnico/a Especialista em Tecnologia de Materiais, para além das UC obrigatórias, terão também de ser realizadas UC opcionais correspondentes ao total de 15,75 pontos de crédito.
Componente tecnológica/profissional
UC opcionais
Código1
N.º UC
Unidades de competência
Pontos de crédito
UC01532
1
Integrar melhores tecnologias disponíveis na produção
2,25
UC01411
2
Efetuar o controlo estatístico dos processos produtivos
4,5
UC01403
3
Gerir projetos
4,5
UC01420
4
Gerir processos de fundição
4,5
UC01407
5
Gerir custos e orçamentos
4,5
UC01405
6
Otimizar sistemas de produção
4,5
UC01533
7
Propor elementos e órgãos de máquinas
2,25
UC00661
8
Coordenar equipas de trabalho
2,25
UC01424
9
Coordenar e motivar equipas de trabalho
4,5
Formação em contexto de trabalho
Horas
Pontos de crédito
A componente de formação em contexto de trabalho visa, aplicar conhecimentos e saberes adquiridos às atividades práticas do respetivo perfil profissional e executar atividades sob orientação, utilizando as técnicas, os equipamentos e os materiais que se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços. Esta formação desenvolve-se em parceria, estabelecida entre a instituição de formação e empresas, outras entidades empregadoras, associações empresariais ou socioprofissionais entre outras, e pode adotar diferentes modalidades, designadamente estágios.
400 a 750
15
1 Os códigos assinalados a preto correspondem a UC específicas desta qualificação. Os códigos assinalados a laranja correspondem a UC que são comuns a outras qualificações.
319771059