- 1 -O CGQ-FDUL reúne por convocatória do seu Presidente, e pelo menos duas vezes por ano.
- 2 -Das reuniões do CGQ-FDUL são lavradas atas, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e demais legislação em vigor.
- 3 -O CGQ-FDUL pode criar grupos de trabalho especializados, definindo a sua composição e competências, podendo integrar personalidades externas.