1 -O funcionamento do SIGQ-FP assenta nos seguintes instrumentos:
a)Plano estratégico de médio prazo e plano de ação para o triénio do mandato do Diretor;
b)Plano anual de atividades;
c)Manual da Qualidade;
d)Plano da Qualidade;
e)Manuais de procedimentos.
2 -O plano estratégico de médio prazo, o plano de ação para o triénio e o plano anual de atividades são aprovados pelo Conselho de Escola da FP, sob proposta do Diretor, nos termos das alíneas a) e c) do n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da FP.
3 -O Manual da Qualidade estabelece os principais indicadores, bem como a arquitetura e organização dos procedimentos de gestão da qualidade.
4 -O Plano da Qualidade define os intervenientes e os procedimentos necessários para avaliar e gerir a qualidade das atividades e processos, bem como para a verificação do cumprimento dos objetivos definidos no plano estratégico de médio prazo e de ação para o triénio.
5 -A FP promove, através de mecanismos próprios, estratégias de autoavaliação e recolha de dados, tendo em vista a melhoria contínua da instituição e dos serviços prestados à comunidade, as quais devem estar alinhadas com as definidas para a Universidade.
6 -A informação recolhida pela FP no âmbito das atividades de gestão e garantia da qualidade é integrada no SIGQ-FP.
7 -Cabe ao Diretor, sob proposta da Comissão de Avaliação Interna da FP, aprovar o Manual da Qualidade e o Plano da Qualidade da FP.
8 -Cabe aos órgãos estatutariamente competentes da FP, a aprovação dos Manuais de Procedimentos.