1 -Entende-se por avaliação da aprendizagem o processo pelo qual são aferidos os níveis de conhecimento e de competência do estudante em relação aos objetivos previamente definidos para a unidade curricular.
2 -A avaliação da aprendizagem decorre em dois momentos distintos:
a)Em avaliação contínua;
b)Em época de exames.
3 -Todas as unidades curriculares dos vários ciclos de estudo contemplam o regime de avaliação contínua.
4 -Desde que explicitamente referido na ficha da unidade curricular e superiormente validado, a avaliação contínua a, pelo menos, um elemento de avaliação referido no n.º 2 do artigo 8.º e n.º 3 do artigo 9.º, pode constituir requisito de acesso às épocas de exames de 1.º e 2.º semestres.
5 -Compete ao docente responsável da unidade curricular definir de forma clara o método de avaliação a aplicar, incluindo a ponderação de cada elemento avaliativo em cada momento de avaliação (seja contínua ou em épocas de exames).