Art.º 11 · Despacho n.º 14916/2025 — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Nucleares

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

1 -Integradas no Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas:
1. a)Divisão de Sistemas de Informação Geográfica (DISIG);
2. b)Divisão de Recursos Humanos (DIRH);
3. c)Unidade de Gestão de Carreiras e Processamento de Remunerações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNGCPR)
4. d)Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DIAAC);
5. e)Divisão Administrativa e de Modernização (DIAM);
6. f)Unidade de Arquivo Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNAM).
2 -Integradas no Departamento de Tecnologias Digitais e Inovação:
1. a)Divisão de Segurança e Infraestruturas Digitais (DISID);
2. b)Divisão de Sistemas de Informação e Aplicações (DISIA).
3 -Integradas no Departamento Financeiro:
1. a)Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira (DICGF);
2. b)Divisão de Controlo de Receita (DICR);
3. c)Divisão de Património Municipal (DIPM).
4 -Integradas no Departamento Jurídico:
1. a)Divisão Jurídica e de Contencioso (DIJC);
2. b)Divisão de Apoio Autárquico (DIAA).
5 -Integradas no Departamento de Compras Públicas:
1. a)Divisão de Contratação Pública (DICP);
2. b)Divisão de Gestão de Contratos (DIGC).
6 -Integradas no Departamento de Coesão Social:
1. a)Divisão de Desenvolvimento Social (DIDS);
2. b)Divisão de Saúde e Bem-Estar (DISBE).
7 -Integradas no Departamento de Desporto e Juventude:
1. a)Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos (DIDGED);
2. b)Núcleo de Juventude, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 4.º Grau (NUJ).
8 -Integradas no Departamento de Educação e Cultura:
1. a)Divisão de Ação Cultural (DIAC);
2. b)Divisão de Museus e Património Cultural (DIMPC);
3. c)Divisão de Gestão Escolar (DIGE);
4. d)Divisão de Programas Educativos (DIPE);
5. e)Unidade de Biblioteca Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNBM).
9 -Integradas no Departamento de Desenvolvimento Territorial:
1. a)Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DIPOT);
2. b)Divisão de Estudos e Projetos Municipais (DIEPM);
3. c)Unidade de Regeneração Urbana, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNRU).
10 -Integradas no Departamento de Economia e Habitação:
1. a)Divisão de Economia e Inovação (DIEI);
2. b)Divisão de Promoção da Habitação (DIPH);
3. c)Divisão de Gestão de Fundos Estruturais (DIGFE).
11 -Integradas no Departamento de Ambiente e Mobilidade:
1. a)Divisão de Mobilidade e Transportes (DIMT);
2. b)Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DIADS);
3. c)Unidade de Interpretação Ambiental, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNIA).
12 -Integradas no Departamento de Atividades Económicas:
1. a)Divisão de Licenciamento de Atividades e Espaço Público (DILAEP);
2. b)Divisão de Comércio e Atividades Económicas (DICAE).
13 -Integradas no Departamento de Gestão Urbanística:
1. a)Divisão de Operações Urbanísticas (DIOU);
2. b)Divisão de Comércio, Serviços e Indústria (DICSI);
3. c)Unidade de Toponímia e Cadastro, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º Grau (UNTC);
4. d)Núcleo de Apoio à Gestão Urbanística, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 4.º Grau (UNAGU).
14 -Integradas no Departamento de Obras Municipais:
1. a)Divisão de Obras Municipais em Edifícios (DIOME);
2. b)Divisão de Obras Municipais em Infraestruturas (DIOMI).
15 -Integradas no Departamento de Conservação e Gestão Operacional:
1. a)Divisão de Gestão de Edifícios e Equipamentos (DIGEE);
2. b)Divisão de Gestão do Espaço Público (DIGEP);
3. c)Divisão de Gestão dos Espaços Verdes (DIGEV);
4. d)Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária (DITSR).

Artigo 11.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Nucleares

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