- 1 -A ESSS participa, de acordo com a legislação em vigor, na concessão pelo IPS de:
- a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
- b)Equivalências e reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos cursos que está autorizada a ministrar;
- c)Títulos honoríficos.
- 2 -A ESSS concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas, no âmbito das suas actividades.