79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Tee22d,Despacho n.º 14027/2024 O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 e 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do SGIFR são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo (PRA - Lisboa e Vale do Tejo) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 4211/2024, de 2 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do n.º 4.3 do Despacho n.º 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0782 do lote 5, na freguesia de Cardigos, do concelho de Mação, nas freguesias de São João do Peso e de Vila de Rei, do concelho de Vila de Rei, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 410 819,43 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 19 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível lote 5/troço 782

Parcela	Nome do proprietário	Concelho	Freguesia	Artigo	Secção	Tipo de prédio	Descrição predial	Planta de ordenamento	Planta de condicionantes	Confrontações	Área declarada (m²)	Área total (m²)	Área total da servidão (m²)
1.1	Maria Emília Lopes Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	61	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	8 160	8 682,50	1 567,55
2.1	Maria Odete Alves Nunes Simões Rodrigues	Mação	Cardigos	62	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 160	1 353,54	807,03
3.1	Fernando Paulos Lopes Esteves Bandarra	Mação	Cardigos	63	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	720	865,85	817,94
4.1	João Alves - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	64	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	8 960	8 999,92	13,60
5.1	Alfhonsus Aloijsius Eduardus Hoogenboom	Mação	Cardigos	72	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	37 440	37 741,26	253,64
5.1	Erica Maria Elisabeth Bult	Mação	Cardigos	72	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	37 440	37 741,26	253,64
6.1	Januário Moura	Mação	Cardigos	80	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	6 800	6 689,18	980,25
7.1	Maria da Conceição Dias - Cabeça de Casal da Herança de Joaquim Paulo - Cabeça de Casal da Herança de Deolinda de Jesus Vicente Farinha Leitão Maria D Assunção Vicente Farinha Jacinto	Mação	Cardigos	86	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	13 160	13 738,87	1 717,83
8.1	António Ferreira Miguel	Mação	Cardigos	81	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 520	2 514,67	136,52
9.1	Maria de Lurdes Ferreira Vicente Fouto	Mação	Cardigos	84	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	9 200	9 830,46	3 313,31
10.1	Cidalina de Jesus Farinha Martins de Oliveira	Mação	Cardigos	85	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 080	4 209,64	532,25
11.1	Fernando Paulos Lopes Esteves Bandarra	Mação	Cardigos	143	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 880	1 903,89	12,98
12.1	Alberto dos Santos Martins	Mação	Cardigos	144	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	12 720	13 098,79	1 517,58
12.2	Alberto dos Santos Martins	Mação	Cardigos	144	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	12 720	13 098,79	90,63
13.1	Alberto dos Santos Martins	Mação	Cardigos	202	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	16 200	16 189,51	3 310,70
14.1	Município de Mação	Mação	Cardigos	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	156,45	156,45
15.1	Maria Celeste Pires- Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	203	V	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 640	4 730,33	3 025,00
16.1	Maria da Graça da Silva Rodrigues Pires - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	3	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 920	7 935,01	1 223,58
16.2		Mação	Cardigos	3	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 920	7 935,01	624,46
17.1	Maria da Conceição Oliveira	Mação	Cardigos	4	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	400	445,69	445,69
18.1	Maria Aniceta Pires - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	5	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 400	3 289,14	3 285,40
19.1	Maria Celeste Pires-Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	6	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 400	1 352,16	1 352,16
20.1	Maria Fernanda Silva	Mação	Cardigos	7	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 400	3 525,00	2 583,20
21.1	Alfredo Fernandes Nunes	Mação	Cardigos	76	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 680	4 641,20	1 194,19
22.1	António Manuel Caetano Martins	Mação	Cardigos	77	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 120	1 128,17	1 128,16
23.1	Tomás Lopes Dias	Mação	Cardigos	78	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 081	3 078,01	3 078,01
24.1	Maria Manuela Ferreira Miguel da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	79	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 040	3 047,46	1 512,48
25.1	Rita Luísa de Moura e Costa Franco da Fonseca	Mação	Cardigos	82	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 960	2 961,36	27,26
26.1	Alberto dos Santos Martins	Mação	Cardigos	83	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 760	2 744,89	796,39
27.1	Maria do Carmo Caetano Martins Duarte	Mação	Cardigos	84	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	11 040	10 980,93	8 942,21
28.1	Idalina de Oliveira Portela Fouto - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	152	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	9 320	9 190,46	8 250,39
29.1	Joaquim da Silva	Mação	Cardigos	151	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	8 880	8 954,94	888,62
30.1	Maria Rosa da Conceição Maia - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	153	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	6 080	6 127,29	4 899,23
31.1	Maria Emília de Oliveira Pires de Moura Santana	Mação	Cardigos	154	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 680	4 858,97	255,81
32.1	António Manuel Caetano Martins	Mação	Cardigos	156	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 400	7 464,29	185,84
33.1	António Manuel Caetano Martins	Mação	Cardigos	155	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 520	7 477,96	7 477,81
34.1	António Manuel Caetano Martins	Mação	Cardigos	162	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	36 920	36 720,75	14 428,45
35.1	Ramiro da Silva Pires	Mação	Cardigos	163	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 920	2 041,05	2 041,05
36.1	José António Dias	Mação	Cardigos	164	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 520	1 604,52	1 604,52
37.1	Maria Rosa da Conceição Maia - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	165	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	16 840	16 893,13	11 840,31
38.1	David Dias Rosa -Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	166	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	1 360	1 309,80	934,91
39.1	Maria Rosa da Conceição Maia - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	167	X	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 880	4 037,65	1 869,78
40.1	Abílio Moura	Mação	Cardigos	9	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 680	3 812,63	983,13
41.1	João José Gaspar Martins	Mação	Cardigos	8	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	5 960	5 921,77	2 607,07
42.1	Casimiro Cristovão Louro - Cabeça de Casal da Herança de José Francisco Martins da Silva	Mação	Cardigos	7	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	37 880	37 838,41	11,25
43.1	Alfredo Martins	Mação	Cardigos	74	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 760	3 701,99	2 182,20
44.1	Maria de Lourdes Mariano Pires Morgado	Mação	Cardigos	1	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 640	4 678,21	4 530,75
45.1	Abílio Pires	Mação	Cardigos	2	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 960	3 024,87	2 599,41
46.1	Maria Aniceta Pires - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	3	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 200	4 273,26	4 086,03
47.1	Maria da Graça da Silva Rodrigues Pires -Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	4	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	3 920	4 013,58	3 518,69
48.1	Armando de Oliveira Lopes	Mação	Cardigos	5	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 520	2 476,52	1 509,80
49.1	Jorge Manuel Martins de Oliveira Lopes	Mação	Cardigos	6	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 000	7 078,57	1 444,03
50.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	80	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	8 560	8 680,76	3 845,60
51.1	Maria Celeste Alves Martins	Mação	Cardigos	83	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	4 320	4 265,42	1 008,14
52.1	José Tavares Matias	Mação	Cardigos	84	AO	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris; Espaços agrícolas;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	8 640	8 763,61	3 025,97
53.1	Artur de Oliveira Lopes	Mação	Cardigos	90	AO	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 520	1 495,36	44,39
54.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	88	AO	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	2 720	2 995,89	325,15
55.1	Francisco Martins	Mação	Cardigos	87	AO	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 440	1 373,50	158,43
56.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	86	AO	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	3 600	3 675,21	1 750,73
57.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	85	AO	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	3 480	3 440,45	2 018,95
58.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	12	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 720	1 687,20	1 475,20
59.1	Eduardo José Martins Tavares	Mação	Cardigos	11	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 800	1 606,13	1 380,12
60.1	João Pedro - Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	9	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 040	1 104,56	787,18
61.1	Maria de Lourdes -Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	8	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 000	973,85	973,85
62.1	António Joaquim -Cabeça de Casal da Herança de	Mação	Cardigos	7	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 000	1 145,86	1 145,85
63.1	Nuno José Martins Lopes	Mação	Cardigos	6	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	3 360	3 239,34	1 288,50
63.2	Nuno José Martins Lopes	Mação	Cardigos	6	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	3 360	3 239,34	136,87
64.1	Joaquim Farinha Gaspar	Mação	Cardigos	3	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	7 080	8 050,51	1 254,05
64.2	Joaquim Farinha Gaspar	Mação	Cardigos	3	AP	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	7 080	8 050,51	774,77
65.1	Joaquim Gaspar Farinha	Mação	Cardigos	5	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	2 320	2 116,59	2 044,92
66.1	Laurinda Maria Mendes de Mello Gomes	Mação	Cardigos	4	AP	Rústico		Espaços agrícolas;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	1 640	1 651,38	1 651,38
67.1	Armando de Oliveira Lopes	Mação	Cardigos	1	AP	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	REN - cabeceiras das linhas de água;	N - S - Nas - P -	680	682,94	682,94
68.1	Abílio Tavares Matias	Mação	Cardigos	2	AP	Rústico		Espaços agro-silvo- pastoris;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	2 560	2 510,63	2 458,24
69.1	Fernando Paulos Lopes Esteves Bandarra	Vila de Rei	São João do Peso	1128		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - António José Leitão Pires S - Herdeiros de João Lourenço e Adelino Pereira Nas - João Alves P - Via pública	3 415	3 358,60	1 055,22
70.1	Maria da Assunção Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1129		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Caminho S - Herdeiros de Abílio Dias Nas - Alberto Simão de Oliveira P - Herdeiros de João Lopes	1 900	1 801,98	292,98
70.1	Maria Teresa Lopes Alves de Almeida Chaves	Vila de Rei	São João do Peso	1129		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		1 900	1 801,98	292,98
71.1	José Manuel Pinto de Almeida Chaves-Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1138		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de Abílio Dias e outro S - Miguel Farinha Nas - Caminho P - João Alves	4 500	2 898,48	517,94
71.1	Maria Teresa Lopes Alves de Almeida Chaves	Vila de Rei	São João do Peso	1138		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		4 500	2 898,48	517,94
72.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	219,52	219,52
73.1	Maria Noémia Simões de Oliveira	Vila de Rei	São João do Peso	1130		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de João Lourenço S - João Alves Nas - Herdeiros de Abílio Dias e outro P - Caminho	700	577,38	347,91
74.1	Maria da Natividade Dias da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1131		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de João Lopes e outros S - Herdeiros de João Lourenço Nas - Miguel Farinha P - Américo Simão e outro	280	296,98	296,98
74.1	José Carlos Dias da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	1131		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		280	296,98	296,98
75.1	Maria da Assunção Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1133		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de João Lourenço S - Herdeiros de Abílio Dias Nas - Miguel Farinha P - Caminho	1 200	1 239,96	1 084,06
75.1	Maria Teresa Lopes Alves de Almeida Chaves	Vila de Rei	São João do Peso	1133		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		1 200	1 239,96	1 084,06
76.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	2 505,48	2 505,48
77.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	881,51	259,07
78.1	Maria da Natividade Dias da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1134		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - João Alves e outros S - Américo Fernandes e outro Nas - Caminho P - Caminho	2 600	2 882,96	2 742,63
78.1	José Carlos Dias da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	1134		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		2 600	2 882,96	2 742,63
79.1	Maria D’Assunção Vicente Farinha Jacinto	Vila de Rei	São João do Peso	1135		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de Abílio Dias S - Herdeiros de Abílio Dias Nas - Alice da Conceição Farinha P - Caminho	2 000	2 116,09	1 577,05
80.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	8 128,84	8 128,85
81.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	17 754,34	17 754,35
82.1	Crispim Simões de Oliveira	Vila de Rei	São João do Peso	1110		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Herdeiros de Diamantino Simões S - Nazaré Jesus Nas - Herdeiros de Abílio Dias P - Alberto Simão	2 550	1 995,18	392,39
83.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	585,16	498,44
84.1	Maria Beatriz Simões de Oliveira Valente	Vila de Rei	São João do Peso	1109		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Isaura Simões S - Júlia da Conceição e outros Nas - Herdeiros de Abílio Dias e outro P - Mateus Oliveira Rodrigues	2 500	2 016,10	455,90
85.1	Júlia da Conceição Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1104		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Herdeiros de António da Silva Louro S - Herdeiros de António Alves Nas - António Farinha P - Herdeiros de João Lourenço	3 000	1 494,40	1 080,17
85.1	Fernando Simões de Oliveira - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1104		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;		3 000	1 494,40	1 080,17
86.1	Abilio da Silva Alves	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	831,58	831,58
87.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	93,18	93,18
88.1	Mateus Oliveira Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1093		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Herdeiros de António Alves S - Américo Fernandes e outro Nas - Caminho P - Joaquim da Silva Dias	8 100	7 639,29	4 667,97
88.1	Maria Isabel Fernandes Rodrigues Marques	Vila de Rei	São João do Peso	1093		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;		8 100	7 639,29	4 667,97
89.1	Crispim Simões de Oliveira	Vila de Rei	São João do Peso	1110		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Herdeiros de Diamantino Simões S - Nazaré Jesus Nas - Herdeiros de Abílio Dias P - Alberto Simão	2 550	6 427,39	4 037,69
90.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	2 898,46	2 898,46
91.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	1 548,31	1 548,31
92.1	Abílio Salgueiro de Oliveira	Vila de Rei	São João do Peso	1087		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Maria Verónica Pires Martins e outro S - Abílio Vicente Nas - Caminho P - Ramiro da Silva Pires e outro	4 840	3 243,79	3 193,47
93.1	Ramiro da Silva Pires -Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1086		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de João de Deus S - Abílio Vicente Nas - Abílio Salgueiro de Oliveira P - Abílio Vicente	1 173	1 760,98	589,34
93.1	António José Leitão Pires	Vila de Rei	São João do Peso	1086		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;		1 173	1 760,98	589,34
94.1	Luis Fernando Ferreira Vicente	Vila de Rei	São João do Peso	1084		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Mateus de Oliveira Rodrigues e outra S - Mateus de Oliveira Rodrigues e caminho Nas - Caminho P - Caminho	31 580	16 261,07	16 261,09
94.1	César Domingos Crisóstomo	Vila de Rei	São João do Peso	1084		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;		31 580	16 261,07	16 261,09
95.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	331,36	314,58
96.1	Mateus Oliveira Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1085		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Abílio Vicente S - Caminho Nas - Caminho P - Abílio Vicente	4 050	1 025,45	1 025,45
96.1	Maria Isabel Fernandes Rodrigues Marques	Vila de Rei	São João do Peso	1085		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;		4 050	1 025,45	1 025,45
97.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	1 252,56	1 227,15
98.1	Maria Odete Portela Martins	Vila de Rei	São João do Peso	1092		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Áreas da RAN;	N - Abílio Vicente S - Caminho Nas - Limite do concelho com Mação P - Caminho	1 800	3 369,42	2 854,53
99.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	11 734,49	11 734,51
100.1	Maria Odete Portela Martins	Vila de Rei	São João do Peso	1057		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;	N - Caminho S - Mateus Oliveira Rodrigues Nas - Caminho e Manuel Fernandes da Silva P - Mateus Lourenço	3 200	1 666,92	1 666,93
101.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	1 127,55	1 127,55
102.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	4 508,78	3 852,67
103.1	Maria da Graça da Silva Rodrigues Pires - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1078		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Mateus de Oliveira Rodrigues e outros S - José Ferreira Pires Nas - Rua do Marco e Mateus de Oliveira Rodrigues P - Maria Odete Portela Martins Patrício e outro	24 200	21 329,71	2 026,53
103.1	Jorge Mariano Pires	Vila de Rei	São João do Peso	1078		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		24 200	21 329,71	2 026,53
104.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	2 978,50	2 945,83
105.1	Victor Ferreira Pires	Vila de Rei	São João do Peso	1082		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - Adelino Mariano Pires S - Joaquim Venâncio Nas - Caminho P - Caminho	1 820	1 446,05	1 172,68
106.1	Maria Aniceta Pires-Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1081		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - Victor Ferreira Pires S - César Ferreira Nas - Caminho P - Caminho	2 080	1 951,63	1 401,41
107.1	César Ferreira	Vila de Rei	São João do Peso	1080		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Joaquim Venâncio S - Adelino Pires Mariano e outro Nas - Caminho P - Caminho	675	1 857,58	1 238,99
108.1	Abílio da Silva Dias Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	1079		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - César Ferreira S - Caminho Nas - Caminho P - César Ferreira	1 800	2 190,06	2 190,06
109.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	1 868,44	989,61
110.1	César Ferreira	Vila de Rei	São João do Peso	777		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Adelino Pires Mariano S - Herdeiros de António Caetano e caminho Nas - Caminho P - Guilherme Cotrim da Silva	1 600	2 444,46	76,98
110.2	César Ferreira	Vila de Rei	São João do Peso	777		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;		1 600	2 444,46	396,92
111.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	3 075,30	3 075,30
112.1	António Manuel Caetano Martins	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	9 704,99	6 161,49
113.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Áreas da RAN;	N - S - Nas - P -	0	9 704,99	3 543,51
114.1	Rita Alexandra Martins Cavalheiro	Vila de Rei	São João do Peso	767		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - César Ferreira S - Limite do concelho com Mação Nas - Maria de Jesus Pires Venâncio P - António Dias Fouto	3 200	2 351,99	2 351,99
115.1	Idalina de Oliveira Portela Fouto - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	766		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - Manuel Fernandes da Silva S - Caminho Nas - João Firmino de Oliveira P - Albino António da Silva	6 600	2 490,99	2 490,99
116.1	César Ferreira	Vila de Rei	São João do Peso	752		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - António Dias Fouto S - Abílio da Silva Dias Nas - Caminho P - Maria do Céu Pires	3 500	3 623,90	3 623,90
117.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	1 963,00	1 962,99
118.1	Abílio da Silva Dias Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	751		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - César Ferreira e outro S - Maria de Jesus Pires Venâncio Nas - Caminho P - Herdeiros de Joaquim Pires e outros	25 000	7 015,68	7 015,69
119.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	316,68	316,68
120.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	8 314,31	8 313,06
121.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	250,46	250,46
122.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	815,59	815,58
123.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	25 934,99	25 934,56
124.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	420,92	420,92
125.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	6 579,92	5 710,88
126.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	9 543,96	9 543,97
127.1	Artur de Oliveira Lopes	Vila de Rei	São João do Peso	695		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Caminho S - Joaquim Farinha Gaspar Nas - Herdeiros de Alfredo Oliveira Martins P - Herdeiros de Manuel Farinha Gaspar	4 000	8 806,81	4 354,59
128.1	José Francisco da Silva Simões - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	2142		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Elvis S - Joaquim Gaspar Nas - Ribeiro P - Manuel Lopes Louro	4 100	3 054,55	602,33
128.1	Maria Fernanda Alves Pires Simões	Vila de Rei	São João do Peso	2142		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		4 100	3 054,55	602,33
129.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	6 258,15	6 258,16
130.1	Manuel Lopes Louro - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	690		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Caminho S - Limite do concelho com Mação Nas - Limite do concelho com Mação P - Isidro Rosa Matias	200	3 416,20	3 416,20
130.1	José Francisco Martins da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	690		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		200	3 416,20	3 416,20
131.1	Manuel Lopes Louro -Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	692		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Caminho S - Limite do concelho com Mação Nas - Limite do concelho com Mação P - Manuel Dias	2 750	4 528,60	3 590,28
131.1	José Francisco Martins da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	692		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		2 750	4 528,60	3 590,28
132.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	3 712,68	3 712,68
133.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	1 613,49	1 613,50
134.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	2 990,54	2 575,21
135.1	Manuel Lopes Louro -Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	700		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Maria dos Anjos Oliveira Brás Batista S - Isidro Matias Nas - Caminho P - José Francisco Martins e outros	11 900	7 697,11	1 151,45
135.1	José Francisco Martins da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	700		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		11 900	7 697,11	1 151,45
136.1	Isidro Rosa Matias -Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	701		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Manuel Lopes Louro S - Caminho Nas - Manuel Lopes Louro P - Herdeiros de Joaquim Farinha de Brito	1 200	1 375,65	1 375,65
137.1	João de Oliveira Brito	Vila de Rei	São João do Peso	702		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Manuel Lopes Louro S - Caminho Nas - Isidro Rosa Dias P - Diamantino Dias	3 600	5 520,06	5 520,07
138.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Vila de Rei	São João do Peso	Desconhecido		Rústico	Desconhecido	Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	4 204,10	4 204,09
139.1	Manuel Lopes Louro -Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	703		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;	N - Herdeiros de Joaquim Farinha de Brito S - Herdeiros de José Augusto Morgado Nas - José Henriques Gaspar P - Silvino da Silva Dias	2 700	3 438,60	2 347,26
139.1	José Francisco Martins da Silva	Vila de Rei	São João do Peso	703		Rústico		Espaços florestais - Produção;	Sem condicionantes;		2 700	3 438,60	2 347,26
140.1	José Augusto Dias Morgado - Cabeça de Casal da Herança de	Vila de Rei	São João do Peso	704		Rústico		Espaços florestais - Produção;	REN - áreas com risco de erosão;	N - Manuel Lopes Louro S - Herdeiros de Joaquim Farinha de Brito Nas - Herdeiros de Joaquim Farinha de Brito P - Diamantino Dias e outros	6 800	6 100,83	4 150,91
140.1	Nuno Salvador Rodrigues Morgado	Vila de Rei	São João do Peso	704		Rústico		Espaços florestais - Produção;	REN - áreas com risco de erosão;		6 800	6 100,83	4 150,91
141.1	Isilda de Oliveira Rodrigues Morgado	Vila de Rei	São João do Peso	2		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão;	N - Estrada Municipal S - Ribeira do Bostelim Nas - Herdeiros de Joaquim Farinha de Brito P - Tobias de Oliveira Martins e outro	4 080	7 772,48	2 468,68
142.1	Albertina de Jesus Oliveira de Brito	Vila de Rei	São João do Peso	1		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;	N - Estrada Municipal S - Ribeiro do Bostelim Nas - Limite da freguesia com o concelho de Mação P - Isilda Morgado	3 830	1 149,78	1 149,78
142.1	Maria Zélia de Brito	Vila de Rei	São João do Peso	1		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;		3 830	1 149,78	1 149,78
143.1	Luis Manuel Fernandes Dias	Vila de Rei	Vila de Rei	15166		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;	N - Ribeiro e limite de freguesia com São João do Peso S - Maria Eugénia Dias Gaspar Nas - Artur Oliveira Lopes e outro P - Ilda da Conceição Farinha Alves	4 700	8 192,37	533,53
144.1	Artur de Oliveira Lopes	Vila de Rei	Vila de Rei	15167		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão; Áreas da RAN;	N - Ribeiro e limite de freguesia com São João do Peso S - Augusto da Silva Mateus Nas - Ribeiro e limite de freguesia com Cardigos P - Mário Aparício Dias	200	510,09	510,09
145.1	Augusto da Silva Mateus	Vila de Rei	Vila de Rei	15168		Rústico		Espaços agrícolas - uso ou aptidão agrícola;	REN - áreas com risco de erosão;	N - Artur Oliveira Lopes S - Fernando Oliveira Lopes Nas - Ribeiro e limite de freguesia com Cardigos P - Mário Aparício Dias e outro	1 550	435,36	435,36
146.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	186,03	186,03
147.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	1 162,22	1 162,23
148.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	5 907,16	5 907,17
149.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	940,44	940,44
150.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	222,53	222,53
151.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	606,38	606,38
152.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	452,99	452,99
153.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		Rústico	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	462,70	462,70
154.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	4 129,41	4 129,41
155.1	Município de Vila de Rei	Vila de Rei	São João do Peso	N.A.		N.A.	N.A.	Espaços canais	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	2 247,06	2 247,06
156.1	Município de Mação	Mação	Cardigos	N.A.		N.A.	N.A.	Rede viária principal;	Sem condicionantes;	N - S - Nas - P -	0	2 601,53	2 601,53
													410 819,43

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