Artigo 11.º · Composição e eleição do Conselho Científico
Em vigor desde 12/11/2026
1 -O Conselho Científico é o órgão de gestão científica do Instituto.
2 -O Conselho Científico tem 11 membros e é constituído por:
a)O Diretor, que preside;
b)Dez representantes eleitos originários das cinco Divisões do ITQB NOVA, com uma representação equitativa entre estas.
3 -Poderão participar no Conselho Científico, sem direito a voto, o(s) Subdiretor(es) do ITQB NOVA.
4 -Os membros referidos na alínea b) do n.º 2 serão eleitos:
a)Pelo conjunto dos docentes e investigadores de carreira;
b)Pelos docentes e investigadores em regime de tempo integral com vínculo ao Instituto de duração não inferior a um ano, que trabalhem em instalações administradas pelo ITQB NOVA e que sejam titulares do grau de doutor, e, ainda por docentes ou investigadores a desenvolver atividade no Instituto nos termos do n.º 3 do artigo 4.º
5 -A maioria dos membros a que se refere a alínea b) do n.º 2 é escolhida de entre os professores e investigadores de carreira, de acordo com o n.º 2 do artigo 102.º do RJIES.
6 -Numa primeira fase, cada um dos eleitores referidos no n.º 4 do presente artigo vota para eleger um professor ou investigador de carreira, Coordenador de Laboratório, da Divisão a que pertence, que atuará como coordenador da respetiva Divisão, sendo eleitos cinco membros, um por Divisão.
7 -Numa segunda fase, os eleitores referidos no n.º 4 do presente artigo votam para eleger cinco membros efetivos, um por cada Divisão, e cinco suplentes, um por cada Divisão, de entre todos os referidos no n.º 4 do presente artigo, excluindo os membros efetivos já eleitos no n.º 6. Cada eleitor tem assim direito a dez votos. Desta votação, serão eleitos:
a)Em primeiro lugar, o professor ou investigador de carreira mais votado da lista, por forma a garantir o cumprimento do n.º 2 do artigo 102.º do RJIES;
b)Quatro membros efetivos de forma a perfazer dois representantes efetivos por Divisão, e cinco membros suplentes, correspondendo aos professores ou investigadores com maior número de votos em cada uma das respetivas Divisões.
8 -Em cada uma das fases, em caso de empate na votação para lugar elegível ou suplente, será realizado um segundo escrutínio, no prazo máximo de três dias úteis, entre os membros que tenham obtido idêntico número de votos.
9 -Na eventualidade da necessidade de substituição definitiva de um membro eleito, este será substituído pelo membro imediatamente mais votado na respetiva votação e para a Divisão em causa, garantindo a observação do n.º 5 do presente artigo. Caso tal não seja possível, os eleitores referidos no n.º 4 do presente artigo farão nova votação para eleger um investigador ou docente de carreira para a Divisão em causa.
10 -Em cada reunião do Conselho Científico, os representantes de cada Divisão podem fazer-se substituir pelo respetivo membro suplente.
11 -O mandato dos membros do Conselho Científico é de quatro anos.