79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T86d4c,Despacho n.º 14773/2025 O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao ICNF, I. P., coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Centro (PRA - Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 105 268 800,00 €; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M €; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas: Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte: 1 - É declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0844 do Lote 3, nas freguesias de Avelãs de Cima e de Moita, no concelho de Anadia e na freguesia de Espinho, no concelho de Mortágua, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 550 431,38 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 25 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Mapa de Constituição de Servidão Administrativa para Implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível LT3_TRC0844

Parcela número	Nome dos interessados	Identificação do Prédio	Identificação da Parcela
Freguesia/Concelho	Artigo/Secção	Descrição Predial	Confrontações do prédio	Natureza da parcela (classificação prevista no PDM)	Área total de servidão (m²)
Rústica	Urbana	Planta de condicionantes	Planta de ordenamento
1.1 1.2	Desconhecido do prédio 1	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2115,85
2.1	Desconhecido do prédio 2	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	4131,44
3.1 3.2 3.3	António de Almeida Martins - C.C.H. Ana Maria Martins de Melo	Espinho Mórtagua	20213		4550	Norte: Viso Sul: Alfredo Henriques Batista Nasc.: Dinis Pereira Poente: Alfredo Henriques Batista	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	18156,86
4.1	Ana Filipa Ferreira Tomás António Manuel Rodrigues Batista	Espinho Mórtagua	20214		10306	Norte: Viso Sul: Dinis Pereira Nasc.: Armando Gomes Pereira Poente: Manuel Francisco Novo	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	6013,81
5.1	Desconhecido do prédio 5	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	6653,00
6.1	Desconhecido do prédio 6	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	7981,28
7.1	Desconhecido do prédio 7	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	4184,53
8.1	Desconhecido do prédio 8	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	5751,95
9.1 9.2	Nelson Pais Américo Marques Duarte	Espinho Mórtagua	1073		94	Norte: Eduardo Gomes Sul: Albino Gomes Nasc.: caminho Poente: caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	33485,74
10.1	Desconhecido do prédio 10	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	5418,21
11.1	Desconhecido do prédio 11	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	11416,87
12.1	Walter Manuel Martins Correia da Costa	Espinho Mórtagua	20369		7546	Norte: Delfim Pereira Neves e outro Sul: Raúl Gomes Pereira Nasc.: Manuel Francisco Nuno Poente: Antero dos Santos	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1504,94
13.1	Desconhecido do prédio 13	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	8613,46
14.1 14.2 14.3	António da Silva Simões Paula Simões	Espinho Mórtagua	19565		1645	Norte: Delfim Neves Sul: Afonso Lourenço de Matos Nasc.: António de Almeida Crespo Poente: Avelino Rodrigues Martins	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	146169,42
15.1	Sílvino Filipe	Avelãs de Cima Anadia	2508		1588	Norte: Eduardo Maruqes Pais e outro Sul: Eng.º Manuel de Oliveira Silvestre Nasc.: Engº Manuel de Oliveira Silvestre Poente: António Martins de Melo e outro		Espaços Florestais	2888,94
16.1	Antonio de Almeida Martins - C.C.H. Antônio Jorge Melo Martins	Espinho Mórtagua	1075		2019	Norte: Corga Sul: viso e limite do concelho de Mortágua Nasc.: Rosa Maria Gonçalves Palmeira Poente: José Vieira Neves	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	9665,38
17.1	Desconhecido do prédio 17	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	5121,18
18.1	Tereza Maria dos Santos Lourenço	Avelãs de Cima Anadia	1074		285	Norte: Fernando Mendes Sul: Viso e limite do Concelho de Mortágua Nasc.: Maria Amélia Figueiredo Navarro Poente: Arménio Pereira Martins	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	701,48
19.1	Desconhecido do prédio 19	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2964,50
20.1	Desconhecido do prédio 20	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3153,83
21.1	Manuel Ferreira António	Avelãs de Cima Anadia	2507		488	Norte: Viso (caminho) Sul: Valeiro Nasc.: Manuel de Oliveira Silvestre Poente: Manuel Lopes de Melo		Espaços Florestais	7112,48
22.1	Desconhecido do prédio 22	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2499,90
23.1	Desconhecido do prédio 23	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2074,42
24.1 24.2	Maria José Rodrigues Martins	Espinho Mórtagua	19453		Omisso	Norte: Viso Sul: Manuel Rodrigues Nasc.: Manuel Oliveira Silvestre Poente: Joaquim Pereira da Silva	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	11521,17
25.1	Celso Mortágua Batista - C.C.H. de	Avelãs de Cima Anadia	2669		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3151,24
26.1	António Pereira Joaquim Pereira da Silva	Espinho Mórtagua	19435		2902	Norte: Amaro Rodrigues Sul: caminho Nasc.: Sérgio Pereira Poente: Henrique Marques	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2766,71
27.1	Desconhecido do prédio 27	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3255,78
28.1	Américo Fereira da Silva	Espinho Mórtagua	19448		9581	Norte: Leonor Tomás da Fonseca Sul: Manuel da Conceição Nasc.: Vital Gomes Tieres Poente: Marcolino Simões	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	4458,24
29.1 29.2	Cândida Duarte Fernandes Pereira	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1409,50
30.1	Nelson da Silva Martins	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	5811,47
31.1	Desconhecido do prédio 31	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	191,39
32.1	Emília de Melo Vieira Cruz	Espinho Mórtagua	19399		4600	Norte: Arlindo Pereira Sul: António Almeida Melo Nasc.: caminho Poente: António Almeida Melo	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	6607,55
33.1	Desconhecido do prédio 33	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	3102,58
34.1	Desconhecido do prédio 34	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1106,94
35.1	Adérito José da Silva Cruz	Espinho Mórtagua	19401		126	Norte: Herdeiros de António Joaquim Novo Sul: Guilherme Lourenço de Melo Nasc.: caminho Poente: caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2117,88
36.1	Desconhecido do prédio 36	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	112,03
37.1	Manuel Valentim Gomes da Conceição	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	414,24
38.1	Desconhecido do prédio 38	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1087,66
39.1	Desconhecido do prédio 39	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2434,46
40.1	Desconhecido do prédio 40	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3727,57
41.1	Maria José Rodrigues Martins	Avelãs de Cima Anadia	19426		Omisso	Norte: Viso Sul: caminho Nasc.: Adelino Rodrigues Poente: caminho		Espaços Florestais	1804,24
42.1	Antonio Martins de Melo	Avelãs de Cima Anadia	2673		7131	Norte: caminho Sul: Viso Nasc.: limite do Concelho de Mortágua Poente: Guilherme Ferreira dos Santos		Espaços Florestais	2858,56
43.1 43.2	Guilherme de Almeida Melo Teresa Simões de Melo	Avelãs de Cima Anadia	2672		1615	Norte: Manuel Lourenço de Melo Sul: caminho Nasc.: limite do Concelho de Mortágua Poente: Manuel Lourenço de Melo		Espaços Florestais	3256,81
44.1 44.2	Desconhecido do prédio 44	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	575,18
45.1	Simão Almeida Melo Nelson da Silva Martins	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2397,21
46.1	Leonor Ferreira Tomas da Fonseca	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2325,85
47.1	Ernestina Martins Pereira	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2527,02
48.1	Manuel Marques Simões Maria Alice de Jesus Marques	Espinho Mórtagu	19423		5888	Norte: Leonor Tomás Sul: António Lopes de Melo Nasc.: caminho Poente: caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1010,26
49.1	António Lopes Vicente de Melo	Espinho Mórtagua	19422		5591	Norte: caminho Sul: José rodrigues Nasc.: Adriano simões Poente: José Maria alves	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1736,98
50.1 50.2	Desconhecido do prédio 50	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1384,76
51.1 51.2	Cândida Duarte Fernandes Pereira	Espinho Mórtagua	19417		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2651,42
52.1	Antonio Lopes Vicente de Melo	Espinho Mórtagua	19421		4948	Norte: Adriano Lopes de Melo Sul: Maria da Glória Nasc.: Maria da Glória Poente: Manuel da Conceição	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1733,66
53.1 53.2	Manuel Valentim Gomes da Conceição	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2258,18
54.1	António Simões de Melo	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	332,55
55.1	José Augusto de Almeida Simões	Avelãs de Cima Anadia	2697		571	Norte: limite do Concelho de Mortágua Sul: caminho Nasc.: Manuel Ferreira Crespo Poente: António Martins de Melo		Espaços Florestais	1966,88
56.1	Agostinho Martins Simões	Espinho Mórtagua	19409		Omisso	Norte: Ilídio Pires dos Santos Sul: caminho Nasc.: Mário Lourenço Poente: caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2208,28
57.1 57.2	Dilta de Jesus Rodrigues da Glória	Espinho Mórtagua	19414		8035	Norte: Maria do Carmo Sul: Viso Nasc.: Adriano Lopes de Melo Poente: Maria da Glória	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	3096,58
58.1	Agostinho Martins Simões	Espinho Mórtagua	19410		Omisso	Norte: Ilídio Pires dos Santos Sul: caminho Nasc.: Mário Lourenço Poente: caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1471,70
59.1	Desconhecido do prédio 59	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1192,30
60.1 60.2	Elias Rodrigues Ventura	Avelãs de Cima Anadia	2698		2189	Norte: limite do Concelho de Mortágua Sul: caminho e Adriano Simões Cristo Nasc.: limite do Concelho de Mortágua Poente: Manuel Lourenço de Melo		Espaços Florestais	4843,98
61.1	Albino Pereira	Espinho Mórtagua	19346		2932	Norte: Cidália Gomes de Almeida Sul: Porfírio Rogério dos Santos Nasc.: Joaquim da Silva Poente: Adelino Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2114,71
62.1	Desconhecido do prédio 62	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2507,95
63.1	Manuel Heitor Almeida Simões	Avelãs de Cima Anadia	2699		1562	Norte: Manuel Ferreira Crespo Sul: Manuel Lopes de Melo Nasc.: limite do concelho de Mortágua Poente: Américo Martins		Espaços Florestais	5244,28
64.1	Manuel Heitor Almeida Simões	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	457,44
65.1	Maria José Rodrigues Martins	Espinho Mórtagua	19343		Omisso	Norte: Adelino Rodrigues Sul: David Rodrigues Nasc.: Manuel Luís Sindro Poente: Viso	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2699,17
66.1 66.2	Artur Rodrigues	Espinho Mórtagua	19342		2249	Norte: Amaro Rodrigues Martins Sul: Maria do Carmo Rodrigues Nasc.: Cipriano Rodrigues Poente: Viso	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	4130,00
67.1	Desconhecido do prédio 67	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1633,80
68.1	Desconhecido do prédio 68	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	2175,59
69.1	Cesaltina Pereira Rodrigues Melo	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3518,47
70.1 70.2	Cesaltina Pereira Rodrigues Melo	Espinho Mórtagua				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	14315,18
71.1	Clélia Simões Melo Licínio Fernando Melo Perreira	Avelãs de Cima Anadia	2722		9082	Norte: Maria América dos Santos Silva Sul: limite da Moita Nasc.: limite do Concelho de Mortágua Poente: António Fernandes de Melo		Espaços Florestais	1860,00
72.1	Maria José Rodrigues Martins	Espinho Mórtagua	19338		Omisso	Norte: Josué Martins Sul: Artur Ferreira Nasc.: Barroco Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	298,30
73.1 73.2	Freddy Augusto Rodrigues da Trindade	Moita Anadia	14031		1851	Norte: Manuel Mano Sul: Manuel António Semedo Lourenço e Armando Lourenço Cadete Nasc.: Arlindo Gomes Ferreira e Ribeiro Poente: Henrique Lourenço		Espaços Florestais	13555,10
74.1	Desconhecido do prédio 74	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3577,53
75.1	Alfredo José Marques Simões	Moita Anadia	764		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	10192,69
76.1 76.2	Agostinho Martins Simões	Moita Anadia	761		7425	Norte: Ilídio Pires dos Santos Sul: Caminho Nasc.: Mário Lourenço Poente: Caminho		Espaços Florestais	3759,79
77.1	Agostinho Martins Simões	Moita Anadia	760		5778	Norte: Ilídio Pires dos Santos Sul: Rosa Maria Gonçalves Palmeira Nasc.: Rosa Maria Gonçalves Palmeira Poente: Guilherme Ferreira dos Santos		Espaços Florestais	612,28
78.1	Desconhecido do prédio 78	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1210,99
79.1	Fernado Matos Rodrigues	Moita Anadia	767		5794	Norte: caminho Sul: caminho Nasc.: Guilherme Ferreira dos Santos Poente: caminho		Espaços Florestais	193,31
80.1	Silvino Gomes da Silva Ferreira	Moita Anadia	771		2337	Norte: Caminho e Aureo Simões Sul: Mário Lourenço e outros Nasc.: Belmiro Lourenço Poente: Avelino Marques		Espaços Florestais	1978,98
81.1	Fernado Matos Rodrigues	Moita Anadia	774		5790	Norte: Avelino Marques Sul: Abílio Simões Nasc.: Florido Gomes Pereira Poente: Augusto Almeida e outro		Espaços Florestais	497,01
82.1	Alberto de Jesus Marques João Paulo Gonçalves	Moita Anadia	775		4863	Norte: Belmiro Marques Sul: Florido Gomes Pereira Nasc.: José Maria Simões Poente: Mário Lourenço		Espaços Florestais	1124,77
83.1	Desconhecido do prédio 83	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1173,31
84.1	Licinia da Conceição Almeida Costa	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1988,65
85.1	Lídia Maria Jesus Marques Simões Maria Alice de Jesus Marques Manuel Marques Simões	Moita Anadia	778		3412	Norte: caminho Sul: Augusto Almeida e outro Nasc.: caminho Poente: José Simões		Espaços Florestais	760,55
86.1	Idalécio Fernandes Neves	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1273,94
87.1	Desconhecido do prédio 87	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	695,00
88.1	Manuel Ferreira de Oliveira	Moita Anadia	790		1000	Norte: Augusto Almeida Sul: Abílio Nunes dos Santos Nasc.: caminho Poente: Abílio Nunes dos Santos		Espaços Florestais	1241,20
89.1	Alcina de Almeida Simões	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1303,89
90.1	Armindo Pereira Pais	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1002,23
91.1	Armindo Pereira Pais	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1045,87
92.1 92.2	Ivo Aureo Martins Simões	Moita Anadia	829		720	Norte: caminho Sul: José Simões Nasc.: Maria Lourenço Poente: Belmiro Marques		Espaços Florestais	8348,50
93.1	Dora Auria Marques Simões Gomes	Avelãs de Cima Anadia	789		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	3462,06
94.1	Vítor Manuel Marques Simões Eva de Almeida Simões Martins	Avelãs de Cima Anadia	823		249	Norte: Abílio Simões Sul: Bernardino Marques e caminho Nasc.: José Martins e caminho Poente: João Pereira Simões		Espaços Florestais	4765,19
95.1	Vítor Manuel Marques Simões Alfredo José Marques Simões	Avelãs de Cima Anadia	822		5585	Norte: João Pereira Simões Sul: José Simões Nasc.: caminho Poente: João Pereira Simões		Espaços Florestais	2466,18
96.1	Belmiro Marques C.C.H.	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	704,26
97.1	Belmiro Marques C.C.H.	Avelãs de Cima Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	656,39
98.1	Eva de Almeida Simões Martins	Moita Anadia	787		Omisso	Norte: Henrique Marques Sul: regato Nasc.: Ovídio Martins Poente: Aureo Simões		Espaços Florestais	962,05
99.1	Desconhecido do prédio 99	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	343,17
100.1	Marco Paulo Seabra Antunes Noémia Simões Lourenço Ferreira Sandra Marisa Gomes Lourenço	Moita Anadia	830		5779	Norte: regato Sul: Áureo Simões Nasc.: Manuel Ferreira Afonso Poente: Áureo Simões		Espaços Florestais	1919,78
101.1	Marco Paulo Seabra Antunes	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	133,27
102.1	António Marques - C.C.H. de Maria de Jesus Simões	Moita Anadia	691		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	2183,32
103.1	Nuno Amorim Marques Simões	Moita Anadia	834		5070	Norte: Caminho Sul: Manuel Ferreira Afonso Nasc.: Abílio Simões Poente: Manuel Ferreira Afonso		Espaços Florestais	496,52
104.1	Vítor Manuel Marques Simões	Moita Anadia	836		5586	Norte: Regato e Serventia Sul: Viso Nasc.: Flórido Gomes Pereira Poente: João Pereira Simões		Espaços Florestais	869,33
105.1	Albino Martins Pereira	Moita Anadia	785		5218	Norte: Mário Lourenço Sul: Regueira Nasc.: Regueira Poente: Ovídio Martins		Espaços Florestais	2207,25
106.1	Maria Luz Duarte Marques Neves	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	466,97
107.1	Albino Martins Pereira	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1129,08
108.1	Vítor Manuel Marques Simões	Moita Anadia	741		5584	Norte: Avelino Marques Sul: Augusto Almeida Nasc.: Henrique Marques Poente: serventia		Espaços Florestais	1149,45
109.1	Vítor Manuel Marques Simões	Moita Anadia	836		5586	Norte: Regato e Serventia Sul: Viso Nasc.: Flórido Gomes Pereira Poente: João Pereira Simões		Espaços Florestais	501,19
110.1	Idalécio Fernandes Neves	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	732,73
111.1	Regina Pereira Costa	Moita Anadia	690		2332	Norte: Odília Martins Pereira e outro Sul: Abílio Nunes dos Santos Nasc.: José Nunes de Almeida Poente: José Maria Simões		Espaços Florestais	170,14
112.1	Amélia Pereira Costa Fonseca	Moita Anadia	837		2338	Norte: regato Sul: Viso Nasc.: João Pereira Simões e outro Poente: Abílio Simões		Espaços Florestais	1281,73
113.1	João Paulo Gonçalves	Moita Anadia	738		4861	Norte: Augusto Almeida Sul: João Pereira Simões Nasc.: José Maria Simões Poente: Severino Ferreira Seabra		Espaços Florestais	112,19
114.1	Desconhecido do prédio 114	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	487,20
115.1	Desconhecido do prédio 115	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	419,33
116.1	Afonso Coimbra Antunes- C.C.H. de Marco Paulo Seabra Antunes	Moita Anadia	701		4412	Norte: Armando Lourenço Cadete Sul: Anacleto Ferreira Marques Nasc.: José Simões Poente: regato		Espaços Florestais	188,31
117.1	Olimpio Marques Simões - C.C.H. Inês Simões Rolo	Moita Anadia	735		6478	Norte: João Pereira Simões Sul: Armando Lourenço Cadete Nasc.: Abílio Lourenço Poente: regato		Espaços Florestais	467,51
118.1	João Paulo Gonçalves	Moita Anadia	739		4862	Norte: Augusto Almeida Sul: João Pereira Simões Nasc.: Avelino Marques Poente: serventia		Espaços Florestais	240,12
119.1	Maria Alice Pereira Marques	Moita Anadia				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	47,23
120.1	Rede Viária	Espinho Mórtagua	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	26891,53
121.1	Rede Viária	Avelãs de Cima Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	1099,11
122.1	Rede Viária	Avelãs de Cima Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	313,04
123.1	Rede Viária	Espinho Mórtagua	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	1312,00
124.1 124.2	Rede Viária	Espinho Mórtagua	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	550,55
125.1	Rede Viária	Avelãs de Cima Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	649,68
126.1	Rede Viária	Avelãs de Cima Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	331,16
127.1	Rede Viária	Espinho Mórtagua	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Áreas Ecológicas	635,53
128.1	Rede Viária	Moita Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	616,35
129.1	Rede Viária	Avelãs de Cima Anadia	Rede Viária			Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	291,76

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