79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T43f8,Despacho n.º 13972/2025 No uso das competências legalmente determinadas, designadamente nos termos do n.º 2 do artigo 95.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua atual redação, e dos Estatutos do IPL - Instituto Politécnico de Lisboa, homologo as alterações ao Despacho n.º 9921/2025, de 20 de agosto, que aprovou a Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa para a Escola Superior de Dança, que se publica em anexo na íntegra no presente Despacho. 13 de novembro de 2025. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António Belo. ANEXO Determinação de Emolumentos da Tabela de Emolumentos para a Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa Nos termos da lei e do n.º 2 do artigo 95.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua atual redação, e dos Estatutos do IPL - Instituto Politécnico de Lisboa, após consultar a Federação Académica do IPL, o Conselho Permanente e o Provedor do Estudante, o Conselho de Gestão, reunido em 17 de julho de 2025, deliberou aprovar a Tabela de Emolumentos para os atos praticados nos Serviços do IPL e das suas unidades orgânicas, posteriormente publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 159, de 20 de agosto de 2025, través do Despacho n.º 9921/2025. Uma vez que a Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa delega na direção das unidades orgânicas a determinação dos emolumentos referenciados com “(a)” e a necessidade de ajustar o valor ao serviço prestado, promove-se a fixação dos seguintes emolumentos para a Escola Superior de Dança do IPL: Tabela de emolumentos

Atos	Valor (€)
2.1 - Candidaturas:
2.1.3 - Concurso local de acesso - por fase de seleção	63 €
2.1.4 - Mestrado:
2.1.4.2 - Candidatura	53 €
2.1.12 - Outros cursos não conferentes de grau	53 €
2.1.13 - Reingresso	40 €
2.2 - Inscrições/Matrículas:
2.2.1 - Licenciatura:
2.2.1.1 - Período Normal	40 €
2.2.2 - Mestrado:
2.2.2.2 - Período Normal	40 €
2.2.3 - Pós-graduações	40 €
2.2.5 - Após reingresso	40 €
2.2.9 - Inscrição em outros cursos	40 €
3.1 - Certidões:
3.1.6.3 - De conclusão de outros cursos ou de ações de formação	25 €
5 - Certidões de Registo:
5.4.2 - Com menos de 60 ECTU	50 €
5.5 - Outras certidões	50 €

Em tudo o mais se mantém o definido no Despacho n.º 9921/2025, de 20 de agosto, Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa. O presente Despacho produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República. 3197936346d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 13972/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13972-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 13972/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_13972-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 13972/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"13972/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-11-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_13972-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_865b5d9a9e4b942c03e00d9da90fb874","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_13972-2025","title":"Despacho n.º 13972/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-11-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"13972/2025","effectiveDate":"2025-11-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"951189089_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"13972/2025","title":"Despacho n.º 13972/2025","fullPath":"Despacho n.º 13972/2025","slug":"diploma-13972/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"951189089_text","elementKey":"text_951189089","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"951189089_text","elementId":"951189089_text","elementKey":"text_951189089","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 13972/2025","elementPath":"Despacho n.º 13972/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Instituto Politécnico de Lisboa","drReference":null,"summary":"Homologa a determinação de emolumentos da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa para a Escola Superior de Dança.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]