Designação do técnico superior José Pedro Antunes Cerdeira para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais, da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.