79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T77286,Despacho n.º 14772/2025 O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao ICNF, I. P., coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Centro (PRA - Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 105 268 800,00 €; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M €; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas: Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte: 1 - É declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0226 do lote 3, na freguesia de Vila Nova, do concelho de Miranda do Corvo, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 389 757,02 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 25 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. MAPA DE ÁREAS Mapa de constituição de servidão administrativa para implementação da rede primária de faixas de gestão de combustível LT3_TRC0226

Parcela n.º	Nome dos interessados	Identificação do prédio	Identificação da parcela
Freguesia/concelho	Artigo/secção	Descrição predial	Confrontações do prédio	Natureza da parcela (classificação prevista no PDM)	Área total de servidão (m²)
Rústica	Urbana	Planta de condicionantes	Planta de ordenamento
1.1	José Alves Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	3950		7203	Norte: limite da Zona do Lameirão Sul: baldio público Nasc.: baldio público Poente: António Alves	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	876,46
2.1	Carminda Ferreira Umbelina da Piedade Rodrigues Maria da Piedade Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4104		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	613,98
3.1	Maria do Carmo dos Santos	Vila Nova Miranda do Corvo	4055		8276	Norte: José Simões Rosa Sul: José Rodrigues Nasc.: estrada pública Poente: ribeiro do Lameirão	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	686,13
4.1	Vilagira, L.^da Maria Bonato Branco - C.C.H. Maria José de Jesus - C.C.H. Armando Francisco Branco Conselho Directivo dos Baldios Da Freguesia De Vila Nova	Vila Nova Miranda Do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão Áreas Sujeitas ao Regime Florestal	Área Florestal de Produção Área Florestal de Conservação	14998,69
5.1	Maria da Conceição Alves Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	4056		6835	Norte: José Rodrigues Borba Sul: Manuel dos Santos Nasc.: estrada pública Poente: Ribeiro do Lameirão	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1261,33
6.1	Maria da Piedade Rodrigues - C.C.H. Fernando Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4057		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1123,66
7.1	José Simões Pedro Ramiro Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	4060		6772	Norte: herdeiros de João Rodrigues Sul: Joaquim Rodrigues Nasc.: estrada pública Poente: ribeiro do Lameirão	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1227,13
8.1	José Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1566,52
9.1	Maria da Piedade Rodrigues - C.C.H. João Rodrigues - Herdeiros António Francisco Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4061		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	616,24
10.1	José Firmino Marçal Joaquim Rodrigues Marçal - C.C.H. Maria Leontina Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4062		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	504,14
11.1	Benvinda Rodrigues - C.C.H. Belmiro Rodrigues Alves Maria da Conceição Alves Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	4063		6836	Norte: herdeiros de Manuel Francisco do Pátio Sul: Joaquim Rodrigues Nasc.: estrada pública Poente: Manuel dos Santos Novo	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1156,59
12.1	António Francisco Rodrigues José Ferreira Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4064		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2393,01
13.1	José Alves Baeta	Vila Nova Miranda do Corvo	4065		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1319,79
14.1	Maria Adelaide Branco dos Santos Adelino dos Santos - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	484,55
15.1	Lourenço Miguel Richter Alves Belmiro Fernandes Carvalho Nogueira	Vila Nova Miranda do Corvo	4067		7873	Norte: Maria da Piedade Sul: Manuel dos Santos Novo Nasc.: estrada pública Poente: António Alves	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	439,27
16.1	André Simões Rodrigues António Antunes Lopes - C.C.H. José Rodrigues - C.C.H. Maria da Piedade Ferreira - C.C.H. Maria do Carmo Lopes - C.C.H. José Simões Rodrigues Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H. António Francisco Rodrigues Altina Simões Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4068		2579	Norte: Francisco Simões Novo Sul: Abel Alves da Silva Nasc.: estrada pública Poente: Ana da Piedade	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1363,93
17.1	Desconhecido do prédio 17	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	813,68
18.1	Maria Bonato Branco - C.C.H. Maria Jose de Jesus - C.C.H. Armando Francisco Branco Vilagira, L.^da	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	22155,74
19.1	Fernando Francisco - C.C.H. Idalina da Piedade Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4070		Omisso	Norte: José João Sul: Francisco Simões Nasc.: Estrada Pública Poente: Manuel dos Santos Novo	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	991,62
20.1	Pedro Manuel Simões Rodrigues Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4071		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1193,61
21.1	Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H. Pedro Manuel Simões Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4072		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1480,20
22.1	Silvino Rodrigues Simões Maria da Piedade - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4073		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	982,46
23.1	Manuel Rodrigues Manuel Simões - C.C.H. José Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4100		7092	Norte: Joaquim Rodrigues Sul: Manuel Simões Novo Nasc.: José Pedro Poente: Manuel Simões Novo	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	748,26
24.1	José Rodrigues Alves Benvinda Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4101		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	969,84
25.1 25.2	Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Vila Nova	Vila Nova Miranda do Corvo	6539		Omisso	Norte: Terrenos pertencentes às dos lugares de Souravas, Casalinho e Sra da Piedade Sul: Limite do concelho de Figueiró dos Vinhos Nasc.: Baldio dos lugares de Gondramaz e Cadaval Poente: Limite do concelho de Penela	Áreas com Risco de Erosão Áreas Sujeitas ao Regime Florestal	Área Florestal de Produção Área Florestal de Conservação	62020,23
26.1	Manuel António - C.C.H. Manuel Rodrigues Leonel Dias	Vila Nova Miranda do Corvo	4102		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	879,30
27.1	Maria da Conceição Simões dos Santos Adelino dos Santos - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1095,71
28.1	Manuel Rosa Rodrigues Maria da Piedade Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4040		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	743,45
29.1	Desconhecido do prédio 29	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	847,42
30.1	José Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	876,58
31.1	Desconhecido do prédio 31	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	894,04
32.1	José Simões Pedro Ramiro Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	3996		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1105,06
33.1	José da Conceição Rodrigues Laurinda da Piedade Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4117		6233	Norte: Caminho Sul: Ana da Piedade, Viúva Nasc.: Armindo Rodrigues Poente: Caminho	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	99,25
34.1	Silvino Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3536,75
35.1	Gracinda Alves Correia - C.C.H. Manuel Simões Pedro	Vila Nova Miranda do Corvo	4759		5952	Norte: Manuel Alves Sul: Limite da Área do Torno Nasc.: Manuel Alves Poente: José Alves	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1632,39
36.1	Manuel Alves José Rodrigues Fernandes Taxista Coimbra José Fernandes - C.C.H. António Jorge Campos Alves	Vila Nova Miranda do Corvo	4756		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	13757,52
37.1	Maria Fernanda Mendes Clementina dos Santos Alves Raúl Alves Simões Deolinda dos Santos - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	4757		6808	Norte: José Correia Sul: Manuel Alves Nasc.: estrada pública Poente: José Mendes e outros	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	4616,72
38.1	Desconhecido do prédio 38	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	91,86
39.1	Desconhecido do prédio 39	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	543,62
40.1	Desconhecido do prédio 40	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	178,13
41.1	Maria da Conceição Alves Simões Ramiro Rodrigues Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	4002		6771	Norte: António Alves Sul: José Rodrigues Novo Nasc.: José Rodrigues Poente: caminho público	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	403,95
42.1	Maria da Piedade Simões José Nunes - C.C.H. Manuel Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4805		5172	Norte: António dos Santos Sul: Francisco Rodrigues Nasc.: estrada pública Poente: estrada pública	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	318,14
43.1	Clementina dos Santos Alves Deolinda dos Santos - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	185,33
44.1	Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	435,16
45.1	Manuel Simões Pedro Gracinda Alves Correia - C.C.H. Maria Iracema Alves Correia Botas Adelino Rodrigues Botas - C.C.H. Maria de Lurdes Alves Rodrigues Lucas Correia Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4758		Omisso	Norte: Manuel Alves Sul: José Alves Nasc.: Estrada Pública Poente: César Simões	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3704,57
46.1	Desconhecido do prédio 46	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	367,79
47.1	Desconhecido do prédio 47	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	427,30
48.1	Desconhecido do prédio 48	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	556,27
49.1	David Simões Manuel Nunes Rodrigues Maria do Carmo Simões Rodrigues Nogueira Maria Rosa Rodrigues Maria de Lourdes Lopes - C.C.H. Manuel Branco Rodrigues - C.C.H. Maria da Conceição Simões Rodrigues Nunes António Simões Rodrigues Armindo Rodrigues Maria da Conceição Simões Rodrigues Maria de Lurdes Simões Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4798		3378	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3258,03
50.1	Manuel Alves C.C.H. António Jorge Campos Alves	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2092,46
51.1	Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	258,08
52.1	Desconhecido do prédio 52	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3183,76
53.1	Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.	Vila Nova Miranda do Corvo	16773		7441	Norte: Fragas da Ribeira Sul: Baldio Nasc.: Lote N2 Joaquim da Cruz, Manuel Alves e outros Poente: Casal Barbens e Estrada de Ameixial	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	87708,31
54.1	Gracinda Alves Correia - C.C.H. Maria Patrícia Rodrigues - C.C.H. Manuel Simões Pedro Maria Simões Pedro - C.C.H. Isidoro Simões Pedro Pedro Manuel Simões Rodrigues João Simões Rodrigues	Vila Nova Miranda do Corvo	4791		4423	Norte: Limite da Zona da Fonte Barreira Sul: Manuel Alves Nasc.: Estrada Pública Poente: Estrada Pública	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	5332,64
55.1	Maria Fernanda dos Santos Alves - C.C.H. Lourenço Miguel Richter Alves Maria Edite Silva Ferreira Miranda	Vila Nova Miranda do Corvo	7401		598	Norte: Manuel Maurício Gonçalves Sul: limite da área da Corujeira Nasc.: estrada da Corujeira Poente: estrada pública	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	15422,06
56.1	Desconhecido do prédio 56	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	6115,48
57.1	Maria de Lourdes Simões Correia Manuel Alves Correia - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	9044		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3333,99
58.1	Desconhecido do prédio 58	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	788,39
59.1	Rui Manuel Pereira Dias	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1306,77
60.1	Emília Maria Simões Correia António José Simões Correia Maria José Simões - C.C.H. Maria de Lourdes Simões Correia	Vila Nova Miranda do Corvo	7444		37	Norte: Estrada Pública Sul: Estrada Pública Nasc.: Joaquim Lopes da Silva Poente: José Dias	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	623,50
61.1	Piedade de Jesus Maurício - C.C.H. Maria Leontina Maurício Dias	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2727,70
62.1	Desconhecido do prédio 62	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3590,49
63.1	Rui Manuel Pereira Dias	Vila Nova Miranda do Corvo	7913		7925	Norte: Laura Pereira Sul: Manuel Dias e outros Nasc.: Manuel Lourenço e outros Poente: Estrada Pública	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2593,18
64.1	Maria Leontina Maurício Dias Piedade de Jesus Maurício - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1240,29
65.1	Piedade de Jesus Maurício - C.C.H. Maria Leontina Maurício Dias	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2108,07
66.1	António José Simões Correia Emília Maria Simões Correia Maria de Lourdes Simões Correia Maria José Simões - C.C.H. Laurinda da Conceição Maurício	Vila Nova Miranda do Corvo	7435		Omisso	Norte: Estrada da Ribeira Sul: Estrada da Ribeira Nasc.: Limite da Senhora da Piedade Poente: Manuel Alves Correia	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2358,92
67.1	Manuel Dias Mendes José Mendes - C.C.H. Albertina Dias Mendes Simões	Vila Nova Miranda do Corvo	7454		Omisso	Norte: Manuel Dias Sul: Estrada pública Nasc.: Manuel Alves Correia Poente: Manuel Dias	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2538,77
68.1	Luís Alberto dos Santos Dias	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	961,12
69.1	Desconhecido do prédio 69	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	6459,62
70.1	Jorge Luís Dias Falcão	Vila Nova Miranda do Corvo	7438		5585	Norte: Fernando Silva Sul: estrada pública Nasc.: herdeiros de José Dias Poente: viúva de Manuel Alves Correia	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2660,42
71.1	António José Simões Correia Emília Maria Simões Correia Maria José Simões - C.C.H. Maria de Lourdes Simões Correia	Vila Nova Miranda do Corvo	7462		895	Norte: Artur Lourenço Sul: António Santos, Herdeiros Nasc.: Ana Lourenço, Vª Poente: Estrada Pública	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	245,26
72.1	Jorge Luís Dias Falcão	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3208,22
73.1	Desconhecido do prédio 73	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	3285,47
74.1	Rui Manuel Pereira Dias	Vila Nova Miranda do Corvo	7721		7915	Norte: José Dias Sul: José Lourenço Nasc.: Estrada dos Reis Poente: Estrada da Serra	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1268,25
75.1	Artur Quinta Lourenço	Vila Nova Miranda do Corvo	7460		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2313,15
76.1	Luís Alberto dos Santos Dias	Vila Nova Miranda do Corvo	7715		8284	Norte: Amélio Lourenço Sul: Estrada do Canto Nasc.: Estrada do Canto Poente: Amélio Lourenço	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1415,78
77.1	Esmeraldo Pereira Guerra Durães	Vila Nova Miranda do Corvo	7440		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1257,87
78.1	Emília Maria Simões Correia António José Simões Correia Maria José Simões - C.C.H. Maria de Lourdes Simões Correia	Vila Nova Miranda do Corvo	7714		658	Norte: Estrada da Serra Sul: Estrada do Canto Nasc.: Manuel dos Santos Poente: Manuel Alves Correia	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2131,16
79.1	Luís Alberto dos Santos Dias	Vila Nova Miranda do Corvo	7713		8283	Norte: Estrada da Serra Sul: Estrada do Canto Nasc.: Amélio Lourenço Poente: José Lourenço Novo	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2122,98
80.1	Artur Quinta Lourenço	Vila Nova Miranda do Corvo	7460		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1482,19
81.1	Desconhecido do prédio 81	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	13920,39
82.1	Nazaré Jesus Lopes Dias - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	1690,79
83.1	Emília Maria Simões Correia António José Simões Correia Maria José Simões - C.C.H. Maria de Lourdes Simões Correia	Vila Nova Miranda do Corvo	7903		2207	Norte: Estrada do Canto Sul: António dos Santos Nasc.: Regueira Pública Poente: Vicente Lourenço		Área Florestal de Produção	72,39
84.1	José Mendes - C.C.H. Albertina Dias Mendes Simões	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	1563,91
85.1	Desconhecido do prédio 85	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	987,20
86.1	Olímpio Miguel Gonçalves Seco	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	4701,26
87.1	Desconhecido do prédio 87	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	1780,59
88.1	Maria Leontina Rodrigues Simões Morais Júlio Antunes Morais - C.C.H. António Júlio Simões Morais Sandra Maria Simões Morais Pedro Carmen Bento - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	23656		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	185,52
89.1	Desconhecido do prédio 89	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	542,68
90.1	Piedade Ferreira da Cruz Fernandes	Vila Nova Miranda do Corvo	7864		5617	Norte: José Ventura Sul: Herdeiros de José Simões Nasc.: Estrada do Couto Poente: Herdeiros de José Simões		Área Florestal de Produção	1083,27
91.1	Alda Dias Cortez - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	5771		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	119,20
92.1	Desconhecido do prédio 92	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1608,65
93.1	Desconhecido do prédio 93	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1709,64
94.1	Esmeraldo Pereira Guerra Durães	Vila Nova Miranda do Corvo	7866		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	832,96
95.1	Claudio Joaquim Pereira dos Santos Maria José Simões - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	7862		2970	Norte: Maria Adelina Rodrigues Maduro Sul: José Ventura Nasc.: Estrada do Canto Poente: Regueira	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	742,80
96.1	Valter Manuel Pereira dos Santos	Vila Nova Miranda do Corvo	5753		2973	Norte: Manuel Rodrigues dos Santos Sul: Estrada do Couto Nasc.: José dos Santos Queirós Poente: Manuel Pereira	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1026,12
97.1	Desconhecido do prédio 97	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	2020,39
98.1	Esmeraldo Pereira Guerra Durães	Vila Nova Miranda do Corvo	5754		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	1005,02
99.1	Valter Manuel Pereira dos Santos	Vila Nova Miranda do Corvo	5767		2974	Norte: Manuel Dias Simões Sul: António Lourenço Nasc.: Manuel Baeta Poente: José Simões		Área Florestal de Produção	175,63
100.1	Alda Dias Cortez - C.C.H.	Vila Nova Miranda do Corvo	5768		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Área Florestal de Produção	324,58
101.1	Rede Viária	Vila Nova Miranda do Corvo				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Áreas com Risco de Erosão	Área Florestal de Produção	18988,27

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