1 -O regulamento destina-se a distinguir práticas pedagógicas inovadoras e a incentivar a implementação de projetos de inovação pedagógica, mediante a apresentação de candidaturas submetidas por docentes ou investigadores com vínculo contratual à UAc.
2 -Para cumprimento do disposto no número anterior, é instituído o Prémio de Inovação Pedagógica, que visa distinguir um docente, ou equipa de docentes da UAc, como reconhecimento do mérito e carácter inovador das suas práticas pedagógicas.
3 -São também definidas no presente regulamento as normas referentes à concessão de Incentivos à Implementação de Projetos de Inovação Pedagógica propostos por um docente, ou equipa de docentes da UAc.