Art.º 4 · Despacho n.º 1491/2026 — Candidatos e unidades curriculares elegíveis

1 -São elegíveis os candidatos que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores com vínculo à UAc, qualquer que seja a sua natureza e o regime de prestação de serviço, e tenham exercido atividades de lecionação no ano letivo a que o Prémio diz respeito;
2. b)Apresentem uma avaliação média por parte dos estudantes igual ou superior a 4,0 (na escala de 1 a 5), no ano a que o prémio diz respeito, no separador “Questões relativas ao docente” no InqE - Inquérito do Estudante da UC a que se candidatam ao Prémio;
3. c)Não tenham ganho este Prémio nas duas últimas edições.
2 -No caso das candidaturas submetidas por mais do que um docente, cada um dos elementos que compõe a equipa deve cumprir os critérios de elegibilidade estabelecidos no número anterior.
3 -A UC candidata, no ano letivo a que o Prémio se refere, deve cumprir cumulativamente os seguintes critérios:
1. a)Ter um número igual ou superior a 3 ECTS;
2. b)Ter, pelo menos, 10 estudantes avaliados;
3. c)Não ter sido uma UC vencedora do Prémio ou de Incentivos à Implementação de Projetos de Inovação Pedagógica nas duas últimas edições.
4 -Em UC com docência partilhada, a candidatura deve ser apresentada pelo grupo de docentes da UC.

Artigo 4.º — Candidatos e unidades curriculares elegíveis