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P. (ICNF, I. P.), podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 e 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao ICNF, I. P., coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Centro (PRA - Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 105 268 800,00 €; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte: 1 - É declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0801 do Lote 5, na freguesia de Castelo e na União das Freguesias de Cernache de Bonjardim, Nesperal e Palhais, do concelho da Sertã, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 296 104,04 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 17 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível Lote 5/Troço 0801

Parcela	Nome do Interessado	Concelho	Freguesia	Artigo	Secção	Tipo de Prédio	Descrição Predial	Planta de Ordenamento	Planta de Condicionantes	Confrontações	Área Declarada (m²)	Área Total (m²)	Área Total da Servidão (m²)
1.1	MANUEL PIMENTA DA SILVA PERDIGÃO MARTINS	SERTÃ	CASTELO	1	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - RIO SUL - ESTRADA NASCENTE - CARLOS CONCEIÇÃO SILVA POENTE - MORENO FERNANDES FARINHA	1 000	2 313,95	2 313,95
1.1	FERNANDO HENRIQUES DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	1	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão		1 000	2 313,95	2 313,95
2.1	MUNICÍPIO DA SERTÃ	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	NA	NA	NA	NA	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Rede Viária-Sistema Primário	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Rede Nacional-Estrada Nacional de 2.ª Classe	NA		2 297,92	2 297,92
3.1	FERNANDO SIMÕES MARTINS	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE - DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		3 467,09	3 467,09
4.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE - DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		4 743,97	4 743,98
5.1	ULISSES JOSÉ	SERTÃ	CASTELO	11	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - RIO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - CARLOS DAVID PAIVA (HERD) POENTE - HERMINIA CONCEIÇÃO DA SILVA	500	810,09	810,09
5.1	JOÃO SOARES DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	11	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão		500	810,09	810,09
6.1	MANUEL DA CONCEIÇÃO SIMÕES	SERTÃ	CASTELO	9	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - RIO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - HERMINIA CONCEIÇÃO SILVA POENTE - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA	1 000	651,61	651,61
7.1	MANUEL PIMENTA DA SILVA PERDIGÃO MARTINS	SERTÃ	CASTELO	8	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - ESTRADA SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE -CARLOS CONCEIÇÃO SILVA POENTE - MORENO FERNANDO FARINHA	1 400	1 514,37	1 514,37
7.1	FERNANDO HENRIQUES DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	8	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão		1 400	1 514,37	1 514,37
8.1	CARVALHOS - EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS, LDA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		732,05	732,05
9.1	CARVALHOS - EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS, LDA	SERTÃ	CASTELO	2	NA	RÚSTICO	1075	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - ESTRADA SUL - SERVENTIA NASCENTE -RIO POENTE - ESTRADA	51 000	10 187,04	10 187,04
10.1	ANTÓNIO PEDRO DIAS FARINHA	SERTÃ	CASTELO	3	NA	RÚSTICO	1965	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MORENO FERNANDES FARINHA SUL - ESTRADA NASCENTE -FERNANDO H. DA SILVA POENTE - MORENO FERNANDO FARINHA	1 400	19 018,76	12 482,14
11.1	AMÉRICO DA CONCEIÇÃO MARTINS	SERTÃ	CASTELO	20	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão	NORTE - BARROCO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE -MANUEL DA SILVA P PAIVA POENTE - JOAQUIM ALMEIDA (HERD)	1 200	1 293,40	1 293,40
11.1	FERNANDO SIMÕES MARTINS	SERTÃ	CASTELO	20	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão		1 200	1 293,40	1 293,40
12.1	MANUEL DA SILVA PIMENTA PAIVA	SERTÃ	CASTELO	22	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - VISO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE -MANUEL MARTINS CAETANO POENTE - AMÉRICO DA CONCEIÇÃO M.	1 400	1 398,62	1 398,62
12.1	PAULO JORGE MARQUES PAIVA	SERTÃ	CASTELO	22	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão			1 400	1 398,62	1 398,62
13.1	MANUEL MARTINS CAETANO	SERTÃ	CASTELO	23	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - VISO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - MANUEL SOARES POENTE - MANUEL DA S. PIMENTA PAIVA	1 400	404,89	404,89
13.1	CARLOS MENDES CAETANO FERREIRA	SERTÃ	CASTELO	23	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão			1 400	404,89	404,89
14.1	NUNO ANTUNES MENDES	SERTÃ	CASTELO	24	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - RIO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - ADELINO PAIVA POENTE - MANUEL DE CAETANO	4 900	3 393,77	3 393,77
15.1	MARIA DA SILVA JOSÉ - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	26	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - VISO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - JOÃO ALMEIDA PIRES POENTE - JOAQUIM ALMEIDA (HERD)	1 400	710,36	710,36
15.1	MANUEL JOSÉ DA SILVA PAIVA	SERTÃ	CASTELO	26	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão			1 400	710,36	710,36
16.1	MARIA ROSA PAIVA PIRES	SERTÃ	CASTELO	27	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - VISO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - M. DAVID POENTE - ADELINO DA SILVA PAIVA	1 400	2 028,40	2 028,40
16.1	BELMIRA PAIVA PIRES MIRANDA	SERTÃ	CASTELO	27	NA	RÚSTICO	Não Descrito				1 400	2 028,40	2 028,40
17.1	MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	28	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - VISO SUL - MORENO FERNANDO FARINHA NASCENTE - ADELINO DA SILVA PAIVA POENTE - JOÃO ALMEIDA PIRES	1 450	1 121,88	1 121,88
17.1	ARMINDO DA SILVA DOMINGOS MENDES	SERTÃ	CASTELO	28	NA	RÚSTICO	Não Descrito				1 450	1 121,88	1 121,88
18.1	MANUEL PIMENTA DA SILVA PERDIGÃO MARTINS	SERTÃ	CASTELO	5	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL PIMENTA DA SILVA P. SUL - FERNANDO HENRIQUES DA SILVA NASCENTE - ESTRADA POENTE - VISO	1 480	1 724,88	1 724,88
19.1	CARVALHOS - EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS, LDA	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		7 466,13	7 466,14
20.1	FERNANDO HENRIQUES DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	4	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL PIMENTA DA SILVA P. SUL - JOÃO ALDEIA PIRES NASCENTE -ESTRADA POENTE - VISO	1 480	1 470,94	1 470,94
21.1	MARIA JÚLIA PAIVA PIRES GODINHO	SERTÃ	CASTELO	31	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - FERNANDO HENRIQUES DA SILVA SUL - M. SIMOES CORTÊS (HERD) NASCENTE -VISO POENTE - VISO	1 400	993,14	993,14
21.1	MANUEL PAIVA PIRES	SERTÃ	CASTELO	31	NA	RÚSTICO	Não Descrito				1 400	993,14	993,14
22.1	AMÍLCAR ALMEIDA CORTEZ	SERTÃ	CASTELO	32	NA	RÚSTICO	283	Solo Rústico-Espaços Florestais - Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - JOÃO ALMEIDA PIRES SUL - JOÃO CORTÊS NASCENTE -VISO POENTE - VISO	1 460	828,33	828,33
	ANA PAULA FARINHA CORTEZ
	AGNELO DE ALMEIDA CORTEZ
	AMÉRICO ALMEIDA CORTEZ - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
	ILDA PIRES CORTEZ
23.1	JOÃO CORTÊS	SERTÃ	CASTELO	33	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - M. SIMOES CORTÊS HERD SUL - ANTÓNIO ALMEIDA PIRES NASCENTE -BARROCO POENTE - VISO	1 000	663,12	663,12
24.1	MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA REIS MENDES	SERTÃ	CASTELO	34	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL SIMÕES CORTÊS HERD SUL - ANTÓNIO ALMEIDA PIRES NASCENTE -VISO POENTE - JOÃO CORTÊS	1 000	716,86	716,86
25.1	MANUEL DA CONCEIÇÃO PIRES	SERTÃ	CASTELO	35	NA	RÚSTICO	2720	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MARIA JÚLIA DOS REIS SUL - MANUEL DA CONCEIÇÃO NASCENTE -VISO POENTE - CAMINHO	4 000	1 676,71	1 676,70
26.1	MUNICÍPIO DA SERTÃ	SERTÃ	CASTELO	NA	NA	NA	NA	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção;Rede Viária-Sistema Primário; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Rede Nacional-Estrada Nacional de 2.ª Classe;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - N.A. SUL - N.A. NASCENTE -N.A. POENTE - N.A.		4 544,29	4 544,29
27.1	CARVALHOS - EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS, LDA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		18 932,55	18 932,55
28.1	MARIA DA SILVA DIAS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	36	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ANTÓNIO DE ALMEIDA PIRES SUL - M. DAVID NASCENTE -VISO POENTE - ESTRADA	2 200	1 203,93	891,52
28.2	MARIA DA SILVA DIAS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	36	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção		2 200	1 203,93	312,41
29.1	MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	37	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - M. DA CONCEIÇÃO SUL - ANTÓNIO DA SILVA DAVID PAIVA NASCENTE -VISO POENTE - ESTRADA	2 200	1 175,18	839,56
29.1	ARMINDO DA SILVA DOMINGOS MENDES												839,56
29.2	MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção				335,62
29.2	ARMINDO DA SILVA DOMINGOS MENDES							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção					335,62
30.1	ABÍLIO DA CONCEIÇÃO DAVID PAIVA	SERTÃ	CASTELO	38	NA	RÚSTICO	2895	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - M. DAVID SUL - JOAQUIM MARTINS DA SILVA NASCENTE -VISO POENTE - ESTRADA	2 200	1 249,91	821,18
30.2	ABÍLIO DA CONCEIÇÃO DAVID PAIVA	SERTÃ	CASTELO	38	NA	RÚSTICO	2895	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção		2 200	1 249,91	428,73
31.1	JOAQUIM MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	39	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão;Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ANTÓNIO DA SILVA DA PAIVA SUL - FELISBERTO MARTINS DA SILVA NASCENTE - VISO POENTE - ESTRADA	2 200	977,07	551,15
31.2	JOAQUIM MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	39	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção		2 200	977,07	425,92
32.1	FELISBERTO MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	40	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - JOAQUIM MARTINS DA SILVA SUL - MARIA HELENA M. DA SILVA NASCENTE - VISO POENTE - ESTRADA	2 200	745,32	393,25
32.2	FELISBERTO MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	40	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios		2 200	745,32	352,07
33.1	DOMITILA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS	SERTÃ	CASTELO	41	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão; Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - FELISBERTO MARTINS DA SILVA SUL - ANTÓNIO MARQUES MARTINS NASCENTE - VISO POENTE - ESTRADA	2 200	392,27	244,83
33.2	DOMITILA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS	SERTÃ	CASTELO	41	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios		2 200	392,27	147,44
34.1	DOMITILA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS	SERTÃ	CASTELO	42	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Cabeceiras das Linhas de Água e Áreas com Risco de Erosão;Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - MARIA HELENA M. DA SILVA SUL - JOAQUIM LOPES NASCENTE - VISO POENTE - ESTRADA	2 200	417,79	307,72
34.2	DOMITILA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS	SERTÃ	CASTELO	42	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios		2 200	417,79	110,07
35.1	JOÃO GUILHERME SOARES DA SILVA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	43	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - ANTÓNIO MARQUES MARTINS SUL - AMÉRICO CONCEIÇÃO MARTINS NASCENTE - VISO POENTE - ESTRADA	2 500	1 465,55	1 419,62
35.2		SERTÃ	CASTELO	43	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios		2 500	1 465,55	45,93
36.1	AMÉRICO DA CONCEIÇÃO MARTINS	SERTÃ	CASTELO	44	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - JOAQUIM LOPES SUL - BERNARDINO DA CONCEIÇÃO NASCENTE -VISO POENTE - VISO	1 300	478,06	478,06
36.1	FERNANDO SIMÕES MARTINS	SERTÃ	CASTELO	44	NA	RÚSTICO	Não Descrito				1 300	478,06	478,06
37.1	MARIA MARTINS FERRAZ - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	45	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - AMÉRICO DA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS SUL - JOAQUIM MARTINS DA SILVA E OUTROS NASCENTE -VISO POENTE - VISO	1 300	482,20	482,20
37.1	MARIA FERNANDA FERRAZ MARTINS FRANCISCO	SERTÃ	CASTELO	45	NA	RÚSTICO	Não Descrito				1 300	482,20	482,20
38.1	CARVALHOS - EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS, LDA	SERTÃ	CASTELO	53	NA	RÚSTICO	1077	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção; Espaços Florestais de Produção Condicionada	Áreas com Risco de Erosão; Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios;REN	NORTE - CAMINHO SUL - ESTRADA NASCENTE -CASIMIRO FARINHA POENTE - CUSTÓDIO SANTOS MARTINS E OUTROS	30 000	24 387,82	24 387,82
39.1	JOAQUIM MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	46	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Infraestruturas-Linhas Elétricas de Alta Tensão; Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção; Áreas Florestais Percorridas por Incêndios	NORTE - BERNARDINO DA CONCEIÇÃO M. SUL - M. DA CONCEIÇÃO NASCENTE -VISO POENTE - VISO	2 600	1 190,32	1 190,32
39.1	FELISBERTO MARTINS DA SILVA	SERTÃ	CASTELO	46	NA	RÚSTICO	Não Descrito				2 600	1 190,32	1 190,32
40.1	MARIA DA SILVA DIAS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	47	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - JOAQUIM MARTINS DA SILVA E OUTROS SUL - ADELINO DA SILVA PAIVA NASCENTE -VISO POENTE - VISO	4 000	1 487,97	1 487,97
41.1	MARIA DA SILVA JOSÉ - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	48	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL DA CONCEIÇÃO SUL - M. DAVID NASCENTE -VISO POENTE - CASIMIRO FARINHA CAROÇO	2 400	832,53	832,53
41.1	MANUEL JOSÉ DA SILVA PAIVA	SERTÃ	CASTELO	48	NA	RÚSTICO	Não Descrito				2 400	832,53	832,53
42.1	MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	49	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ADELINO DA SILVA PAIVA SUL - ANTÓNIO DA SILVA PAIVA NASCENTE -VISO POENTE - VISO	2 400	782,62	782,62
42.1	ARMINDO DA SILVA DOMINGOS MENDES	SERTÃ	CASTELO	49	NA	RÚSTICO	Não Descrito				2 400	782,62	782,62
43.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		427,55	427,55
44.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		373,99	373,99
45.1	ABÍLIO DA CONCEIÇÃO DAVID PAIVA	SERTÃ	CASTELO	50	NA	RÚSTICO	2896	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - M. DAVID SUL - JOSÉ MARQUES DA SILVA NASCENTE -VISO POENTE - VISO	4 000	1 539,24	1 539,24
46.1	MANUEL DA SILVA LUIZ	SERTÃ	CASTELO	51	NA	RÚSTICO	2483	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ANTÓNIO DA SILVA PAIVA SUL - ALBANO ANTÓNIO NASCENTE -VISO POENTE - VISO	9 000	5 036,87	5 036,87
	CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CASTELO
	CARLOS MATEUS MARQUES LOPES
47.1	ALBANO ANTÓNIO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	61	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL DINIZ (HERD) SUL - ESTRADA NASCENTE -CAMINHO POENTE - MORENO F FARINHA	170 000	18 927,51	18 927,51
47.1	OTÍLIA DA CONCEIÇÃO ROSA ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	61	NA	RÚSTICO	Não Descrito				170 000	18 927,51	18 927,51
48.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		126,38	126,38
49.1	MUNICÍPIO DA SERTÃ	SERTÃ	CASTELO	NA	NA	NA	NA	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Rede Viária-Sistema Primário e Secundário; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Rede Nacional-Estrada Nacional de 2.ª Classe; REN	NORTE - N.A. SUL - N.A. NASCENTE -N.A. POENTE - N.A.		15 867,79	15 867,79
50.1	ALICE DE JESUS EMÍDIO	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	540	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - ESTRADA E ALBANO ANTÓNIO SUL - ANTÓNIO LUIS ALMEIDA NASCENTE -ANTÓNIO LUIS ALMEIDA POENTE - JOSÉ ANTUNES SANTOS	11 660	7 527,88	7 527,88
51.1	ALBANO ANTÓNIO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	541	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - ESTRADA SUL - JOSÉ ANTUNES AIRES E OUTROS NASCENTE -MANUEL MARTINS POENTE - JOSÉ ANTUNES AIRES E OUTROS	2 710	5 573,66	5 573,66
51.1	OTÍLIA DA CONCEIÇÃO ROSA ANTUNES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	541	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Áreas com Risco de Erosão; REN		2 710	5 573,66	5 573,66
52.1	MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	542	NA	RÚSTICO	8256	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - JOSÉ ANTUNES AIRES E OUTROS SUL - RIBEIRO NASCENTE -EDUARDO ANTUNES OLIVEIRA E OUTROS POENTE - JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS	19 054	19 054,03	1 196,33
53.1	NACIOLINDA DA CONCEIÇÃO MARTINHO LIMA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	555	NA	RÚSTICO	7403	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - ANTÓNIO SILVA ANTUNES SUL - ALCIDES DA SILVA ANTUNES E OUTRO NASCENTE -ALBERTO ANTÓNIO POENTE - MARIA DE JESUS PEREIRA	10 400	3 496,81	3 496,81
54.1	MARIA EMÍLIA DE JESUS MARTINS	SERTÃ	CASTELO	4022	NA	RÚSTICO	1719	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - LIBÂNIO ANTUNES SUL - LUDOVINA NASCENTE -JOAQUIM ANTUNES POENTE - ALBANO ANTÓNIO	18 522	3 116,27	3 116,27
54.1	ANA ISABEL MARTINS GASPAR	SERTÃ	CASTELO	4022	NA	RÚSTICO	1719				18 522	3 116,27	3 116,27
55.1	MARIA DE LOURDES DE JESUS ANTUNES MENDES	SERTÃ	CASTELO	109	NA	RÚSTICO	3065	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ANTÓNIO ANTUNES (HERD) SUL - LODOVINA DA SILVA ANTUNES NASCENTE -MANUEL MARTINS POENTE - MANUEL MARTINS	9 000	212,18	212,18
56.1	ANTÓNIO AUGUSTO DA SILVA CALADO	SERTÃ	CASTELO	110	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - ANTÓNIO ANTUNES (HERD) SUL - LODOVINA DA SILVA ANTUNES NASCENTE -MANUEL MARTINS POENTE - MANUEL MARTINS	9 000	1 676,00	1 676,00
57.1	MARIA EMÍLIA DE JESUS MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	18428	NA	RÚSTICO	4882	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - ALBANO ANTÓNIO SUL - ANTÓNIO BATISTA NASCENTE -ESTRADA POENTE - ANTÓNIO SILVA ANTUNES	25 669	25 412,03	16 862,08
57.1	JOANA LUÍSA MARTINS GASPAR								Áreas com Risco de Erosão; REN				16 862,08
57.2	MARIA EMÍLIA DE JESUS MARTINS							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN				1 065,61
57.2	JOANA LUÍSA MARTINS GASPAR								REN				1 065,61
58.1	ARMINDO ROSA PIRES	SERTÃ	CASTELO	111	NA	RÚSTICO	1538	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - LODOVINA DA SILVA ANTUNES SUL - MANUEL FERREIRA NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	1 748,37	1 748,37
59.1	SILVINO DA SILVA FERREIRA	SERTÃ	CASTELO	112	NA	RÚSTICO	2424	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MARIA JOSÉ SUL - MANUEL MARTINS NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	6 262,77	1 677,27
60.1	SILVINO DA SILVA FERREIRA	SERTÃ	CASTELO	113	NA	RÚSTICO	2429	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL FERREIRA SUL - MARIA DA C. NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	6 291,23	1 815,59
61.1	SILVINO DA SILVA FERREIRA	SERTÃ	CASTELO	114	NA	RÚSTICO	2430	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Condicionantes Biofísicos-Albufeiras de Águas Públicas e Faixa de Proteção	NORTE - MANUEL MARTINS SUL - MANUEL MARTINS NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	6 312,23	1 602,65
62.1	SILVINO DA SILVA FERREIRA	SERTÃ	CASTELO	115	NA	RÚSTICO	2427	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Sem Condicionantes	NORTE - MARIA DO CÉU SUL - JOSÉ DA SILVA PEREIRA NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	6 314,54	1 415,54
63.1	JOSÉ DA SILVA PEREIRA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	116	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Sem Condicionantes	NORTE - MANUEL MARTINS SUL - JOSÉ MARIA NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	884,25	884,25
63.1	LUÍS PEDRO FERREIRA PEREIRA	SERTÃ	CASTELO	116	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Sem Condicionantes		4 600	884,25	884,25
64.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Sem Condicionantes	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		584,28	584,28
65.1	JOSÉ FERNANDO DIAS MARTINS	SERTÃ	CASTELO	117	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOSÉ DA SILVA PEREIRA SUL - LIBÂNIO LOPES NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - ESTRADA	4 600	1 933,08	1 933,08
66.1	FERNANDO ANTUNES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	162	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOSÉ DA SILVA PEREIRA SUL - HENRIQUE NUNES SILVA NASCENTE - ANTÓNIO ANTUNES POENTE - LEONOR	9 000	1 416,20	1 416,20
66.1	LUÍS FERNANDO LOPES ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	162	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Sem Condicionantes		9 000	1 416,20	1 416,20
67.1	MARGARIDA MARQUES ANTUNES GOMES	SERTÃ	CASTELO	146	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção; Espaços Florestais de Produção Condicionada	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - FERNANDO ANTUNES SUL - JOAQUIM MARQUES ANTUNES NASCENTE - JOAQUIM MARQUES ANTUNES POENTE - ESTRADA	9 900	2 293,00	2 293,00
68.1	PRECIOSA ANTUNES MARQUES NUNES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	573	NA	RÚSTICO	6937	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOAQUIM MARQUES ANTÓNIO E OUTROS SUL - ANTÓNIO SILVA ANTUNES E OUTROS NASCENTE - MANUEL MARTINS POENTE - MANUEL MARTINS E JOAQUIM MARQUES ANTUNES	3 080	33,03	33,03
68.1	JOSÉ MARQUES NUNES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	573	NA	RÚSTICO	6937	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		3 080	33,03	33,03
69.1	MARIA DOS ANJOS MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	574	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOAQUIM MARQUES ANTUNES E OUTROS SUL - ANTÓNIO SILVA ANTUNES NASCENTE - ALCINDO SANTOS POENTE - ANTÓNIO BATISTA. HERDS.	4 860	2 027,72	90,93
69.2	MARIA DOS ANJOS MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	574	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		4 860	2 027,72	1 925,74
70.1	JOAQUIM MARQUES ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	147	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção; Espaços Florestais de Produção Condicionada	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - MARGARIDA MARQUES ANTUNES SUL - JOAQUIM MARQUES ANTUNES NASCENTE - JOAQUIM MARQUES ANTUNES POENTE - ESTRADA	9 900	5 899,63	5 005,30
70.2	JOAQUIM MARQUES ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	147	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN		9 900	5 899,63	894,33
71.1	MARIA DOS ANJOS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	576	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - MANUEL MARTINS SUL - JOSÉ ANTUNES CADETE NASCENTE - ESTRADA POENTE - JOSÉ ANTUNES CADETE E OUTROS	3 300	4 111,12	607,61
71.1	GRACINDA DOS SANTOS ANTUNES								REN				607,61
71.2	MARIA DOS ANJOS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN				3 494,44
71.2	GRACINDA DOS SANTOS ANTUNES								REN				3 494,44
72.1	PRECIOSA DE JESUS ANTUNES CADETE DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	569	NA	RÚSTICO	4912	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - MANUEL MARTINS E ALCINDO SANTOS SUL - RIBEIRO NASCENTE - ANTÓNIO ANTUNES MARQUES, HERDS. POENTE - CAMINHO - SERVIDÃO	8 080	30,82	30,82
	TIAGO MIGUEL CALVÁRIO CADETE
	REINALDO ANDRÉ CALVÁRIO CADETE
	MARIA ISABEL DA SILVA CALVÁRIO CADETE
73.1	GARY MICHAEL WALKER	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	578	NA	RÚSTICO	4557	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOSÉ ANTUNES CADETE SUL - RIBEIRO NASCENTE - CLOTILDE MARTINHO LOPES POENTE - JOSÉ ANTUNES CADETE	5 980	27,77	27,77
73.1	ESTHER INEKE KALSBEEK	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	578	NA	RÚSTICO	4557	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		5 980	27,77	27,77
74.1	TIAGO MIGUEL CALVÁRIO CADETE MARIA ISABEL DA SILVA CALVÁRIO CADETE REINALDO ANDRÉ CALVÁRIO CADETE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	577	NA	RÚSTICO	7801	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - ALCINDO SANTOS SUL - ADRIANO LOPES ROSEIRA NASCENTE - ESTRADA POENTE - ANTÓNIO ANTUNES MARQUES	1 620	1 890,00	1 710,46
74.2	TIAGO MIGUEL CALVÁRIO CADETE							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	REN	NORTE - ALCINDO SANTOS SUL - ADRIANO LOPES ROSEIRA NASCENTE - ESTRADA POENTE - ANTÓNIO ANTUNES MARQUES			121,84
	MARIA ISABEL DA SILVA CALVÁRIO CADETE
	REINALDO ANDRÉ CALVÁRIO CADETE
75.1	CLOTILDE MARTINHO LOPES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	579	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - JOAQUINA ANTUNES SUL - RIBEIRO NASCENTE - SILVINO LOPES MARTINHO POENTE - ANTÓNIO ANTUNES MARQUES	2 680	1 134,36	1 134,36
76.1	MARIA DE LOURDES DE JESUS ANTUNES MENDES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	587	NA	RÚSTICO	8418	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - ESTRADA SUL - RIBEIRO NASCENTE - ANTÓNIO MARTINS POENTE - FRANCISCO ANTUNES MARQUES	8 480	4 350,48	4 350,48
77.1	NARCISO DA MATA ANTUNES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	148	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção; Espaços Florestais de Produção Condicionada	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - JOAQUIM MARQUES ANTUNES SUL - JOAQUIM MARQUES ANTUNES NASCENTE - B. CAETANO POENTE - ESTRADA	20 000	6 898,43	6 898,43
77.1	MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO PEDRO ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	148	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Áreas com Risco de Erosão; REN		20 000	6 898,43	6 898,43
78.1	SILVINO LOPES MARTINHO	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	580	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - JOAQUIM ANTUNES SUL - RIBEIRO NASCENTE - FERNANDO DOS SANTOS SILVA POENTE - CLOTILDE MARTINHO LOPES	2 740	472,12	472,12
79.1	ADELAIDE ANTUNES MARTINHO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	581	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - JOAQUIM ANTUNES SUL - RIBEIRO NASCENTE - FRANCISCO ANTUNES MARQUES POENTE - SILVINO LOPES MARTINHO	6 430	1 058,98	1 058,98
80.1	LEONARDO ALVES GONDIM	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	582	NA	RÚSTICO	5961	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção; Espaços Não Urbanos-Espaços Florestais de Produção	REN	NORTE - JOAQUIM ANTUNES SUL - RIBEIRO NASCENTE - JOAQUIM ANTUNES POENTE - FERNANDO DOS SANTOS SILVA	5 660	1 002,52	1 002,52
81.1	JOAQUIM LOPES MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	588	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - RIBEIRO NASCENTE - JOSÉ MARIA MARTINS POENTE - JOAQUIM ANTUNES	6 600	2 068,98	2 068,98
81.1	MARIA GUILHERMINA MATADO CASIMIRO MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	588	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		6 600	2 068,98	2 068,98
82.1	AMÍLCAR ANTUNES CAETANO	SERTÃ	CASTELO	149	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção; Espaços Florestais de Produção Condicionada	Áreas com Risco de Erosão; REN	NORTE - JOAQUIM ANTUNES SUL - MARIA LOPES NASCENTE - HENRIQUE NUNES SILVA POENTE - JOAQUIM ANTUNES	20 000	4 864,12	4 864,12
83.1	JOSÉ MARIA MARTINS	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	589	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - RIBEIRO NASCENTE - ABEL ANTUNES POENTE - ANTÓNIO MARTINS	6 680	1 932,65	1 932,65
83.1	JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	589	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		6 680	1 932,65	1 932,65
84.1	JOSÉ MARQUES NUNES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		675,34	675,34
85.1	PRECIOSA DA MATA ANTUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	591	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - RIBEIRO E OUTROS NASCENTE - FERNANDO DIOGO POENTE - ABEL ANTUNES E JOSÉ MARIA MARTINS	11 970	4 282,78	3 745,86
85.2	PRECIOSA DA MATA ANTUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	591	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		11 970	4 282,78	536,92
86.1	LUÍS NUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	598	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - JOAQUIM ANTUNES SUL - MARIA JESUS E OUTROS NASCENTE - FERNANDO MARQUES DA SILVA POENTE - JOAQUIM ANTUNES	6 340	2 647,58	2 647,58
86.1	PRECIOSA DA MATA ANTUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	598	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		6 340	2 647,58	2 647,58
87.1	FERNANDO ANTUNES COELHO	SERTÃ	CASTELO	173	NA	RÚSTICO	2507	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - BARTOLO CAETANO SUL - ESTRADA NASCENTE - HENRIQUES NUNES SILVA POENTE - HERDEIROS DE FELISBERTO ANTUNES	4 500	6 177,71	6 037,32
88.1	DESCONHECIDO	SERTÃ	CASTELO	DESCONHECIDO	NA	RÚSTICO	Desconhecido	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - DESCONHECIDO SUL - DESCONHECIDO NASCENTE -DESCONHECIDO POENTE - DESCONHECIDO		2 394,99	2 394,99
89.1	ILDA DA SILVA MENDES MARQUES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	599	NA	RÚSTICO	7068	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - FRANCISCO JESUS SILVA NASCENTE - JOAQUIM HENRIQUES POENTE - LUIS NUNES DA SILVA	3 780	1 337,96	1 077,08
89.2								Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes				260,88
90.1	JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	600	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - FERNANDO MARQUES XAVIER NASCENTE - JOAQUIM ANTUNES POENTE - FERNANDO MARQUES XAVIER	3 780	1 047,21	709,76
90.1	ADELAIDE ALVES ANTUNES							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes				709,76
90.2	JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes				337,45
90.2	ADELAIDE ALVES ANTUNES							Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes				337,45
91.1	PRECIOSA DA MATA ANTUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	601	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - TOMÉ DOS SANTOS NASCENTE - FAUSTO LOPES POENTE - JOAQUIM HENRIQUES	3 530	2 942,07	2 455,49
91.2	PRECIOSA DA MATA ANTUNES DA SILVA	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	601	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes		3 530	2 942,07	486,58
92.1	FERNANDO ANTUNES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	SERTÃ	CASTELO	168	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - MARIA DE LOURDES SUL - F. JESUS DA SILVA NASCENTE - JOSÉ MARTINS POENTE - HENRIQUE NUNES DA SILVA	4 000	371,71	371,71
92.1	LUÍS FERNANDO LOPES ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	168	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Áreas com Risco de Erosão		4 000	371,71	371,71
93.1	ALICE CELESTE INGRÊS	SERTÃ	CASTELO	169	NA	RÚSTICO	3234	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - FAUSTO LOPES SUL - ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO PERDIGÃO NASCENTE - JOSÉ MARTINS POENTE - HENRIQUE NUNES DA SILVA	4 000	745,26	745,26
93.1	JORGE INGRÊS DA SILVA ANTUNES	SERTÃ	CASTELO	169	NA	RÚSTICO	3234		Áreas com Risco de Erosão		4 000	745,26	745,26
94.1	ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO PERDIGÃO	SERTÃ	CASTELO	170	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - FRANCISCO JESUS DA SILVA SUL - FRANCISCO JESUS DA SILVA NASCENTE - JOSÉ MARTINS POENTE - ESTRADA	4 000	2 514,28	2 514,28
94.1	MARIA DA NAZARÉ MENDES PERDIGÃO TEIXEIRA DE PAIVA	SERTÃ	CASTELO	170	NA	RÚSTICO	Não Descrito		Áreas com Risco de Erosão		4 000	2 514,28	2 514,28
95.1	ALICE CELESTE INGRÊS	SERTÃ	CASTELO	171	NA	RÚSTICO	3236	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Áreas com Risco de Erosão	NORTE - ANTÓNIO CONCEIÇÃO PERDIGÃO SUL - ANTÓNIO CAETANO MENDES NASCENTE - JOSÉ MARTINS POENTE - ESTRADA	4 000	3 069,89	3 069,89
95.1	FERNANDO ANTUNES COELHO	SERTÃ	CASTELO	171	NA	RÚSTICO	3236	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Áreas com Risco de Erosão		4 000	3 069,89	3 069,89
96.1	FAUSTO LOPES	SERTÃ	U.F. DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS	18421	NA	RÚSTICO	Não Descrito	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão; Espaços Florestais-Produção	Sem Condicionantes	NORTE - ESTRADA SUL - BARTOLO CAETANO NASCENTE - PARCELA A DESTACAR POENTE - JOSÉ LOPES (HERDS) E OUTROS	17 095	4 880,05	4 880,05
97.1	RAMIRO CAETANO MENDES	SERTÃ	CASTELO	172	NA	RÚSTICO	2903	Solo Rústico-Espaços Florestais-Reconversão	Sem Condicionantes	NORTE - FRANCISCO JESUS DA SILVA SUL - MARIA DE LOURDES NASCENTE - JOSÉ MARTINS POENTE - ESTRADA	1 460	2 734,15	1 199,26

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