Artigo 1.º — Descrição geral da atividade

A especialidade de Gestão de Pastelaria e Padaria para a categoria de sargentos, habilita ao exercício, entre outras atividades de âmbito militar, de funções correspondentes à qualificação de técnico/a especialista em Gestão e Produção de Pastelaria e Padaria do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), para a categoria de sargentos, e consiste em planificar, dirigir e coordenar os trabalhos de produção de pastelaria e padaria e colaborar com o serviço de restauração e bebidas (F&B) na estruturação de ementas e no processo de cálculo de custos.