1 -A mobilidade pode consolidar-se, mediante parecer favorável do conselho técnico-científico e decisão do presidente do IPCA, considerando as seguintes condições:
a)Observância dos requisitos subjacentes à constituição da situação de mobilidade;
b)Aprovação de um relatório de atividades referente ao período de mobilidade, elaborado pelo interessado;
c)Acordo do investigador ou docente;
d)Existência de posto de trabalho disponível;
e)Satisfação das necessidades permanentes de serviço da instituição de ensino superior.