79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T9432,Despacho n.º 14994/2025 Sob proposta da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas, a Comissão Pedagógica do Senado Académico da Universidade do Minho, em reunião realizada no dia 24 de setembro, emitiu parecer favorável à criação do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online, que se integra nos n.º 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento Académico da Universidade do Minho (Despacho RT-125/2025, de 3 de setembro), conforme Deliberação CPSA-31/2025, de 20 de novembro. Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º e nos números 1 e 2 do artigo 11.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 115, de 16 de junho: Aprovo a criação do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online; Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam do anexo ao presente Despacho; Determino que o curso entra em vigor a partir da data de publicação do presente Despacho no sistema de informação da UMinho. 24 de novembro de 2025. - O Reitor, Rui Vieira de Castro. ANEXO 1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho 2 - Unidade orgânica: Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas 3 - Tipo de curso: Formação Fundamental Microcredenciada 4 - Nível: Fundamental 5 - Curso: Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online 6 - Área científica do curso: Língua Portuguesa e Culturas de Países de Língua Portuguesa 7 - Número de créditos ECTS necessários à obtenção do diploma: 2 8 - Diploma: Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online 9 - Duração normal do curso: 4 Semanas 10 - Regime de funcionamento: E-learning 11 - Áreas científicas e créditos necessários à obtenção do diploma QUADRO 1 Estrutura Curricular do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online

Área científica	Sigla	Créditos
Área científica	Sigla	Obrigatórios	Opcionais
Língua Portuguesa	LingP	1
Culturas dos Países de Língua Portuguesa	CPLP	1
Subtotal		2
Total		2

12 - Plano de estudos: QUADRO 2 Plano de Estudos do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online

Unidades formativas

Área científica

Duração

ECTS

Horas de trabalho

Total

A distância

Síncrono

Assíncrono

Componente Linguística

LingP

4 Semanas

Componente Cultural

CPLP

4 Semanas

31983664577:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 14994/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_14994-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 14994/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_14994-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 14994/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"14994/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-12-17\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_14994-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_d3f4855cf6c8d393f74744a15f53d21e","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_14994-2025","title":"Despacho n.º 14994/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-12-17T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"14994/2025","effectiveDate":"2025-12-17T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"989267758_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"14994/2025","title":"Despacho n.º 14994/2025","fullPath":"Despacho n.º 14994/2025","slug":"diploma-14994/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"989267758_text","elementKey":"text_989267758","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"989267758_text","elementId":"989267758_text","elementKey":"text_989267758","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 14994/2025","elementPath":"Despacho n.º 14994/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Minho - Reitoria","drReference":null,"summary":"Criação do curso de formação fundamental microcredenciada em Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas Online.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]